DOE 22/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2024

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de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nesta Secretaria, matrícula nº40166211, folha nº2500, ocorrido em 24 de maio de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jereissati – Registro Civil da 2ª Zona de Fortaleza/Comarca de Fortaleza/Ce, em 06 de junho de 2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1767/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº24001.059153/2024-05 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARCOS MAIA GURGEL , que exerceu a função/cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nesta Secretaria, matrícula nº08502315, folha nº2501, ocorrido em 20 de julho de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais/Comarca de Fortaleza/Ce, em 21 de julho de 2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº198/2024 AO CONTRATO Nº995/2023

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/003804, neste ato representado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, portador do RG nº2021045998-5 SSP/CE e inscrito sob o CPF nº213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.049593/2024-46, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº995/2023 , firmado com a empresa COOPED - CE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº04.844.523/0001-75, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 003 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1647366 – 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1 – FAE/FUNDES

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2024.

Edisio Jataí Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº854/2019 NUP 24001.013063/2024-60 PRÉ-RESERVA Nº1319359000**

I – ESPÉCIE: Doc.nº403/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº854/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, nº1468, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº854/2019 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma com cobertura total de peças e acessórios dos equipamentos de Odontologia do HIAS com seus componentes; IX – VALOR GLOBAL: R$ 42.571,20 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 23/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Servulo José de Carvalho Muller.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº349/2022 NUP 24001.059258/2024-56 PRÉ-RESERVA Nº1331737

I – ESPÉCIE: Doc.nº352/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº349/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150,Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Ficam formalizadas, através deste TERMO ADITIVO, permanecendo as dotações orçamentárias referentes aos novos valores estimados do serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO, paга este novo período de vigência, conforme informações da tabela abaixo que substitui o quadro nº8 das Condições Especiais; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.913.325,90 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS); X – DA VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 e término em 31 de julho de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 31/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS DE OLIVEIRA e FRANCISCA GIRLENE CAVALCANTE DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº760/2022 PROCESSO Nº24001.041124/2024-89 PRÉ-RESERVA 1321725000

I – ESPÉCIE: DOC: 448/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº760/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo - Fortaleza; IV – CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MEDICOS LTDA – ME ; V – ENDEREÇO: Avenida I, nº57, sala 1001, Conjunto Jereissati I, Maracanaú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº760/2022 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva nas Subestações e Grupos Geradores da Hemorrede do Estado do Ceará; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de setembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 14/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Saulo Almeida Peres.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO