DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino/RN, 21 de agosto de 2024. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Fornecimento de equipamentos de saúde e eletrodomésticos para a adequada estruturação dos estabelecimentos de saúde da Rede de Atenção Municipal à Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTR EG A DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 06/09/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 06/09/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 20 de agosto de 2024. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência, às 08:31 horas do dia 05 de setembro de 2024, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 1090168-06, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/. São Francisco do Oeste-RN, 21 de agosto de 2024. EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024 Processo: 940/2024. Concorrência Eletrônica:001/2024.Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: AC ARQUITETURA E ENGENHARIA ME; CNPJ:49.531.089/0001-01. Objeto: Contratação dos Serviços de Conclusão da Construção de uma Quadra Escolar Coberta com Palco (ID 18636) Projeto Padrão FNDE, no Município de Sitio Novo/RN. Valor: R$ 113.910,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2024 até 16/09/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: Adna Carolina Melo dos Santos. Testemunhas: Assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 15/2024, realizada em 22/07/2024, a saber: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MÁQUINAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL. EMPRESA: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ Nº: 49.461.961/0001-92, saiu vencedora (a) no (s) no processo no iten n° 02, com valor global de R$ 54.800,00, (cinquenta e oito mil reais). Tibau do Sul, 1º de agosto de 2024. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 Processo: 1.710/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 05/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ATIVA LABORATORIOS CRIATIVOS EDUCACIONAIS; CNPJ: 05.365.332/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de laboratórios de aprendizagem criativa Maker e capacitação dos professores destinados a rede municipal de ensino de Touros - RN. Valor Total Global: R$ 1.449.533,31. Data de Assinatura: 20/08/2024. Vigência: 20/08/2024 até 20/08/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: André Luiz Vasconcelos Silva Sobrinho; CPF n° 039.XXX.094-00. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN comunica aos participantes do Pregão Eletrônico n° 009/2024, cujo Objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE UTENSÍLIOS, PARA COMPOSIÇÃO DO "KIT MERENDA ESCOLAR", (COPO, CUMBUCA, PRATO, BANDEJA E COLHER), ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, que após a análise do recurso e contrarrazão protocolados pelas empresas M7 ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.383.275/0001-30 (RECURSO) e W. P. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.686.776/0001-57 (CONTRARRAZÕES), para, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso da empresa M7 ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.383.275/0001-30 (RECURSO). Informa ainda, que irá dar continuidade ao certame Pregão Eletrônico nº 009/2024 pelo sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. É como decidimos. Vera Cruz/RN, 21 de agosto de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024 Objeto: Aquisição de Cestas Básicas destinados à defesa civil para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 06/09/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 21 de agosto de 2024 IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Edital Nº 48/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar pavimentação asfáltica na estrada da Linha São José, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro. Empreitada Global. Abertura: dia 27/9/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações, fone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 19 de agosto de 2024. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2024 O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Luciano Libório Baptista Orsi no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 104/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos. OBJETO: Aquisição de retroescavadeira para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município, em caráter emergencial. FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA, CNPJ90.627.332/0001-93. VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Campo Bom, 20 de agosto de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, CNPJ Nº 92.406.164/0001-31, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 088/2024, na Modalidade de Concorrência Presencial nº. 005/2024, que formam o Processo Licitatório Nº 088/2024, para a Contrataçao de pessoa juridica, sob o regime de empreitada global, incluindo materiais e mao de obra, para recapeamento asfaltico em concreto betuminoso usinado a quente (c.b.u.q) e drenagem pluvial, na avenida mauricio cardoso, no trecho compreendido entre as ruas Rui Barbosa E Presidente Costa E Silva, totalizando uma area de 4.448,59 m², em uma extensão de 277,60 metros de pavimentaçao e 62,00 metros de drenagem pluvial. Entrega e abertura dos Envelopes da Proposta e Documentação no dia 10 de setembro de 2024, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br. Campos Borges-RS, 21 de agosto de 2024. CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 Dia 05 de setembro de 2024, às 10h, será realizado Pregão Presencial para contratação de empresa para prestação de serviços com máquina e equipamento pesado do tipo trator de esteira e escavadeira hidráulica. Informações e Edital: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Bairro Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725,site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes-RS, 21 de agosto de 2024. LUIZ ZELINSKI Prefeito