DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Procedimento Administrativo nº 044/2024. Adesão nº 001/2024. Contrato nº 035/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PMLSF/PI (CNPJ 01.612.584/0001-19). Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos. Vigência: 12 meses. Valor global de R$800.000,00 (oitocentos mil reais). Assinatura: 21/08/2024. Lagoa de São Francisco (PI), 19 de setembro 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 043/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Global, tendo como objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar para o município de Lagoa de São Francisco-PI. Data e horário do início da disputa: 06/08/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https:// https://www.licitacaolagoasf.com.br/ h o m e . j s f ; j s e s s i o n i d = a 6 D _ N _ 2 T G g p X q L j J I - j 5 w i K BX F b r R J N 5 w v W i a V u n . i p - 172-31-28- 92?windowId=1da/ E-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco PI, 11 de junho de 2024. JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024. Repetição Proc. Adm. Nº 001.0000302/2024. Tipo Menor Preço por Item. Republicação. Objeto: Registro de preços para Locação de veículo tipo carro pipa para atender as necessidades da Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 23/08/2024. Sessão: 09/09/2024 às 09h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital à disposição na CPL, e-mail: [email protected] ou site: www.licitanet.com.br. WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO Nº 13/2024 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Realização de Exames de Imagem, Exames Especiais, Tomografia e Raio-X, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI. Contratado: CLÍNICA ULTRACON LTDA - ME, CNPJ nº 07.827.114/0001-59, com sede na Rua Desembargador Pires de Castro, nº 355, bairro: Centro, Teresina - PI, CEP: 64.001-390, representada pela Sra. MARIA DE GUADALUPE BARBOSA HIDD, CPF: *.987.181-. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ. Número do Contrato: 161/2024- CPC/PPDP. Valor Global do Contrato: R$ 145.415,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e quinze reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ CUSTEIO/ FMS/ FUS/ PAB/ ICMS/ IMPOSTOS e Outros. Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar Prefeito Municipal Pau D´Arco do Piauí (PI), 19 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 014/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Unidades Móveis de Saúde (Ambulâncias), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI. A realizar-se no dia 05 de setembro de 2024 ás 08:30 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI) 20 de agosto de 2024 LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 030/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma do centro de referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Santa Fé, zona urbana (conforme projeto). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 26/08/2024 até as 08:30 do dia 09/09/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 09/09/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Fonte de Recurso: Convênio transferegov nº. 952025/2023, Caixa Econômica Federal, Dotação: 08.244.0003.1020.0000; Proj. Atividade: 1020; elem. Despesa: 449051; Fonte: 665/500. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras. Pedro II, 21 de Agostode 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 158/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023 Que tem como CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através de seu FUNDO MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n° 13.798.666/0001-89, estabelecida no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas, Piripiri - PI, neste ato representada pelo Sr. Secretário Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Francisco Gustavo de Araújo Souza, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e por outro lado a empresa F O ARRUDA LTDA (POSTO ARRUDA), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 06.119.163/0001-74. Pelo presente termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25% do item do contrato no valor de R$ 78.254,54 (setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) referente ao item 1 do contrato. Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 391.272,70 (trezentos e noventa e um mil duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE 19º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021 Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS, FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL, COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-82. O presente termo de aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato firmado entre as partes em 21.10.2021, nos termos previstos em sua CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO E DA VIGÊNCIA, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de mais 03 (três) meses, a partir do dia 17/08/2024 a 17/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI. VALOR TOTAL: R$ 209.427,77 (duzentos e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 944666/2023 - Ministério das Cidades e Outros da Prefeitura. BASE LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME, CNPJ nº 31.675.494/0001-38, com o valor de R$ 209.427,77 (duzentos e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. Porto Alegre do Piauí (PI), 20 de agosto de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 23/08/2024 09:00. Abertura das Propostas: 04/09/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 579.629,70 (quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta centavos). FONTE DE RECURSO: 600 - CUSTEIO/EMENDA; 500 - FUS. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 21 de julho de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024/PE Pregão Eletrônico nº 017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: Antônio Luís e Sousa, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.039.849/0001-00, Objeto: Aquisição de Lanches. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 200.651,50 .VIGÊNCIA: 05 MESES. ASSINATURA: 20/08/2024. Pregão Eletrônico nº 017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: Francisco Neto da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.903.451/0001- 70, OBJETO: Aquisição de Lanches. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 252.038,50 .Vigência: 05 meses. Assinatura: 20/08/2024.