DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br Pitangueiras, 21 de agosto de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo nº 315/2024; Concorrência Eletrônica nº 10/2024 Execução de obra para reforma e ampliação da infraestrutura da piscina municipal, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico. Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 22/08/2024 até às 09h00 do dia 06/09/2024; Início da disputa de preços: Às 10h30 do dia 06/09/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 21 de agosto de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo nº 330/2024; Pregão Eletrônico nº 35/2024 Aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar e 01 (um) veículo de transporte tipo minivan, conforme especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos; Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 22/08/2024 até às 09h45 do dia 04/09/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 04/09/2024. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 21 de agosto de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: LIMA SILVA COMERCIO DE GASES EIREL Aquisição de oxigênio medicinal - Processo Administrativo 8789/2024 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. I, da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente, 16 de agosto de 2024. BRENO LUIS ERBELLA CASARI Secretário de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO EDITAL: 85/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais de expediente ENCERRAMENTO: às 13h do dia 06/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 06/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO EDITAL: 137/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Seguro total de veículos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 09/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 09/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024 EDITAL: 161/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Serviços de manutenção de equipamentos e ferramentas operacionais utilizadas em ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 09/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 09/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 20 de agosto de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8498/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 8498/2024 OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/08/2024 às 9h00.LINK: licitar.digital Presidente Prudente, 20 de agosto de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº0019/2024. Processo nº0052/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga. Contrato nº0060/2024 em favor de Alto Padrão Posto de Serviços Ltda. CNPJ 03.094.674/0001-90 no Valor de R$126.052,00 e sendo que desconto na gasolina foi de 1,01% e no etanol foi de 1,03%, e Contrato nº0059/2024 em favor de Auto Posto Restinga Ltda. CNPJ 40.149.324/0001-00 no Valor de R$146.010,00 sendo que desconto foi no S10 de 1,01% OBJETO: taxa de desconto S10, Gasolina e Etanol. Vigência: 19/10.2024. Restinga, 21 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 035362/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, em atendimento de clínica médica e especializada (psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, médico de família e comunidade, neurologia infantil, médico pediatra e médico infectologista) com atuação presencial nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: conforme estabelecido no item 4 do Edital. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de junho de 2024, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto, 19 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Através de sua Pregoeira Oficial, usando de suas atribuições legais, pelo presente e na melhor forma de direito, torna-se público para conhecimento dos interessados, que fica ALTERADA a data da sessão pública do Edital do Pregão Presencial de nº 15/2024, aberto através do Processo nº 69/2024, de que trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada, de forma descentralizada, e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes (lei federal 11.947/2009, resolução fnde nº. 06/2020, com a portaria cvs 05/13, de 09/04/2013, da secretaria de estado da saúde de são paulo e resolução rdc nº 216 de 15/09/04 da anvisa e demais alterações), aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino de rincão, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas das unidades educacionais, em conformidade com as normas técnicas fixadas pela secretaria municipal de educação e secretaria municipal de saúde - departamento de vigilância sanitária para as 09h00min do dia 02 de Setembro de 2024, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. O instrumento convocatório retificado com as devidas alterações e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails: [email protected] ou licitaçõ[email protected] Rincão/SP, 21 de Agosto de 2024. LAURA JULIA TENELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D. O ES T E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O DAE, na pessoa de seu Diretor Superintendente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em referência, o qual tem por objeto a Contratação de empresa para execução de Casa de Bombas dos Reservatórios Elevados de Fibra do Jardim Amélia, ADJUDICANDO-O à empresa: TARGET Engenharia Civil e Elétrica Ltda - no valor total de R$ 1.231.100,00. LAERSON ANDIA JUNIOR Diretor Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 Processo Administrativo nº 0558/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços financeiros, quais sejam: folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Santa Rita do Passa Quatro, pessoa jurídica de direito público interno e SANTA RITA PREV- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro. Retirada do Edital: a partir de 23/08/2024 às 09h00. Entrega e abertura dos envelopes: 09/09/2024 às 09:00 horas. O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles nº. 89, Centro, Santa Rita do P. Quatro - SP. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 21 de agosto de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito