DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 181, de 28 de março de 2024. . CNPJ . .02.805.889/0001-00 .02.805.889/0020-72 . .02.805.889/0002-90 .02.805.889/0023-15 . .02.805.889/0005-33 .02.805.889/0024-04 . .02.805.889/0007-03 .02.805.889/0025-87 . .02.805.889/0008-86 .02.805.889/0026-68 . .02.805.889/0009-67 .02.805.889/0030-44 . .02.805.889/0010-09 .02.805.889/0031-25 . .02.805.889/0013-43 .02.805.889/0032-06 . .02.805.889/0014-24 .02.805.889/0033-97 . .02.805.889/0016-96 .02.805.889/0034-78 . .02.805.889/0017-77 .02.805.889/0035-59 . .02.805.889/0018-58 .02.805.889/0038-00 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 918, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.220673/2024-16, torna público o cancelamento da AUTORIZAÇÃO SDL-ANP nº 488, de 20 de julho de 2022 - DOU de 21 de julho de 2022, por requerimento do agente autorizado MARIA GRACIELA DE MELLO ALBOR N OZ , CNPJ nº 91.413.831/0001-40, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 919, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PE0247468 .ALENCAR E CAVALCANTI COMBUSTIVEIS LTDA .38.928.193/0002-07 .48610.219740/2024-41 . .PR/RS0247474 .AUTO POSTO ALMIRANTE LTDA .11.393.320/0018-13 .48610.219289/2024-62 . .PR/MG0247466 .AUTO POSTO BRASIL PETRO LAVRAS I LTDA .53.516.507/0001-69 .48610.221085/2024-91 . .PR/SP0247470 .GDO PARTICIPACOES S/A .27.751.075/0047-43 .48610.214740/2023-74 . .P R / BA 0 2 4 7 4 7 6 .JOAO E MARIA COELHO COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA .48.950.037/0001-07 .48610.219090/2024-34 . .PR/RS0247467 .MP POSTOS E LOGISTICA LTDA .23.448.964/0039-75 .48610.221201/2024-72 . .P R / ES 0 2 4 7 4 7 3 .POSTO AFONSO CLAUDIO LTDA .51.072.358/0001-60 .48610.220897/2024-10 . .PR/RJ0247465 .POSTO DE COMBUSTIVEIS GP LTDA .47.609.256/0001-64 .48610.219389/2024-99 . .PR/PE0247471 .POSTO DOZE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .52.308.604/0001-01 .48610.211500/2024-07 . .PR/GO0247475 .POSTO OFOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS & DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .55.614.506/0001-82 .48610.220156/2024-39 . .PR/RS0247472 .POSTO SINGULAR CACHOEIRA DO SUL LTDA .55.314.987/0001-00 .48610.220527/2024-82 . .PR/SE0247469 .REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA .32.864.795/0027-01 .48610.220763/2024-07 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 920, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .G L P BA 0 4 3 9 0 9 7 .AC LIGOU CHEGOU COMERCIO DE GAS LTDA .56.000.436/0001-35 .48610.221200/2024-28 . .G L P BA 0 4 3 9 0 6 5 .AF COMERCIO DE GAS LTDA .53.156.494/0002-45 .48610.220611/2024-04 . .GLPMS0439068 .ALIANCA AGUA E GAS LTDA .28.713.844/0001-07 .48610.221047/2024-39 . .GLPGO0439102 .ALINE COMERCIO DE GAS LTDA .55.198.198/0001-51 .48610.219757/2024-07 . .GLPRN0439079 .C B CHAVANTE .25.018.922/0001-57 .48610.221145/2024-76 . .G L P BA 0 4 3 9 1 0 0 .CHAMA GAS REVENDEDORA LTDA .54.178.388/0001-44 .48610.214218/2024-73 . .GLPSE0439070 .CLEOVAM GAS LTDA .56.366.886/0001-46 .48610.221055/2024-85 . .GLPMG0439075 .COMERCIAL M & A LTDA .04.026.000/0001-11 .48610.221132/2024-05 . .GLPMG0439063 .COMERCIAL PP LTDA .03.793.226/0002-66 .48610.221024/2024-24 . .GLPPE0439090 .COMERCIO DE GAS SAO SEBASTIAO LTDA .22.013.886/0003-02 .48610.220480/2024-57 . .G L P BA 0 4 3 9 0 8 1 .EDSON DE JESUS BISPO .48.985.070/0001-72 .48610.219483/2024-48 . .GLPMT0439092 .EDUARDA SANCHES PEREZ LTDA .53.967.780/0001-00 .48610.220764/2024-43 . .G L P BA 0 4 3 9 1 1 6 .FL NASCIMENTO DE SOUZA COMERCIO DE GAS LTDA .52.684.874/0001-09 .48610.219589/2024-41 . .GLPAM0439077 .JARDEANE GOMES ARAUJO .24.719.608/0001-39 .48610.219690/2024-01 . .GLPRS0439120 .JORGE BUJES .21.482.894/0001-73 .48610.216914/2024-14 . .GLPRO0439104 .L. R. COMERCIO DE GAS LTDA .28.873.375/0007-70 .48610.220729/2024-24 . .GLPMG0439054 .LILIAN DE OLIVEIRA MUNIZ .55.757.196/0001-55 .48610.220995/2024-57 . .GLPSP0439094 .MARCO ANTONIO GIORGETTE LTDA .04.674.632/0002-72 .48610.221185/2024-18 . .GLPGO0439061 .PS BATISTA SUPERMERCADO LTDA .25.242.543/0001-46 .48610.220769/2024-76 . .GLPSP0439118 .RIZZOGAS COMERCIO DE GAS LTDA .44.446.910/0017-35 .48610.221260/2024-41 . .GLPPE0439072 .ROSARIO GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .54.192.962/0001-19 .48610.220627/2024-17 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 921, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, ao POSTO TABOCAO XX LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 36.608.290/0001-06, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 1028456-11.2024.4.01.3500. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 922, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/AM0180560 .A F COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .18.768.617/0001-17 .48610.014059/2016-07 . .PR/RS0186922 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEL NOVA SAPUCAIA LTDA .27.860.613/0001-55 .48610.004838/2018-58 . .PR/SC0236624 .ABASTECEDORA FAE LTDA .03.421.119/0011-06 .48610.232978/2022-09 . .PR/MG0246247 .ALMADA & CIA LIMITADA .16.626.814/0002-57 .48610.203643/2024-37 . .P R / BA 0 2 1 1 3 5 7 .ANTONIO CARLOS DIAS LOPES .13.578.434/0001-15 .48610.210383/2021-11 . .PR/SP0184396 .AUTO POSTO AMIGOS DE OSVALDO CRUZ LTDA .27.957.458/0001-90 .48610.010882/2017-16 . .PR/SP0208721 .AUTO POSTO DUQUE BERRINI LTDA. .07.846.563/0001-44 .48610.003950/2007-19 . .PR/GO0089665 .AUTO POSTO K 59 EIRELI .12.760.317/0001-05 .48610.018319/2010-10 . .PR/PE0178001 .C. A. DE LIMA LTDA .24.061.751/0001-86 .48610.012293/2016-91 . .PR/MA0087346 .CANINANA & CANINANA LTDA. .12.377.944/0001-61 .48610.014241/2010-64 . .PR/SP0206419 .F.G ITAIM AUTO POSTO LTDA .34.728.531/0001-17 .48610.000160/2021-30 . .PR/RS0014495 .HUGO CARDOSO CIA LTDA ME .04.324.790/0001-11 .48610.010624/2001-72 . .PR/CE0214179 .LUSBEL REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA . .08.639.843/0001-44 .48610.008395/2007-11 . .PR/SC0194955 .POSTO AGRICOPEL LTDA. .83.488.882/0057-68 .48610.006589/2019-16 . .PR/RS0121662 .POSTO DE COMBUSTIVEIS DAL RI LTDA. .08.824.904/0003-05 .48610.011142/2012-92 . .PR/RJ0219627 .POSTO DE GASOLINA CRF 230 LTDA .09.002.472/0001-58 .48610.013473/2007-16 . .P R / BA 0 2 2 3 1 4 4 .POSTO DISTAMPINA LTDA .08.258.241/0001-47 .48610.001112/2008-91 . .P R / BA 0 0 1 9 6 4 2 .POSTO ITAGIBA LTDA .13.641.097/0001-63 .48610.000354/2002-72 . .PR/GO0120542 .TEO HUGO VALDEVINO .13.637.783/0001-60 .48610.010305/2012-10 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 923, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0189572 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS MILENA LTDA .30.839.241/0001-90 .48610.012042/2018-79 . .PR/SP0159065 .IVONICE LOPES DOS SANTOS RUVIERE .05.532.152/0001-59 .48610.003323/2003-54 . .PR/SP0219354 .LUIZ CARLOS CURILA - EPP .08.998.117/0001-18 .48610.013332/2007-87 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 924, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .001/GLP/CE0010087 .BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA .46.395.687/0039-85 .48610.001387/2006-63 . .G L P BA 0 3 5 4 0 7 5 .I.GONCALVES DE JESUS COMERCIO DE GAS .35.250.531/0001-17 .48610.000850/2020-16 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 925, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/MG0186580 .COMERCIAL M & A LTDA .04.026.000/0002-00 .48610.007077/2010-39 . .GLPMG0404040 .DANIEL TEIXEIRA ROSA .42.252.174/0001-91 .48610.217064/2022-18 . .GLP/SP0216916 .G-8 COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME .14.556.564/0001-10 .48610.009150/2012-79 . .GLP/MT0228273 .MARIA GENI ANTUNES VIEIRA .21.293.540/0001-80 .48610.000181/2015-15 . .GLPMS0386798 .PAULA - GAS LTDA .41.239.221/0001-02 .48610.206185/2021-45 . .GLP/SP0213042 .PEDRO HENRIQUE FERNANDES T. ROSA COMÉRCIO DE GÁS - ME .14.257.352/0001-31 .48610.000322/2012-49 . .GLPMS0396708 .S. PIMENTEL VELOSO LTDA .29.127.840/0001-00 .48610.206835/2022-33 . .G L P ES 0 3 6 7 0 0 7 .VIA GAS COMERCIO LTDA .31.899.819/0001-66 .48610.006112/2020-74 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 926, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0006692 .AUTO POSTO DA TORRE LTDA .50.097.195/0001-08 .48610.006095/2000-21 . .PR/RS0186349 .POSTO GAUCHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .29.164.041/0001-03 .48610.000913/2018-10 BRUNO VALLE DE MOURA