DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 21 de agosto de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 0022/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0018/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 23.201,65 (vinte e três mil e duzentos e um reais e sessenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO: 04/09/2024 AS 09h05min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 0023/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0019/2024. OBJETO: Aquisição de Aparelhos de medição e orientação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$2.753,34 (Dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO: 04/09/2024 AS 11h05min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 0024/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0020/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA MEDIÇÃO DE EMISSÃO OTOACÚSTICA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 35.533,33 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO: 04/09/2024 AS 14h05min Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 21 de agosto de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 O Município De Alegrete Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá licitação Pregão Eletrônico N° 032/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículo tipo passeio, em atendimento as necessidades da Sec. M.de Educação do Município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 27/08/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 03/09/2024, às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 03/09/2024, às 08h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alegretedopiaui.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https:// sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoesweb/mural/, [email protected]. Informações: pmalegretepi@ yahoo.com.br ou na Prefeitura, na Rua Gregório Ramos, n° 94, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h. Alegrete do Piauí - PI, 21 de Agosto de 2024. FERNANDA FERREIRA DA SILVA MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 02.1608/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de plaquetas para tombamento de bens permanentes, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de campo maior - pi. contratada: silveira & dalmas ltda, inscrita no CNPJ n° 27.745.509/0001-10. VALOR DO CONT: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.745.509/0001-10, neste ato representado pelo Sr. Marco Aurélio da Silveira, doravante denominado CONTRATADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.1608/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de plaquetas para tombamento de bens permanentes, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de campo maior - pi. contratada: silveira & dalmas ltda, inscrita no CNPJ n° 27.745.509/0001-10. VALOR DO CONT: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria Jose Andrade Santos, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.745.509/0001-10, neste ato representado pelo Sr. Marco Aurélio da Silveira, doravante denominado CONTRATADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 04.1608/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de plaquetas para tombamento de bens permanentes, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de campo maior - pi. contratada: silveira & dalmas ltda, inscrita no CNPJ n° 27.745.509/0001-10. VALOR DO CONT: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/08/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Previdência, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria do Rosário Felix de Almeida, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.745.509/0001-10, neste ato representado pelo Sr. Marco Aurélio da Silveira, doravante denominado CONT R AT A D O. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - MENOR PREÇO A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 04/09/2024 às 08h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br- Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Frutas e Verduras para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9- 9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Capitão Gervásio Oliveira/PI, 20 de agosto de 2024. ANTÔNIO AMORIM DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 001/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a contratação serviço de execução de recuperação de estradas vicinais da Zona Rural do Município de Conceição do Canindé - PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 06/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08:01h do dia 06/09/2024. Valor estimado: R$ 251.383,85. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 21 de agosto de 2024. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 018/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Fornecimento de refeição pronta tipo executivo e marmitex. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 09/09/2024. Valor estimado: R$ 90.025,00. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 21 de agosto de 2024. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 082/2024 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024- PMDL/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, nas quantidades necessárias ao cumprimento das demandas da prefeitura municipal de demerval lobão-pi. modalidade: pregão eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de setembro de 2024. HORÁRIO: 11:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. I N FO R M AÇÕ ES : Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico No 015/2024 SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADO:MAXWELL GOMES MACIEL DE SOUSA-MEI, CNPJ/MF 31.831.643/0001- 00. OBJETO: Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes, destinados aos servidores públicos, alunos, técnicos, profissionais e demais prestadores de serviços da Prefeitura e Sec. do município. Prazo E Vigência: será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. Valor: R$ 238.135,60. Recurso E Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/Trans. do Fundo Nacional de Assistência Social/SAMU/FUNDEB 30%/Educação 30%/QSE/Tesouro Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual futura contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes, destinados aos servidores públicos, alunos, técnicos, profissionais e demais prestadores de serviços da Prefeitura e Sec. do município. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor do Microempreendedor Individual: MAXWELL GOMES MACIEL DE SOUSA-MEI, CNPJ/MF sob o no 31.831.643/0001- 00, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 238.135,60. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 15 de agosto de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 005/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação Serviços de Pavimentação em paralelepípedo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 06/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08:01h do dia 06/09/2024. Valor Estimado: R$ 624.358,70. Recurso: Orçamento Geral/Convênio Federal. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 21 de agosto de 2024. FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO Prefeito