DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200244 244 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 086/2024, objetivando o registro de preço de hortaliças, no dia 03 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 20 de agosto de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo 9.524/2024. Tipo: Menor Preço por Item. AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VIATURAS TIPO SUV, CARACTERIZADA E ADAPTADA, ZERO KM, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, À SEREM UTILIZADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 04 de setembro de 2024, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 23/08/2024 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 82/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 003/2024, objeto do Processo nº 082/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE REUMATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 28 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no Paço Municipal, localizado na Rua Ernesto Cavalin n° 1716, Centro, Meridiano-SP. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta- feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano/SP, 13 de agosto de 2024. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo n° 038/2024 O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de Materiais de Construção em geral, Ferramentas e Acessórios, destinados à manutenção de prédios públicos do Município de Novais/SP, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações constantes no ANEXO I - termo de referência. Data de início de envio de PROPOSTA: 22/08/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 05/09/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 05/09/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 21 de agosto de 2024 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE 05/24 - A PMOC, torna público a Retificação do Extrato de Homologação/Adjudicação, referente ao PE nº 05/24. Contrat. de empresa do ramo p/ aquisições de equipam. de oftalmologia p/ equipar a futura instal. da Policlínica, p/ atender a demanda da Secr. Mun. Saúde. ONDE LÊ-SE: os itens 01 e 02 do obj. licit. a empresa GIGANTE PROD. MÉDICOS LTDA, VR R$ 8.700,00. LEIA-SE: os itens 01 e 02 do obj. licit. a empresa GIGANTE PROD. MÉDICOS LTDA, VR R$ 18.500,00. Mantidos inalterados os demais itens publicados. Osvaldo Cruz, 21/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP, 21 de agosto de 2024 VERA LÚCIA ALVES - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 005/2024, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços médicos de ginecologia e obstetrícia, de fisioterapia, fonoaudiologia e Terapia Ocupacional destinados ao atendimento dos usuários da Unidade Básica de Saúde deste município, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇ O POR ITEM", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 06 de setembro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail [email protected]. Paranapuã/SP, 21 de agosto de 2024 DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Processo nº 170/2024 - Edital nº 2.936/2024 PREMIAÇÃO DA "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE (Penápolis/SP)" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. As inscrições ocorrerão do dia 23/08/2024 até o dia 23/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações". Penápolis, 21 de agosto de 2024. PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 644/2024 para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 018/2024, com abertura no dia 03/09/2024 às 09h00min, cujo objeto é o fornecimento parcial e continuo de produtos do gênero hortifrutigranjeiro, por período de 12 (doze) meses, para compor a merenda escolar desta Municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/Sp, 20 de Agosto de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2024 Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 04/09/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 16 de agosto de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2024 Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico Tendo em vista, a solicitação da Unidade Requisitante, comunicamos que houve inclusão do item 4.d.3 e alteração do item 9.a.2 do Termo de Referência e a NOVA VERSÃO do edital já está disponível para download no site https://bnccompras.com. Diante do exposto, fica alterada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 04/09/2024 às 08h e 09h, respectivamente. Piracicaba, 16 de agosto de 2024. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pães e Frios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA E CONSTRUÇÃO DO ECOPARQUE", conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESS ÃO PÚBLICA: 06/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/). Pirajuí, 21 de agosto de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 071/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Impressos Gráficos em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Materiais Impressos Gráficos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22 de agosto de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 03 de setembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 21 de agosto de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito