DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200247 247 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Obras De Infraestrutura Urbana De Pavimentação Com Lajotas E Implantação De Guias E Sarjetas De Concreto Extrusado "IN LOCO" na Rua José Antonio Brisola Filho, Distrito de Ribeirão Bonito, Tejupá/SP. As despesas decorrerão das dotações orçamentárias específicas, Conforme Emenda Parlamentar Federal - 202337460006 - Renata Abreu. Data da sessão: 06 de setembro de 2024, às 09:00h. Edital disponível em https://www.tejupa.sp.gov.br, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tejupá - Rua Alexandre Absy n° 585, Centro Tejupá/SP - [email protected]. Tejupá/SP, 21 de agosto de 2024. VALTER BORANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 102/2024 O município de Três Fronteiras (SP), representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE", visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 04/09/2024. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira. Três Fronteiras-SP, 21 de agosto de 2024. EVERTON RODRIGO FLÔRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento para Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 001/2024, Processo Licitatório nº. 063/2024, referente à concessão de Direito Real de Uso a título oneroso, de imóvel constante do patrimônio municipal, destinado à exploração de atividade industrial e/ou comercial e prestação de serviço, cujo prazo determinado será de 20 (vinte) anos, outorgado pela Lei Municipal nº. 4263 de 03 de julho de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 4264, de 18 de julho de 2024, nos termos da Lei Municipal nº. 4071/2021, que "Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Uchoa", e conforme Lei Orgânica do Município. A entrega dos envelopes se dará até o dia 16/09/2024 às 09:00 horas e a sessão terá início no mesmo dia as 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 21 de agosto de 2024. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: EDUARDO MESSIAS DOS SANTOS AMARAL - ME, CNPJ Nº 25.384.584/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do evento com as famílias acompanhadas pelo CREAS, a ser realizados mês de agosto de 2024, devido ao agosto Lilás ser instituído como mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, sendo apresentação teatral (Item 01). VALOR GLOBAL: R$3.900,00 (três mil e novecentos reais). DOTAÇÃO: 02. Poder Executivo. 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social. 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial. 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - PAEFI. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 20 de agosto de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12261/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de tiras de glicemia. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871- 1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4216/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS, CO N FO R M E EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 21 de agosto de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 06 de setembro de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido no sítio acima mencionado. Vinhedo/SP, em 20 de agosto de 2024. ADELINE R. BRANDÃO Subscritora do Edital ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE), vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado do Processo da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 01/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução de Serviços para a Construção de Base da Balança Rodoviária e Reforma da Guarita da Usina de Asfáltico da EMURB. Ficaram CLASSIFICADAS as seguintes Empresas: 1º - PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA - R$ 185.690,26; 2º - ATIVA CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 187.349,83 e 3º - SOUZA CONSTRUÇÕ ES LTDA. - R$ 210.112,51 por cumprirem o Item VI - 06.03.01, combinado com o 06.03.06 do Edital; sendo analisada a Documentação da 1ª. Classificada PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA., com o Valor Global de R$ 185.690,26 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Vinte e Seis Centavos), com Encargos Sociais de 103,74% para Horista e de 61,31%, para Mensalista e BDI de 13,30%; VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 233.641,22. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias; a qual foi HABILITADA, sagrando-se vencedora. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 452 Serviços Urbanos, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1047 Ampliação e Modernização da Capacidade de Produção da EMURB, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905102 - Obras e ou Edificações para Uso Comum da Administração, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 150/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303K/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. Sendo este aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim, ao que preconiza o art. 31 combinado com o Art. 59, §1º da Lei nº. 13.303/2016. Publique-se. Aracaju/SE, 19 de Agosto de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição e regularização fundiária de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais dotadas de infraestrutura no bairro São Cristóvão, atendendo o contrato de repasse nº 1088295- 57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 (vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024 (vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 25/11/2024 (vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Melhor técnica. PRAZO: 12 (doze) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Integrada CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 319/2024. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.518.160,00 (cinco milhões, quinhentos e dezoito mil, cento e sessenta reais). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana/SE, 21 de agosto de 2024 DANIELLE SILVA TELLES Agente de Contratação . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2024 - FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos modalidade local, modalidade longa distância nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do plano corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 05 de setembro de 2024 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 438.814,80 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 2019 - MANUTENÇÃO DOS PISOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.4000 -SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1600.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 035/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e www.licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 20 de agosto de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Pregoeiro