DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 11. 432.336/0001-40, sagrou-se vencedora para os lotes 2 e 7, no valor total de R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) L.C. DE SOUZA FERREIRA PANIFICAÇÃO, CNPJ nº 11. 432.336/0001-40, sagrou-se vencedora para os lotes 6 e 11, no valor total de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais) CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; Jahu, 20 de agosto de 2.024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para licenciamento permanente de solução web de gestão de saúde, incluindo ainda, serviços complementares necessários ao funcionamento do sistema, tais como migração de dados, implantação, operação assistida, customizações, suporte técnico e manutenção, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: G4 SOLUÇÕES EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ (MF) n° 07.901.391/0001-64, o lote único. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 13 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: G4 SOLUÇÕES EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais). ASSINATURA: 13/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para licenciamento permanente de solução web de gestão de saúde, incluindo ainda, serviços complementares necessários ao funcionamento do sistema, tais como migração de dados, implantação, operação assistida, customizações, suporte técnico e manutenção, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Processo nº 86/2024. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, após a emissão da Ordem de Início de Serviços - OIS. Jales - SP,13 de agosto de 2024.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024. REFERÊNCIA: Registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico, Drenagem de Águas Pluviais, Sarjetões, Tapa-Buraco, Calçadas em Passeios Públicos e Sinalização Viária. Processada a sessão do CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado a empresa: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ nº 10.558.895/0001-38, no lote global. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 9 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do Município de Jales - SP. DETENTOR DA ATA: NOROMIX CONCRETO S/A. VALOR: R$ 46.879.791,20 (quarenta e seis milhões, oitocentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e vinte centavos) Global. A S S I N AT U R A : 12/08/2024. OBJETO: "Registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico, Drenagem de Águas Pluviais, Sarjetões, Tapa-Buraco, Calçadas em Passeios Públicos e Sinalização Viária". MODALIDADE: Concorrência Pública nº 02/2024 - Processo nº 135/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 27/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da OIS. Jales - SP, 12 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: BIOVIDA SERVIÇOS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA. ASSINATURA: 19/08/2024. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de profissionais de clínico geral, infectologista e biomédico, para atendimento da demanda na área da saúde, no Município, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, com base nas Cláusulas 5.2 e 6.1 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 06 de agosto de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 84.484,80 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 120/2021 - Pregão Eletrônico n° 56/2021. VIGÊNCIA: Até 28 de agosto de 2025, contados a partir do dia 29 de agosto de 2024. Jales - SP, 16 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual Aquisição de Ferragens, para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI., inscrita no CNPJ sob nº 27.518.373/0001-05. ANZAI PET COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.875.494/0001-50. FERNANDO ROGERIO MARTIN -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 60.153.301/0001-87. IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.209.422/0001-32. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 13 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: META COMERCIO DE FERRAGENS E FRRAMENTAS EIRELI VALOR: R$ 9.306,50 (nove mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos); DETENTORA DA ATA: ANZAI PET COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA - EPP VALOR: R$ 377.963,00 (trezentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e três reais) DETENTORA DA ATA: FERNANDO ROGÉRIO MARTIN - EPP VALOR: R$ 21.037,50 (vinte e um mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos) DETENTORA DA ATA: IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA - ME VALOR: R$ 2.238,60 (dois mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) ASSINATURA: 14/08/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual Aquisição de Ferragens, para atender os interesses das Secretarias Municipais, com entrega fracionada, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2024 - Processo nº 127/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 25/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 14 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Edital n° 036/2024 - Processo nº 114/2024 do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MINIMA DE 07 (SETE) LUGARES PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 04 de setembro de 2024 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 04 de setembro de 2024 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 20 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO Modo de Disputa Fechado nº 015/2024. Edital de 14/08/24 Execução de interceptor e rede coletora de esgoto dos bairros do poste e Traviú e linha de recalque do bairro Traviú. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 08:30 hrs do dia 30/10/2024. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente. Jundiaí/SP, 20 de agosto de 2024 CLAUDIA SANTOS FAGUNDES Diretora Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 42/2024 - Tipo do Aditamento: Aditamento - Sequência: 1 - Data Início: 02/08/2024 - Contratante: JUQUITIBA - Objeto: Aditivo em função de aumento de serviços de pavimentação na Estrada do Soturno, Trecho III, Bairro das Palmeiras, Convênio com o Governo Federal por Meio de Emenda Parlamentar do Plano de Ação 09032023-3-042501 - Contratado: EPCCO - Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções Ltda. - Data: 02/08/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Obras Nº 1/2024 - Processo: 4034/2024 - Valor do Aditamento: R$ 59.250.68 - Vigência: 10 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOBILIÁRIOS, ELETRO E ELETRÔNICOS, DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA/ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES E AOS USUÁRIOS SUS/SUAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 09 de setembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 09 de setembro de 2024, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 121,21 (Cento e Vinte e Um Reais e Vinte e Um Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 2.487.105,89 (Dois Milhões Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil Cento e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 14 de agosto de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração