DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação do serviço de decoração para a execução da Feira do Empreendedorismo Sustentável de Cananéia - 493 anos de Cananéia. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia. CNPJ: 46.585.956/0001-01. Contratada: Smolken Produções CNPJ: 44.212.303/0001-43. Valor: R$28.790,00 (vinte e oito mil, setecentos e noventa reais). Prazo: execução a partir de ordem de serviço, por escopo. Extrato de Contrato de Fornecimento da ata de registro de preço. Pregão Presencial - SRP n° 024/2023. Processo n° 041/2023. Contrato 022/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de equipamentos, infraestrutura, estrutura e prestação de serviço para eventos a serem realizados no período de 12 meses pela Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia/SP. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia. CNPJ: 46.585.956/0001-01. Contratada: Som da Ilha Comércio e Produções Ltda CNPJ: 04.391.521/0001-78. Valor: R$1.076.280,62 (um milhão, setenta e seis mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 30 (trinta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 Acha-se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 105/2024 - Edital 143/2024. Registro de Preços de filme para impressão de mamografia. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/09/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari-SP, 21 de agosto de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PI 10.276/24 - PC 226/24 - Edital 51/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de outsourcing de impressão sem franquia por página. Adjudicada: LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 00.382.254/0001-11 - Lote único - R$ 3.073.737,60 (três milhões, setenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Caraguatatuba-SP, 16 de agosto de 2024. EDWAGNER ANDERSON GALVÃO TAVARES Secretário Adjunto Municipal de Técnologia da Informação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO Concorrência Pública nº 011/2023. CONTRATANTE: Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: MEGA EMPRESAS LTDA - Termo de Rescisão Unilateral Contrato LT nº 023/2024; Assinatura: 20/08/2024; Objeto: Contratação de empresa para reforma da Rodoviária e Revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 023/2024 - PA 17.759/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM MIRIZOLA - COTIA. Abertura dia 06/09/2024 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 21/08/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. RONALDO LUIZ PINTO Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 155/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COFFEE BREAK PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 22/08/2024 - Sessão Pública: 04/09/2024 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro-SP, 21 de agosto de 2024. DANILO DE ALMEIDA REZENDE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Construtora Roy Ltda MODALIDADE: Tomada de Preços nº 06/2023 OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogação da obra, devendo ser concluída até o dia 21/09/2024, mantendo-se o prazo de Vigência contratual até o dia 15/10/2024. DATA ASSINATURA: 07/08/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 077/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para emissao de laudos de mamografia por telerradiologia, o inicio da sessao de abertura sera no dia 05/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista-SP, 21 de agosto de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 074/2024, que tem como objetivo a aquisicao de equipamentos e pecas para o setor de jardinagem, o inicio da sessao de abertura sera no dia 06/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista-SP, 21 de agosto de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9980/2023. Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, o fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo o item remanescente açúcar para atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade, conforme descritivo/quantitativo anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 04 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 23/08/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 04/09/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 04/09/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 21 de agosto de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 19/2024 - Processo Administrativo nº 238/2024. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Salto. Contratada: BIANCADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços estudo de concepção para alternativas de implantação de estruturas hidráulicas visando o aumento da segurança hídrica e regularização de vazão no município de Salto/SP. Referente: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Valor total: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: ESTUDO DE CONCEPÇÃO PARA ALTERNATIVAS DE SEGURANÇA HÍDRICA .; UNIDADE: UNID; QTD: 1; VALOR UNITÁRIO: R$ 350.000,00; VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção para possíveis manutenções preventivas e corretivas de prédios públicos do município de Aparecida. A presente licitação com abertura sessão disputa agendada para 9h30min do dia 23/09/2024 fica SUSPENSA, com reabertura e nova sessão nos seguintes termos: O município de Aparecida, SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 04/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 04/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 21 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Fartura COMUNICA que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico n° 20/2024, que ocorreria dia 22/08/2024, cujo objeto é o "Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de ar, válvulas, rodas e protetores, para atendimento da frota veicular pertencente à Prefeitura Municipal de Fartura, pelo período de 12 meses", para adequações do Edital. O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura de Fartura. Telefone (14) 3308-9300 - Site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 21 de agosto de 2024. LUCIANO PERES Prefeito