DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 7.496,33, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua expedição e encerramento vinculado ao término do respectivo exercício financeiro, em conformidade com o descrito no caput do artigo 105 da Lei Federal nº. 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº146/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: Quickbum E-comerce Eireli Objeto: Aquisição de equipamentos para oferta de novos serviços tecnológicos em saúde para pesquisa, vinculado ao Convênio nº 900421/2020 do Projeto SHIP, com recurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: PE 132/2024 e o Contratonº146/2024, firmado em 21 de agosto de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 5.000,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua expedição e encerramento vinculado ao término do respectivo exercício financeiro, em conformidade com o descrito no caput do artigo 105 da Lei Federal nº. 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº147/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: Sul Água Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para oferta de novos serviços tecnológicos em saúde para pesquisa, vinculado ao Convênio nº 900421/2020 do Projeto SHIP, com recurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: PE 132/2024 e o Contratonº147/2024, firmado em 21 de agosto de 2024. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 9.000,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua expedição e encerramento vinculado ao término do respectivo exercício financeiro, em conformidade com o descrito no caput do artigo 105 da Lei Federal nº. 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 56/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 57/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 9:00hs do dia 26 de Setembro de 2024, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CO M FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO BRAÇO DO NORTE, QUE INTERLIGA A SC-108 A RUA BORTOLO DELLA GIUSTINA, MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Braço do Norte, 20 de agosto de 2024 ROBERTO KUERTEN MARCELINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/PMC/2024 Processo de Licitação nº 93/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para drenagem da Rua Etelvino Leal Nunes, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Data de Abertura: 06 de setembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/PMC/2024 Processo de Licitação nº 94/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para execução da interferência 05, do projeto de macrodrenagem do canal DNOS Rosinha Laus, na Rua Valdemar Severino, do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Data de Abertura: 06 de setembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 21 de agosto de 2024 VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ORTOFISIO CLINICA MEDICA SS OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício correlato. Jaraguá do Sul (SC), 19 de agosto de 2024. Daniela Mathias Bastos Alves Presidente da Comissão AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 32/2024-FMS, que tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com os seguintes valores: CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 03.01.01.007-2 DESCRIÇÃO: Consulta médica em atenção especializada em Ortopedia Quant. Mensal 55 Valor SUS R$ 10,00 Valor Complemento R$ 70,00 Valor Total R$ 80,00 Total anual R$ 52.800,00 AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de: ORTOFISIO CLINICA MEDICA SS, inscrita no CNPJ: 08.719.695/0001-78 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul (SC), 19 de agosto de 2024. BENEDITO CARLOS NORONHA Prefeito Interino ROGÉRIO LUIZ DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 373/2024 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 373/2024, destinada à aquisição de sugador de saliva, que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 461/2023, para atender as necessidades do Hospital São José, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedor: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA e Valor Total: R$ 2.297,70. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0022290400, de 02 de agosto de 2024.. Joinville, 19 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 299/2024, destinado a Aquisição de Protetor Solar fator 60, para atender as necessidades dos Agentes de Trânsito lotados no Departamento de Trânsito de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: RP Comercial Ltda, item 1, R$ 14,83. Joinville/SC, 20 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa habilitada: Educa+ Educação Infantil Ltda. - PARCIAL - Berçário 2 - 92 vagas; Maternal 1 - 94 vagas; Maternal 2 - 102 vagas. Joinville/SC, 19 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 317/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de ventiladores de coluna para as unidade escolares administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: APOIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA: Item 01 - R$ 139,99; Item 02 - R$ 139,99. Joinville/SC, 20 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva