DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 183/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação intertravada, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas: Beco Hercílio Bernardo Cláudio, Bairro Taboão; Rua Gravataí, Bairro Santana; Rua São Luiz, Bairro Boa Vista. Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 22/08/2024. Abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia 05/09/2024. Início da Disputa de Preços: Às 08h01min do dia 05/09/2024. Modo de Disputa: Aberto. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações poderão ser obtidas nos e- mails: [email protected], [email protected] Rio do Sul, 21 de agosto de 2024 JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO: PUBLICAÇÃO: Termo aditivo de contrato de financiamento - FINISA OBJETO: A prefeitura de Salete torna público o segundo termo aditivo ao contrato de financiamento nº 0555263-37, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Salete/SC. Prorrogando o prazo para utilização dos créditos total do financiamento até 27/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 155/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 155/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO IPEROBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 05 de setembro de 2024 às 08h29m Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de setembro de 2024 às 08h30m. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 20 de agosto de 2024 CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas Interino ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 4/2024 Processo nº 042/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação de bens imóveis, inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, resolve homologar e adjudicar o item 01 pelo valor de R$ 40.000,00, a Senhora NAYARA LIRAN PIZO NOVAES SELOTO. Adolfo-SP, 21 de agosto de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Processo Nº 47/2024-Alto Alegre, 21/08/2024. Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, para Aquisição de ar condicionado para diversos setores da prefeitura municipal de ALTO ALEGRE-SP. A Sessão se dará no dia 05 de setembro de 2024 ás 8:00h. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre -SP. Bem como disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo nº 071/2024. Objeto: "Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) de Medicamentos Manipulados, Para Utilização No Centro de Saúde do Município de Alvinlândia de Acordo Com ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES". DATA DE ABERTURA: 10/09/2024 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. Maiores Informações Com O SR. Pregoeiro (Aparecido Donizetti Lopes) Na Prefeitura Municipal de Alvinlandia, Na Rua Major Couto, N.º 294, Pelo Telefone (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 3.966/2024 O Município de Araçatuba, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que o Chamamento Público supracitado, destinado a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAR, OPERACIONALIZAR E EXECUTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL "AIDA VANZO DOLCE", CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA E TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM REGIME DE 24 HORAS/DIA, E OUTROS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE VIEREM A SER IMPLANTADOS, no uso das atribuições conferidas por lei, o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, adjudica e homologa a decisão da Comissão de Seleção, e declara vencedora a Organização Social Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE, por ordem de classificação transcrito a baixo: . .PONTUAÇÃO FINAL . .Classificação .E N T I DA D ES .NOTA TECNICA .NOTA FINANCEIRA .NOTA PONTUAÇÃO TECNICA (NPT) X 0,7 .NOTA PONTUAÇÃO FINANCEIRA (NPF) X 0,3 .N OT A FINAL . .1º .N OV A ES P E R A N Ç A .78,00 .100 .54,6 .30 .84,6 . .2º .POSITIVA SOCIAL .69,00 .100 .48,3 .30 .78,3 . .3º .H.M.G. .61,00 .99 .42,7 .29,7 .72,4 Araçatuba, 20 de agosto de 2024. DILADOR BORGES DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024 Processo Licitatório Nº 8024/2024 Processo Administrativo: 71.282/2024 BB: 1052667. Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 061/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES E MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, tendo em vista pedido de esclarecimentos por parte de licitante, expor o que segue: Resposta 1: Sim está correto, devido a descontinuidade de flash em produtos com esta especificação. Resposta 2: A garantia exigida para o objeto será de 36 meses. Resposta: O prazo de 30 dias será concedido. Informamos que a íntegra do AVISO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras- e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento- social. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 21 de agosto de 2024. JAQUELINE HELENA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo 2071/2024. Objeto: Aquisição de insumos para curativos. Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao, e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ Bertioga-SP, 16 de agosto de 2024. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Proc. nº 667/2024. Tipo Menor preço por item. Objeto: eventual aquisição de medicamentos para repor o estoque da farmácia municipal. Data: 05/09/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Processo nº 668/2024. Tipo Menor preço por item. Objeto: eventual aquisição de leite (fórmula infantil) para lactentes, visando atendimento das situações emergenciais de saúde, especialmente os casos de pacientes cadastrados na assistência social do município de Bom Sucesso de Itararé. Data: 06/09/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Processo nº 669/2024. Tipo Menor preço por item. Objeto: eventual aquisição de materiais hospitalares e odontológicos para uso nas Unidades Básicas de Saúde do município de Bom Sucesso de Itararé. Data: 10/09/2024 às 09h. Editas: site www.bomsucessoitarare.sp.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70 ou fone (15) 35339300. VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo Administrativo nº 386/2024 - OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de pavimento asfáltica na Rua Geni Stefani, Bairro Colina do Pontal, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar e termo de referência, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projeto e planilha orçamentária, BDI e anexos ao Edital, do tipo MENOR VALOR GLOBAL. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09 horas do dia 21/08/24 até às 09 horas do dia 03/09/24. Abertura de Propostas Iniciais: 03/09/24 às 09h05min. A partir do dia 21/08/2024 o edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 21 de agosto de 2024. AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras