DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200236 236 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6340/2023 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, na área de Terapia Renal Substitutiva - TRS - "beira leito" para atendimento aos pacientes internos em Terapia Intensiva do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, compreendendo: fornecimento de equipamentos médicos necessários em regime de comodato, insumos, materiais médico- hospitalares e recursos humanos, para a realização de procedimentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 636.000,00 (Seiscentos e trinta e seis mil reais) Data de Abertura: 04/09/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 21 de agosto de 2024 LOURIVAL DO N. MATOS Presidente/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº31/2023 PROCESSO Nº: 1007/2023 CELEBRAÇÃO: 15/08/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa E ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - 33.492.741/0001-96 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937084/2022/DPCN VALOR DO ADITIVO: R$ 144.966,51 (Cento e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos) Nota de Empenho Ordinário Nº 1923/2024 de 14/08/2024 Ficha: 422 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº38/2023 PROCESSO Nº: 1021/2023 CELEBRAÇÃO: 15/08/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa E ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - 33.492.741/0001-96 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937347/2022/DPCN VALOR DO ADITIVO: R$134.467,03 (Cento e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e três centavos) Nota de Empenho Ordinário Nº 1924/2024 de 14/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO Nº 492/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 16/2024. PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 16/cpl/2024. PROCESSO LICITATÓRIO nº 410/2024. A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, a Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços n° 16/2024, Pregão eletrônico nº 016/CPL/2024, Processo Administrativo n° 410/2024, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - A Fornecedor: SUPERMERCADO SENNA EIRELI - EPP (05912950000106) no valor total de R$ 305.649,12 (trezentos e cinco mil e seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - B Fornecedor: ECOLIM LTDA EPP (17221558000108) no valor total de R$ 16.516,58 (dezesseis mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - C Fornecedor: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA (50202063000107) no valor total de R$ 127.974,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos e setenta e quatro reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - D Fornecedor: M. R. GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (18235272000136) no valor total de R$ 59.805,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e cinco reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - E Fornecedor: J . L. P. BENTO & CIA LTDA - ME (05647855000122) no valor total de R$ 488.253,40 (quatrocentos e oitenta e oito mil e duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - F Fornecedor: FAGOTTI COMERCIO DE DOCES E ENBALAGENS LTDA (07376250000170) no valor total de R$ 132.918,30 (cento e trinta e dois mil e novecentos e dezoito reais e trinta centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - G Fornecedor: COMERCIAL DE ALIMENTOS HC LTDA (84625557000108) no valor total de R$ 1.214.671,55 (um milhão e duzentos e quatorze mil e seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Novo Horizonte do Oeste - RO, 21 de Agosto de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADM. Nº 1004/2024/FMS. A Prefeitura do Município de Parecis/RO, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, por meio da Setor de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra autorizado na forma da Lei Federal 14.133/21, suas alterações, Lei nº. 8.080/90 do Ministério da Saúde; O CHAMAMENTO PÚBLICO, através do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, cujo objeto é CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (ESPECIALIDADES MEDICAS), PEDIATRA, FONOLOGIA , ORTOPEDISTA, GINECOLOGISTA E DERMATOLOGISTA, SENDO ESPECIALISTAS DE FORMA COMPLEMENTAR, para atender as demandas da Atenção Especializada e Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Parecis-RO, conforme autorizado através da Lei Municipal nº. 968/2022 de 12 de Dezembro de 2022 Os interessados deverão enviar a documentação para o credenciamento a partir de 20/08/2024, no e-mail [email protected], o credenciamento ficará em aberto pelo prazo de 12 (doze) meses Durante o prazo para recebimento de Propostas, qualquer interessado poderá enviar os documentos para credenciamento que será examinado e julgado pela Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por ordem cronológica de protocolo; através do e-mail [email protected] LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: [email protected] EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no Prédio onde funciona o Setor de Compras e Licitações/Sala da CPL, Município de Parecis/RO, situada à Rua da Matriz, nº 250, Centro, de segunda a sexta-feira das 7hs às 13hs, ou no endereço eletrônico: www.parecis.ro.gov.br Parecis/RO, 15 de agosto de 2024 EDVALDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 61/2024, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, SENDO: VEÍCULO DE PASSEIO, AMBULÂNCIA TIPO A E MICRO-ÔNIBUS, sendo vencedoras do certame as empresas: COMERCIAL PSV LTDA - CNPJ n°01.489.352/0001-15 no montante de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA - CNPJ N° 44.583.018/0001-39 no montante de R$ 257.500,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 49.422.071/0001-71 no montante de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais). Valor total a ser homologado R$1.026.300,00 (um milhão e vinte e seis mil e trezentos reais) Pimenta Bueno/RO, 20 de agosto de 2024. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária Municipal de Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE CREDENCIAMENTO TERMOS DE CREDENCIAMENTO Processo administrativo nº GI 223/2024 Chamamento público nº 004/PMT/2024 Edital nº 016/PMT/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS DE HORAS MÉDICAS. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto municipal n° 197/GAB/22, CREDENCIAR EMPRESAS. FORNECEDOR: KAROLYNE LEITE GONÇALVES LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 46.322.356/0001-42; FORNECEDOR: OLIVIE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 45.683.202/0001-13; FORNECEDOR: S C DINIZ, inscrita sob o CNPJ N° 467.974.736/0001-24; FORNECEDOR: ANA BABOLIM LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 41.448.161/0001-20; FORNECEDOR: G R S IBANEZ LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 51.281.007/0001-60; FORNECEDOR: DOUGLAS DE JESUS GOMES LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 46.319.329/0001-10. Valor da hora trabalhada: R$ 115,00 (Cento e quinze reais) - Professional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, clinico geral. Valor da hora trabalhada: R$ 130,00 (Cento e trinta reais) - Profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, especialidades em Obstetra, Pediatra, Cardiologista, Ginecologista. Obs.: A íntegra dos termos de credenciamento poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/ Teixeirópolis - RO, 21 de Agosto de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo nº 270/2024 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 2963/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Material de CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRAULICO, MAQUINAS E FERRAMENTAS, para suprir as necessidades das Secretarias Municipal de Vale do Anari-RO e suas repartições. VALOR estimado R$ 832.431,89 (oitocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e um real com oitenta e nove centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 270/2024. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 22 de Agosto 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 05 de Setembro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 21 de Agosto de 2024. NALVA ALVES PONTE PEREIRA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º (Quinto) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: PARACAIMA SERV. DE CONTRATAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EP, CNPJ: 07.218.633/0001-10. A Senhora Prefeita Municipal de Amajarí/RR, Núbia Costa Lima, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou o 5º Termo Aditivo - de valor, da execução de serviços reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Município de Amajarí/RR, decorrente do Processo Administrativo Nº 061/2022, que originou a Tomada de Preços N° 007/2022-CPL. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva o Aditivo de Valor de Repactuação de Preços dos Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde, com base no inciso III, art. 55 da Lei 8.666/93. De acordo com o quadro demonstrativo abaixo: . .QUADRO DEMONSTRATIVO DO ACRÉSCIMO . .D I S C R I M I N AÇ ÃO .Valor anterior .Acréscimo (%) .Valor acrescido ao Contrato .Novo Valor . .Valor a ser aditivado .340.892,52 .11,98% .R$ 40.860,48 .381.753,00 . .TOTAL GLOBAL (Trezentos oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais). .381.753,00 Data de assinatura: 26 de junho de 2024.