DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item: 001 - Adjudicado para a empresa LEANDRO MACHOVSKI ME. Item: 002 - Adjudicado para a empresa ALFA LICITAÇÕES LTDA. Item: 003 - Adjudicado para a empresa VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Item: 004 - Adjudicado para a empresa TEKCAD MOBILIARIO CORPORATIVO - I N D. COM. E IMPORTACAO LTDA. Charqueadas, 20 de agosto de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1499/2024, para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação do prédio do Centro Público de Economia Solidária (CEPES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, situado à Rua Antero de Oliveira, n. 434, Bairro Centro, Charqueadas-RS, com área construída total, incluindo a ampliação, de 326,93m². A abertura das propostas será às 10:00 horas do dia 05 de setembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 21 de agosto de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024: CONCORRÊNCIA Nº 007-04/2024 - Contratação de Empresa para a Execução de Obras com vistas à pavimentação asfáltica da Rua Felipe Eckert, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo contrato de repasse MCIDADES 939698/2022 - operação 1084884-00; e de trecho da Rua Professor Alfredo Scheibler, localidade de Picada Augusta, incluindo material e mão de obra, com recursos vinculados ao contrato de repasse MAPA 923216/2021 - operação 1081237-63 - pavimentação da Rua Professor Alfredo Scheibler firmado entre o município de Cruzeiro do Sul/RS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data de Abertura: 30/09/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 99527-0027. Cruzeiro do Sul-RS, 21 de agosto de 2024. JOÃO HENRIQUE DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 153/24 - SBM CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 504.000,00 Eldorado do Sul, 2 de agosto de 2024. JEFERSON SILVEIRA Secretário da Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO Processo de inexigibilidade de licitação nº 136/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no processo de inexigibilidade acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 18/09/2024 as 09h10, constante na publicação original do Diário Oficial da União seção3, página 242 do dia 21 de dezembro de 2023. Eldorado do Sul, 1º de agosto de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação e Cultura AVISO DE ALTERAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 136/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no processo de inexigibilidade acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 22/08/2024 as 09h10, constante na publicação original do Diário Oficial da União seção3, página 242 do dia 21 de dezembro de 2023. Eldorado do Sul, 2 de agosto de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Edital Nº 1.924/2024 PROCESSO Nº 2001/2024 Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa Graxaim Construtora Ltda (CNPJ: 50.656.442/0001-69) visando a construção do Tabuleiro de madeira na Ponte do Marinheiro, com recursos do MDR - Defesa Civil Nacional. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 19 de agosto de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo licitatório nº 68/2024. Objeto: Aquisição de 1 veículo de transporte sanitário (Van com Acessibilidade), do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 10/09/2024. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portal decompraspublicas.com.br. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho-RS, 20 de agosto de 2024. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo nº 81/2024 Menor Preço. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola. Dia 04/09/2024, às 09h00min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601 - (055) 2120- 2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais visando atender a demanda do município de Espumoso, RS. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item por Registro de Preços. Abertura: 04/09/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450. Edital: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-eletronico/. DOUGLAS FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Objeto: aquisição de colchões para a população atingida pela enchente. Contratadas: GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA, CNPJ nº 16.620.059/0001-12 no valor de RS305.890,00, conforme empenhos nº 12951/2024 e 12996/2024; CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 50.032.992/0001-07 no valor de RS100.832,50, conforme empenho nº 12952/2024. Os empenhos substituem o contrato nos termos do artigo 95, inciso II da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 97/2024, processo nº 1013/2024, adesão a Ata de Registro de Preços nº 024/2023. CONTRATANTE: Município de Eugênio de Castro. Contratado: Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda - CNPJ 11.938.604/0001-08. Objeto a contratação de empresa para o fornecimento equipamento rodoviário tipo retroescavadeira, conf. Especificações de edital. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 14/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 395.000,00. Signatários: Jaime D. Zweigle pela Contratante, e Jeferson da Silva Recus pela Contratada. Data de Assinatura: 16/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: contratação de empresa incluindo material e mão de obra, para a pavimentação em PVS para a Rua Tubarão e para a Rua Ipirá, no Município, com aproximadamente 1.472,58 m². Abertura: 26/09/2024, às 08h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site www.diario.fazendavilanova.rs.gov.br. AMARILDO LUIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 80/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de equipamentos e mobiliário para Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Centro de Especialidades Médicas e SAMU, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 05/09/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 05/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 20 de agosto de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 82/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de aparelho de RAIO X e CR leitor de imagens para mamografia, afim de atender as novas dependências das especialidades, CEMED - Centro de Especialidades Medicas, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 03/09/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 03/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 20 de agosto de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos