DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 064/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o salário educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação.. Contratada: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 28.369/2023-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS E ESTOCÁVEIS, PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 065/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o salário educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação.. Contratada: H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 28.369/2023-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS E ESTOCÁVEIS, PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 066/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o salário educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: J.R COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 28.369/2023-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS E ESTOCÁVEIS, PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 067/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o salário educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação.. Contratada: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 069/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR BOA ESPERANÇA DO BURGO - COOMAFABEBE. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 070/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO SUDESTE DO PARÁ - COOPSUP. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 071/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO BURGO DA FAZENDA SUNAIR - ASPABSIR. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 072/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA MISTA DAAGRICULTURA FAMILIAR E ITUPIRANGA - COOMAFI. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 073/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOP MUSA - COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS UNIDAS DO PA SANTO ANTONIO DE PARAUAPEBAS - PA. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 074/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS CARAJÁS - COOPER. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 075/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO TOCANTINS PARÁ - COOPBAT. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 076/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOPROCOFAM. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.107/2023-PMM, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 077/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do