DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 22/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 14 de agosto de 2024. MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 PROCESSO Nº 13484/2024 PROCESSO BB Nº 1053025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E LÍQUIDAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados= Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 22/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 14 de agosto de 2024. LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 PROCESSO Nº 13433/2024 PROCESSO BB Nº 1053026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS RELACIONADOS À HIGIENIZAÇÃO BUCAL E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados= Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 22/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 04/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 14 de agosto de 2024. MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 076/2024 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, que tinha como objeto a aquisição de materiais de procedimento de enfermagem, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das empresas: CIRURGICA UNIÃO LTDA., CNPJ: 04.063.331/0001-21, vencedora dos itens: 53, 54, 71, 72 e 74 no valor total de R$ 34.849,36 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos); PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora do item: 114, no valor total de R$ 12.927,20 (doze mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos); Os itens 70 e 115, encontram-se em fase de avaliação de amostras e serão homologados posteriormente, após concluída a avaliação. São João de Iracema-SP, 21 de agosto de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024. O Pregão Eletrônico nº 30/2024 de que trata este processo objetivou o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM A SER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 30/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: BELCAR VEÍCULOS LTDA (02918639000186) com o lote: 1 no valor total de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 20 de agosto de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 20/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA, PLASTIFICADORA-RETIFICADORA, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 16/08/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 28/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 28/08/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, Severínia/SP, 16 de agosto de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita D ES P AC H O Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, e respeitado o valor máximo para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 0146/2023, firmado junto à empresa ROBERTO ALVES DA SILVA EDUCACAO PROFISSIONAL (CNPJ n° 17.455.394/0001- 75), destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA DOS PROGRAMAS FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL, para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor, até 30/12/2024, mantidas as demais cláusulas contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 21/08/2024 à 30/12/2024. Valor mensal para o período: R$ 2.750,00. Valor total para o período: R$ 5.500,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 24.750,00. Severínia/SP, 20 de agosto de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0142/2024 -- DETENTORA: MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA (CNPJ: 54.611.985/0001-10), COM OS LOTES 19, 54, 72, 69, 74, 4, 71, 73, 92, 70, 20, 65 e 1 - VALOR TOTAL DE R$ 8.800,72 (oito mil e oitocentos reais e setenta e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0143/2024 - DETENTORA: BRAU BUSINESS COMERCIAL LTDA (CNPJ: 23.683.701/0001-78), COM OS LOTES 22, 50, 105, 90, 75, 91, 35, 37, 89, 103, 52, 58, 36, 38, 5, 63 e 88 - VALOR TOTAL DE R$ 36.871,13 (trinta e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e treze centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0144/2024 - DETENTORA: RENAN STABILE - MATERIAL DE SEGURANCA (CNPJ: 40.822.927/0001-21), COM O LOTE 42 - VALOR TOTAL DE R$ 6.051,20 (seis mil e cinquenta e um reais e vinte centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0145/2024 - DETENTORA: COMPREJA COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ: 49.856.584/0001-90), COM OS LOTES 104, 51, 106, 53 e 10 - VALOR TOTAL DE R$ 31.073,42 (trinta e um mil e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0146/2024 - DETENTORA: SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (CNPJ: 17.586.131/0001-03), COM OS LOTES 13, 68, 67, 14 e 66 - VALOR TOTAL DE R$ 9.126,91 (nove mil e cento e vinte e seis reais e noventa e um centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0147/2024 - DETENTORA: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 12.811.487/0001-71), COM OS LOT ES 41, 21, 17, 40 e 39 - VALOR TOTAL DE R$ 15.431,48 (quinze mil e quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0148/2024 - DETENTORA: RILLCLEAN COMERCIAL LTDA (CNPJ: 26.134.447/0001-47), COM OS LOTES 8, 15, 94, 61, 60, 62 e 55 - VALOR TOTAL DE R$ 9.887,76 (nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0149/2024 - DETENTORA: DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA (CNPJ: 54.008.435/0001-01), COM OS LOTES 101, 47, 99, 46, 49, 100, 87, 96, 9, 48, 7, 45, 97, 34, 98, 44 e 102 - VALOR TOTAL DE R$ 30.950,76 (trinta mil e novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0150/2024 - DETENTORA: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 51.740.794/0001-60), COM OS LOTES 16, 57, 93 e 56 - V A LO R TOTAL DE R$ 5.087,12 (cinco mil e oitenta e sete reais e doze centavos). ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS N.º 0151/2024 - DETENTORA: FF GALVAO ARMAZENS LTDA (CNPJ: 36.260.824/0001-48), COM OS LOTES 2, 30, 85, 77, 3, 31, 84, 29, 12, 18, 79, 81, 95, 23, 11, 43, 33, 78, 83, 26, 64, 24, 27, 82, 25, 86, 76, 32 e 80 - VALOR TOTAL DE R$ 134.537,04 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e trinta e sete reais e quatro centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0152/2024 - DETENTORA: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 32.237.610/0001-08), COM O LOTE 28 - VALOR TOTAL DE R$ 8.334,90 (oito mil e trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Assinatura: 13/08/2024 - Vigência: 12/08/2025. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO CONTRATUAL CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: ZAVANNA CONSTRUÇÕ ES E REFORMAS EIRELI - ME. OBJETO RESUMIDO: Manutenção e Conservação de 03 Áreas Livres, nos Seguintes Endereços: 1-" Pq. Linear Fideralina Gomes" - Rua Fideralina Gomes de Almeida - Jd. Freitas Jr; 2-" Pça. Machado de Assis" - Av. Luiz Antonio de Andrade Vieira, 1139 - Jd. Trianon e 3-" Pça. Ivoti" - Rua Ivoti, 183 - Jd. Record. FINALIDADE: 1-Ajustar a Planilha, sem Acréscimo de Valor, tendo em vista a necessidade de Adequação de Itens Durante a Execução Contratual; 2 - Fica Aditado o Contrato Original para decréscimo de quantidade de serviços correspondente a 1,5%, reduzindo o valor em R$ 3.627,95, passando o Valor Global Contratado de R$ 238.055,45 para R$ 234.427,50, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - LICITAÇÃO: CONVITE Nº C-033/23 - ASSINATURA:09/08/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISOS DE CHAMAMENTOS PUBLICOS CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE informa que se acham abertos os seguintes chamamentos publicos: CHAMAMENTO PUBLICO N. 11/2024, que cuida da selecao de 08 (oito) espacos, ambientes e iniciativas artistico-culturais para receberem subsidio para manutencao da politica nacional Aldir Blanc. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 15/2024 Que cuida da premiacao de 47 (quarenta e sete) agentes culturais que tenham prestado relevante contribuicao ao desenvolvimento artistico cultural no municipio de Taubate para receberem apoio financeiro com recursos da politica nacional Aldir Blanc. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 16/2024 Que cuida da selecao de 32 (trinta e dois) projetos culturais para receberem apoio financeiro com recursos da politica nacional Aldir Blanc. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 17/2024 Que cuida da premiacao de 17 (dezessete) projetos, iniciativas ou acoes de Pontos de Cultura, nos termos da Politica Nacional Cultura Viva. O período de inscricoes dos chamamentos sera de 10 (dez) dias corridos com inicio em 10 de Setembro de 2024. Os editais com todas as informacoes necessarias esta disponivel gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.br. Em 21 de agosto de 2024. FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA Secretario de Cultura e Economia Criativa