DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200234 234 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de cones de sinalização para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 11/09/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 Pregão Eletrônico para serviço de impressão de exemplares de um livro de 28 páginas, em formado revista grampeada para o projeto "Meu Primeiro Livro" para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 12/09/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de infraestrutura, segurança da informação e monitoramento para o ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 09/09/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 21 de agosto de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2024 LICITACAO Nº 201-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 04-09-2024. OBJETO: Aquisição de tintas de sinalização viária horizontal e solventes (thinner) e demais materiais de pintura (pincéis, bandeja, trincha, rolo de lã). Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 20 de agosto de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Paverama torna público que período de 21 de agosto de 2024 a 10 de setembro de 2024, no horário das 8 às 12h e das 14 às 17h, no Setor de Licitações, serão recebidos os envelopes de documentação e propostas da Chamada Pública nº 001.2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Abertura da sessão será dia 11 de setembro de 2024, às 9h. Paverama/RS, 20 de agosto de 2024. FABIANO MERENCE BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: R. P. FORTES LTDA. Objeto: Execução de obra pública, em regime de empreitada global, para construção de Pista de Skate, com área de 389,04 m², na Praça Municipal Visconde de Rio Branco, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032023-034300, Emenda Parlamentar nº 202319840002. VALOR: R$ 219.000,00. VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Aquisição de um trator agrícola novo, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS. Recurso Federal - proposta TransfereGov.Br nº 002592/2024 e convênio MAPA nº 955973/2024 - além de contrapartida própria. Abertura: 05 de setembro de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285- 1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 21 de agosto de 2024. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Objeto: Registro de preços p/ aquisição de gêneros alimentícios para a SMEC. Propostas: 04/09/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 04/09/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2024-SRP. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa para o fornecimento e instalação de forro e Luminárias. Abertura: 04/09/24, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com. Porto Lucena -RS, 21 de agosto de 2024. JAIR MIGUÉL WAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE DESASSORIAMENTO EM 05 TRECHOS DO RIO ROLANTE E RIO AREIA NO MUNICIPIO DE ROLANTE, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:02/09/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível na referida plataforma a partir do dia 22/08/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024. Contratação de empresa especializada para execução de micro drenagem no bairro Rio Branco, conforme descrito nesse edital e seus anexos, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:11/09/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 23/08/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 21 dias de agosto de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Objetivando a contratação da prestação de serviços de instalação e manutenção de sistemas elétricos de baixa tensão nas instalações elétricas prediais e outras estruturas da administração. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 26/08/2024 até as 13h00min do dia 05/09/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Objetivando a aquisição de tubos de concreto e aduelas. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 28/08/2024 até as 13h00min do dia 09/09/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 17/2024, Registro de Preços nº 07/2024, referente à aquisição de Aquisição de Materiais de Informática para as Secretarias de Nosso Município. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do telefone (54) 9 9124-6638 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 06/09/2024, às 09:00 horas. São José do Herval, 21 de agosto de 2024. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO Ref. Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2024 O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital em epígrafe, com abertura prevista para 02/09/2024 às 9h, cujo objeto é aquisição de jalecos/jaquetas. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e bllcompras.org.br. Em 19 de agosto de 2024. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2024 Contratação de Empresa Especializada para a Reforma do Centro de Educação Ambiental Nova Esperança- CEANE, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 10/09/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas. Uruguaiana, 21 de agosto de 2.024 RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 27 de setembro de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para a construção de 01 (uma) nova ponte em concreto armado, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 023/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 21 de agosto de 2024. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito