DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo de tem por finalidade a realinhamento de preços e prorrogação de prazo processo nº276/2023 Tomada de Preços nº 013/2023 referente à Contratação por menor Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COORDENAÇÃO DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, será prorrogado por mais90(noventa)dias contado a partir desta data de 02 de agosto de 2024, aditivo de preço valor contratado R$ 646.490,16(seiscentos mil quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos) valor do reajuste R$ 159.640,24(cento e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta reais e vinte quatro centavos) valor total R$ 806.049,40(oitocentos e seis mil quarenta e nove reais e quarenta centavos). Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratada: CONSTRUTORA PERITA LTDA CNPJ:40.274.449/0001-62 Iracema/RR, 2 de AGOSTO de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA- Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ:05.899.817/0001-67, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 035/2024 processo nº 086/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Combustivel para Atender as Secretarias (SEMAD, SEMSA, SEMIO, SEMAGRI, SEMTMA E SEPPRA) Municipais do Municipio de Iracema-RR Iracema - RR, 12 de agosto de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: J CASTRO EDA LTDA CNPJ:03.557.787/0001-85, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 037/2024 processo nº 088/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgoto do municipio de Iracema-RR. Iracema - RR, 12 de agosto de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE ADIAMENTO A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, COMUNICA aos interessados o ADIAMENTO da Sessão Pública referente à Concorrência n° 005/2024, designada para o dia 22/08/2024 às 09h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Normandia - RR, 19 de agosto de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, COMUNICA aos interessados o ADIAMENTO da Sessão Pública referente à Concorrência n° 014/2024, designada para o dia 20/08/2024 às 09h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA". Normandia - RR, 19 de agosto de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, COMUNICA aos interessados o ADIAMENTO da Sessão Pública referente à Concorrência n° 016/2024, designada para o dia 21/08/2024 às 09h00min, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". Normandia - RR, 19 de agosto de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 018/2024, no dia 04/09/2024 às 09h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 063/2024 OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 19 de agosto de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo nº 037/2024 O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de equipamentos em comodato, insumos, transporte de material biológico, mão de obra, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica científica e infraestrutura tecnológica de rede de intranet e internet, Sistema de Informação Laboratorial (LIS) e interfaceamento bidirecional de dados entre os equipamentos automatizados, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da rede de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR. A Pregoeira torna público que: às 08:30min do dia 05 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, Lote único na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis-RR, 21 de agosto de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo nº 038/2024 O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de unidades móveis de saúde adaptada e customizada, com cessão de equipamentos, insumos, manutenção preventiva e corretiva e deslocamento, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da Rede de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR. A Pregoeira torna público que: às 11:30min do dia 05 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, Lote único na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis-RR, 21 de agosto de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 001/2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, oriundo do Processo Administrativo nº 070/2023, Concorrência Pública nº 004/2023 e Convênio nº 914716/2021-MINISTÉRIO DAS CIDADES, com valor estimado de R$ 11.788.584,40 (onze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Entre a Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e a empresa JB SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 05.894.690/0001-93, com vigência de 270 (duzentos e setenta) dias, Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação. São Luiz/RR, 16 de agosto de 2024. JAMES MOREIRA BATISTA- Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - FMS COMPRASGOV Nº 226/2023 - UASG: 988039. CHAVE NO TCE/SC: 8 D E D 2 D 3 3 F 8 4 7 EA 4 6 9 8 EA E 8 5 7 F 3 3 4 F E F 0 7 9 9 6 A 8 0 4 Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - FMS - COMPRASGOV Nº 226/2023, que trata da Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em equipamentos médico-hospitalares (engenharia clínica) nas Unidades de Saúde do município foi revogado. O interiro teor do despacho de revogação encontra-se publicado no link https://www.bc.sc.gov.br/licitacao.cfm?codigo=2294. Balneário Camboriú, 19 de agosto de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras