DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200239 239 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 325/2024, visando a Contratação de empresa para execução de serviço contínuo de engenharia de manutenção corretiva em vias públicas do município de Joinville pavimentadas com revestimento asfáltico, divididas em 04 (quatro) setores, na Data/Horário: 06/09/2024 às 09:00 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 37303023903A07A482B5F62AA4D02C57C5D249F0. Joinville/SC, 20 de agosto de 2024 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva . AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 362/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 362/2024, destinado ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de Materiais de Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de Habitação, a partir da data de 26/08/2024, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 19 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 372/2024, destinado ao Credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, a partir da data de 26/08/2024, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação" Joinville/SC, 19 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 119/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Netzsch do Brasil Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de bombas dosadoras peristálticas. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 204.010,00. Joinville, 16 de agosto de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente JANINE SMANIA ALANO Diretora de Operações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO II PE 81/2024 PML REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 PML OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGES- SETOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as alterações nos valores dos itens 08, 30, 92, 53, 72 e 73 e das unidades de medida dos itens 55, 66 e 86 do Anexo I - Relação de itens do edital. Logo, fica alterado também o valor total do certame. Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 10/09/2024 às 09:00 horas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 69/2024 PML O Agente de Contratação torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO temporária do presente certame "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 69/2024 PML, "OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E OBRAS CORRENTES, PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO, URBANÍSTICOS E SINALIZAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO DE OLIVEIRA WALTRICK - BAIRRO SANTA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE LAGES-SC, em razão de haver a necessidade de readequação dos projetos, conforme informado pela Secretaria Requisitante. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 21 de agosto de 2024. VANESSA DE OLIVEIRA FREITAS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70/2024 PML O Agente de Contratação torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO temporária do presente certame "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70/2024 PML, "OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E OBRAS CORRENTES, PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA, URBANÍSTICOS E SINALIZAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA RUA BENEDITO ALVES DE SOUZA - TRECHO 03 - BAIRRO SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE LAGES-SC, em razão de haver a necessidade de readequação dos projetos, conforme informado pela Secretaria Requisitante. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 21 de agosto de 2024. VANESSA DE OLIVEIRA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2024 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Agente de Contratação conforme decreto nº031/2024, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Global, sob a forma de execução indireta em regime de Indireta. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MIDR 951765/2023, Operação 1090742-88 . Maiores informações e Ed i t a l disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08h50min do dia 10/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DISPUTA: às 09 horas do dia 10/09/2024. ENDEREÇO: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (49) 3247-0188. Registro TCE/SC 675B06BF5384C7732DD3FA46715DD642770634C0 Lebon Régis, 20 de agosto de 2024 JOSÉ VANDERLEI DE CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 110/2024. Tipo: Menor Preço Por Item; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS. Data e horário de abertura: 04/09/2024 - das 08h30min às 09h00min . Data e horário do início da sessão de disputa: 04/09/2024 - a partir das 09h00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 22 de agosto de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br Orleans, 21 de agosto de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE EDITAL DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SAÚDE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS E PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDA D E PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação relativa às inscrições serão recebidas a partir do dia 21/08/2024, através Portal de Serviços do Município de Pomerode, no endereço eletrônico pomerode.atende.net, onde na aba Autoatendimento deverão emitir um Processo Digital, inserindo toda a documentação habilitatória necessária para o credenciamento. INFORMAÇÕES: Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC, CEP 89.107- 000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387-7229, e-mail: [email protected]. Pomerode/SC, 20 de Agosto de 2024. Ass. Gabriel José Bremgartner da Frota, Agente de Contratação, Portaria n.º 1.675 / 2023. Pomerode/SC, 20 de Agosto de 2024. GABRIEL JOSÉ BREMGARTNER DA FROTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2024 Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CDIPSUL CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO SUL LTDA Objeto: Contratação com seleção a critério de terceiros, de prestadores de serviços de saúde, pelo modelo de credenciamento universal, para prestação de serviços de realização de exames especializados de diagnóstico por imagem aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde deste município de QUILOMBO-SC Valor estimado R$ 134.224,70 (Cento e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Vigência: Início: 13/08/2024 a 13/08/2025 - Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Dotação: 2.073 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.0000.0600 1706.3110.0706 Quilombo,13 de agosto de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI - Secretário Municipal da Saúde EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024 Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a CLÍNICA DE RADIOLOGIA IMAGEM CHAPECÓ LTDA Objeto..........: CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO- SC. Valor Estimado: R$ 26.001,18 (Vinte e seis mil e um reais e dezoito centavos) Vigência.......: 19/08/2024 a 19/08/2025. Dotação........: 2.073 3.3.90.00 1500 - 1600 - 1706 Quilombo,19 de agosto de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde