DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200235 235 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG-930830 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5947/2024 OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de medicamentos de a à z, referência, genérico e similar, através do maior percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED - ANVISA (Data Base Agosto de 2024). DIA:30/08/2024, AS 14 HORAS, NO SITE: https://licitanet.com.br. Os interessados poderao obter informacoes no site da prefeitura mun. de ITAOCARA/RJ, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS/PNCP E BAIXAR A COPIA DO EDITAL COMPLETO NO ENDERECO ELETRONICO: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/42 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2021 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Comal Construtora Ltda.; 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 159/2021, na contratação de empresa especializada para executar serviços de Pavimentação, Drenagem e Calçada do Corredor Oeste (Trecho no: 02) do Município de Resende - RJ, por meio dos contratos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal no: 0531524-DV72/CEF, 05315 2 6 - DV 9 1 / C E F e 0531530-DV51/CEF; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 60 (sessenta) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 10.819/2021; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 08 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADM. Nº: 2051/2024. DIA: 06/09/2023. HORÁRIO: 14h00min. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de viatura caracterizada tipo hatch destinada à Guarda Civil Municipal. VALOR ESTIMADO (R$): 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). LOCAL: https://bnc.org.br/ EDITAL: Cópia do edital a ser retirado no endereço eletrônico http://138.59.41.122:8079/transparencia/. São Francisco de Itabapoana/RJ, 20 de agosto de 2024. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com resultado de recurso administrativo e abertura dos envelopes de proposta da Concorrência Pública nº 023/2023. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Trinca Ferro e outras, no bairro Barra Nova no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.641/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 27/08/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Saquarema, 19 de agosto de 2024. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, designado através da Portaria nº 1.225, de 15/08/2024, publicada no D.O.S. no dia 15/08/2024, torna público a decisão de suspensão 'SINE DIE' da Concorrência Pública nº 023/2023, processo administrativo nº 18.641/2023. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Trinca Ferro e outras, no bairro Barra Nova no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.641/2023. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema/RJ. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 19 de agosto de 2024. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 Proc. 5729/2024 - SME - tipo: menor preço global - Objeto: Construção da Creche Municipal São Luiz, localizada à Rua Historiador Doutor Alkindar Cândido da Costa s/n, Bairro São Luiz, Volta Redonda/RJ, Empresa: SOUZA SANTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.621.413/0001-03 - Valor: R$ 2.273.127,54 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos) - Info: (24) 3511.3333. OSVALDIR GERALDO DENADAI. Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - SRP Nº 52/2024 Proc. 6419/2024 - SME - Exclusivo - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção ( tomada, luva pvc, joelho pvc, dobradiça e etc.). Realização: 04/09/2024 às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3333. DANIELLE BECKER BARBOZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - SRP 044/2024 REPUBLICAÇÃO II Proc. 5359/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos, eletrodomésticos etc., Nova data de realização: 05/09/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3511- 3333. PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Proc. 020/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de mobiliário - Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.421.287/0001-69 - Valor: R$ 4.394,25 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) - Empresa: OFFICE SOLUCAO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ:06.065.366/0001-25 Valor: R$ 28.327,00 ( vinte e oito mil, trezentos e vinte e sete reais) - Empresa: CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDAD ES LTDA, CNPJ: 53.438.403/0001-83 - Valor R$ 7051,00 ( sete mil e cinqüenta e um reais) - Empresa: MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 15.011.572/0001-43 - Valor: R$ 23.750,00 ( vinte e três mil, setecentos e cinqüenta reais ) - Empresa: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.819.860/0001-78 - Valor R$ 436,90 ( quatrocentos e trinta e seis reais e noventa centavos) - Empresa: 50.727.020 STEFANY RODRIGUES LOPES DA SILVA, CNPJ: 50.727.020/0001-37 - Valor R$ 11.577,68 ( onze mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos) Info: (24) 3511-3607. CAIO TEIXEIRA PEREIRA. Ordenador de Despesas. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de licitação nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 1998/2024, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, em favor da instituição: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita sob o CNPJ: 00.360.305/3719 - 43. Alto Paraíso-RO, 20 de agosto de 2024. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO, torna pública a alteração na fonte de recurso da Concorrência Pública nº 01/2022 - Segunda tentativa, processo administrativo nº 1038/2022, publicada em 05/07/2022. Onde se LÊ: Fonte de Recursos: Convênio nº 014/2022/PJ/DER-RO Próprio. LEIA SE: Fonte de Recursos: Convênio nº 014/2022/PJ/DER-RO Próprio/Transferência Especial. As demais informações permanecem inalteradas. Colorado do Oeste, 21 de agosto de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 178, processo Administrativo n° 1076/2024. Pregão Eletrônico N. º023/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: Contratação de empresa para serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Ficha: 980; Valor: R$ 150.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 30/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de materiais hospitalares e outros. Processo 635/2024. Valor R$ 6.135.232,36. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 22/08/2024. Abertura de propostas dia 04/09/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 04/09/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 21 de agosto de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CPLMO - SRP Nº 5/2024 PROCESSO Nº 501 - 2024 Chefia de Gabinete-SRP. LICITAÇÃO EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e AMPLA PARTICIPAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para à eventual e futura aquisição de material de consumo tipo gêneros alimentícios não perecíveis em atendimento as necessidades das Secretarias do Município de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 04/09/2024 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On- line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2.161.696,45 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim 20 de agosto de 2024. NAZIMERI REGIS CABRAL Agente de Contratação-Pregoeira.