DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta forma, fundamentados pelo item 10.11.3., convocamos, em caráter de DILIGÊNCIA, a empresa CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, para comprovar a viabilidade dos preços ofertados através de documentação, sob pena de desclassificação, dentro do prazo de 02 (dois) dia uteis, sob pena de desclassificação a contar desta publicação. Teresina (PI), 14 de agosto de 2024. CARMEM CIBELLE DE AREA LEAO SÁ Presidente da Comissão de Contratação II- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Nova Data. Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2024 - registro de preços para aquisição futura e gradual de Medicamentos Psicotrópicos - 03/09/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 21 de agosto de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Reaviso OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo a instalação, desinstalação e remanejamentos, de equipamentos com substituição de peças e acessórios originais dos equipamentos odontológicos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 05/09/2024 às 09 horas. Assú-RN, 19 de agosto de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº. 014/2024 - PROCESSO Nº 4090008/2023. TERMO ADITIVO Nº. 001 ao Contrato n°. 14/2023, celebrado em 03/04/2024, objeto da Tomada de Preços nº 004/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN inscrito no CNPJ: 08.161.341/0001-50, e a empresa J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI-ME, devidamente qualificadas no Contrato Originário. Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.341/0001-50 com sede administrativa na rua Adauto Dornelas Câmara, 165, Centro, Baía Formosa, CEP: 59.194-000, representado por sua Prefeita, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, denominada CONTRATANTE, e a empresa J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.951.460/0001-99, estabelecida ESTRADA RN 129, 10 A, CENTRO, LAJES PINTADAS/RN CEP:59235000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA, portador do CPF (MF) nº 045.XXX.XXX-78, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital da Tomada de Preços nº 004/2023 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Altera a vigência final do contrato 014/2024 para 26 de Julho de 2025 (26/07/2025), nos moldes do Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93, objeto do Tomada de Preços nº 004/2023, celebrado em 03/04/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 29/11/2024 - Término da Vigência: 26/07/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo, o qual fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. CLÁUSULA QUARTA - EFICÁCIA. A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. E, por assim estarem juntas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos. CLÁUSULA SÉTIMA: DOMICÍLIO E FORO. 5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canguaretama/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo. Baía Formosa (RN), 20 de agosto de 2024. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF nº 08.161.341/0001- 50) - CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ: 26.951.460/0001-99 - JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA - SÓCIO ADMINISTRADOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 20/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 705/2024. Licitação nº 086/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS E CARRO DE SOM PARA REALIZAÇÃO/DIVULGAÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS QUE, POR VENTURA, VENHAM A SER PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE OUTRAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAIS QUE VENHAM A NECESSITAR. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 06/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 06 de setembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes-RN, 21 de agosto de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.12.001.001 PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2024.04.12.02.010 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresas através de adesão à Concorrência Eletrônica nº 001/2023-SRP, com vista a contratação de empresa especializada fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica em locais distintos. O serviço inclui a entrega e montagem de módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos de corrente alternada (CA) e corrente contínua (CC), além do comissionamento dos equipamentos. Será fornecida e instalada também a estrutura de fixação, seja no solo ou em telhados, conforme as necessidades específicas de cada projeto. A finalidade é atender à demanda da gestão municipal de Luís Gomes/RN, com recursos próprios decorrentes de operação de creditos, consignados na LOA 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: VOLT ENERGIA SOLAR EIRELI. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 373.075,08. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 31/07/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Flávio Pinzon de Souza Júnior, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DESPESA: 3796/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 008/2024; ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM PARALELEPIPEDO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE MACAÍBA-RN, RUA PICO DO CABUGI. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 29.646.397/0001-75, Lote: 01 - R$ 1.185.458,13. Macaíba, 19 de agosto de 2024. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 013/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO REFEITÓRIO DA VILA OLÍMPICA LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 03/09/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 329445. Convênio nº 8694405/2023. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 20 de agosto de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03/2024 - Contrato Nº 165/2021, Pregão nº 50/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Mossoró Gráfica & Impressões LTDA - CNPJ 15.335.874/0001-77. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor: R$ 241.960,50 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 22/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 13/2024 Torna-se público que no dia 28/08/2024 às 08h01min, a PMPF realizará Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empresa especializada em assessoria pedagógica. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 9.8161-5550. Passa e Fica-RN, 21 de Agosto de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Agente de Contratação