DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200242 242 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 49/2024 - PROCESSO Nº 1985/2022 Contratação de empresa especializada para execução de urbanização de viela entre a Rua Salvador Camargo e Avenida Dom Pedro II. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 27 de setembro de 2024, às 10:01 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 22/08/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 21 de agosto de 2024 IVAN DOS SANTOS Secretaria Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 Aquisição de materiais esportivos, a serem utilizados nas atividades esportivas de nosso município, utilizando recurso do fundo municipal de esporte e próprio, com entrega única. Propostas até às 09h00 do dia 19/09/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 02/08/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para as unidades escolares do município, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando Recurso Próprio, Estadual e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 16/09/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 07/08/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Esportivos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Guaimbê, 21 de agosto de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso - ERRATA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024. Objeto -REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES , DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Correção de publicação - pág.318, da seção 3, do dia 16/08/2024 Onde se lê " "FONTEMED MATERIAIS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA" - R$77.125,00 (setenta e sete mil e cento e vinte e cinco reais); Considera -se: " "FONTEMED MATERIAIS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA", por ter apresentado o menor preço por item. Valor total de R$73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais); Correção de publicação - pág.318, da seção 3, do dia 16/08/2024- Onde se lê "SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA" - R$484.684,70 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); Considera -se: "SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA", por ter apresentado o menor preço por item. Valor total de R$518.039,70 (quinhentos e dezoito mil e trinta e nove reais e setenta centavos)"; Holambra, 21 de agosto de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo Licitatório nº 158/2024. Processo Administrativo nº 2857/2024 Registro de Preços para Execução de Manutenção de Muros em diversos locais da Cidade, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 12/09/2024 - às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo Licitatório nº 159/2024. Processo Administrativo nº 3265/2024 Registro de Preços de Prestação de Serviços de Coleta e Análises Diária de Exames Laboratoriais, do Tipo Maior Desconto sobre a Tabela de Preços SUS, Tabela Unificada do Sigtap Relativaao mês de 08/2024, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 13/09/2024 - às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo Licitatório nº 160/2024. Processo Administrativo nº 2577/2024 Registro de Preços de Aquisição de Materiais Hospitalares IV, através de Emenda Parlamentar 2024.014.56450, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 16/09/2024 - às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo Licitatório nº 161/2024. Processo Administrativo nº 2961/2024 Registro de Preços para Aquisição de Lâmpadas para Iluminação Pública, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 17/09/2024 - às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo Licitatório nº 162/2024. Processo Administrativo nº 2796/2024 Registro de Preços para Aquisição de Luvas, Papel Higienico, Interfolha e Guardanapos de Papel para todos Setores, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 18/09/2024 - às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo Licitatório nº 163/2024. Processo Administrativo nº 3107/2024 Registro de Preços para Aquisição de Filtro de Papel, Fosforo, Fitas Adesivas, Toucas, Pilhas e Vassouras para todos os setores, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 19/09/2024 - às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo Licitatório nº 164/2024. Processo Administrativo nº 885/2024 Registro de Preços de Materiais Hidráulicos para o Departamento de Água e Esgoto do Município de Itajobi-SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 23/09/2024 - às 09:00 horas. Editais disponíveis através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 20 de agosto 2024 SIDIOMAR UJAQUE Prefeito KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 197/2024. Recebimento das Propostas: até às 09h e 30min do dia 19/09/2024. Data e Hora da Sessão: 19/09/2024, às 10h e 00min. O Município de Itapecerica da Serra, torna público que realizará licitação na modalidade Chamamento Público, para a Seleção Pública, tipo Melhor Projeto, que visa selecionar entidade de direito privado sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Itapecerica da Serra - SP, para celebração de Contrato de Gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, em regime de 24 horas/dia, no Pronto Socorro Central, Maternidade Zoraide Eva das Dores e Pronto Socorro Jacira, que assegure assistência universal e gratuita à população, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2359/2013, Decreto Municipal nº 2369/2014, e na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais disposições aplicáveis. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis a partir do dia 21 (vinte e um) de agosto de 2024, e podem ser obtidos gratuitamente através da internet no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes. Itapecerica da Serra, 19 de agosto de 2024. FRANCISCO TADAO NAKANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 145/2024-CONTRATADA: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. VALOR R$ 25.200,00. PREGÃO ELETRÔNICO 62/2024. OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 28.06.2024. Juraci De Proença Soares Sobrinho. Secretário de Adm. e Planejamento. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 RETIFICADO I Edital nº 26 de 1° de agosto de 2024. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços gráficos para confecção de carnês do exercício de 2025 - Secretaria Municipal de Receita - Abertura da sessão passa a ser: 06/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90.010/2024 Edital nº 27 de 19 de agosto de 2024. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e serviços complementares na Rua Espada de São Jorge, bairro Jardim Tropical no município de Itaquaquecetuba - Abertura da sessão: 10/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 19 de agosto de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO Nº 6974-4/2024 Contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos (exame clínico ocupacional, admissional, demissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, avaliação de atestados médicos e relatórios médicos) com Junta Médica no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho visando assegurar a saúde integral do servidor com a realização do atendimento médico. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado a empresa LEAL CONSULTORIA EM SEG U R A N Ç A DO TRABALHO LTDA, no valor global de R$103.999,50 (cento e três mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Jaboticabal, 20 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito