DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 36.434.597/0001-20 Número do Processo: 25351.613105/2023-79 Expediente: 1069702/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1133104/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES POCOS DE CALDAS LTDA. CNPJ: 26.423.903/0001-79 Número do Processo: 25351.512117/2023-87 Expediente: 1075406/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1133466/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VVERD COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA. CNPJ: 36.434.597/0001-20 Número do Processo: 25351.612905/2023-72 Expediente: 1075487/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1133675/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VVERD COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA. CNPJ: 36.434.597/0001-20 Número do Processo: 25351.613095/2023-71 Expediente: 1075821/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1133699/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIA WERNERSBACH DEPS LTDA. CNPJ: 32.470.783/0001-63 Número do Processo: 25351.222258/2002-86 Expediente: 1080910/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1135223/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.053.353/0001-36 Número do Processo: 25351.547015/2023-82 Expediente: 1082050/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1134118/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: STOCK MED S.A CNPJ: 06.106.005/0002-60 Número do Processo: 25351.568103/2023-18 Expediente: 1082646/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1134547/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CIBS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 48.434.956/0001-28 Número do Processo: 25351.584865/2022-81 Expediente: 1085497/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1136974/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CIBS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 48.434.956/0001-28 Número do Processo: 25351.584865/2022-81 Expediente: 1085615/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1136991/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AMA TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 29.551.937/0001-37 Número do Processo: 25351.365235/2020-47 Expediente: 1086130/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1136546/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SA LOG SANTA AMELIA LOGISTICA LTDA. CNPJ: 06.922.337/0001-32 Número do Processo: 25351.517149/2023-79 Expediente: 1087442/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1136369/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VENTUROSA LTDA. CNPJ: 44.105.829/0001-24 Número do Processo: 25351.511422/2023-51 Expediente: 1087545/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1136968/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SYSTHEX SISTEMA DE IMPLANTE OSSEO INTEGRADO LTDA. CNPJ: 05.644.129/0010-47 Número do Processo: 25351.628289/2023-71 Expediente: 1089694/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1136992/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CROPCHEM LTDA. CNPJ: 03.625.679/0001-00 Número do Processo: 25351.853857/2016-53 Expediente: 2267922/19-3 Área de origem: GGTOX Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1140934/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ECOLAB QUÍMICA LTDA. CNPJ: 00.536.772/0001-42 Número do Processo: 25351.405902/2023-84 Expediente: 0809067/24-2 Área de origem: GGALI Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1141546/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DANIMAR LTDA. CNPJ: 03.323.954/0001-23 Número do Processo: 25351.084136/2023-18 Expediente: 0832831/24-7 Área de origem: GGALI Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1134256/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: IPM SISTEMAS LTDA. CNPJ: 01.258.027/0003-03 Número do Processo: 25351.947589/2024-38 Expediente: 0427591/24-4 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1140983/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PROGMED RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 06.282.046/0001-27 Número do Processo: 25351.114885/2024-50 Expediente: 0546372/24-4 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1141569/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHILOZON - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GERADORES DE OZONIO LTDA.- ME CNPJ: 07.138.875/0001-01 Número do Processo: 25351.011611/2015-18 Expediente: 0429458/24-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1134323/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HAB AMERICA DO SUL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.586.751/0001-71 Número do Processo: 25351.836626/2018-35 Expediente: 0767835/24-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1141574/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ABS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. - EPP CNPJ: 18.987.352/0001-48 Número do Processo: 25351.025992/2024-12 Expediente: 0570199/24-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1141574/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GREEN INNOVATION INDUSTRIA DE VEICULOS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 28.749.803/0001-62 Número do Processo: 25351.129463/2024-89 Expediente: 0615150/24-1 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1134327/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CHEMYUNION LTDA. CNPJ: 58.309.709/0001-53 Número do Processo: 25351.232982/2024-23 Expediente: 0802808/24-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1134337/24-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 65.482.309/0001-00 Número do Processo: 25351.261381/2020-02 Expediente: 0495636/24-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1134616/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LABTEST DIAGNOSTICA S.A. CNPJ: 16.516.296/0001-38 Número do Processo: 25351.095096/2024-11 Expediente: 0402455/24-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1134616/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LABTEST DIAGNOSTICA S.A. CNPJ: 16.516.296/0001-38 Número do Processo: 25351.095203/2024-01 Expediente: 0402427/24-6 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1099906/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LABTEST DIAGNOSTICA S.A. CNPJ: 16.516.296/0001-38 Número do Processo: 25351.095927/2024-46 Expediente: 0402516/24-9 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1114482/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHD COSMETICOS LTDA. - ME CNPJ: 35.676.371/0001-72 Número do Processo: 25351.757096/2023-27 Expediente: 1245997/23-8