DOMCE 23/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531

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RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Procedimento Preliminar de Sindicância Investigativa, de acordo com o do art. 111, III e X art. 129, II, III e art. 130 da Lei Complementar Municipal nº 002/2022- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbalha, em razão dos consequentes números de faltas, os quais estão registrados nas folhas que estão sobre a responsabilidade desta Gestão, por parte da servidora Maria Josilene Santos Silva;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº 03.04.012/2023
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:B2E6F525

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N°. 06.08.2024/04 De 06 de Agosto de 2024.

EMENTA: INSTAURA PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, PARA APURAÇÃO DE FALTAS FUNCIONAIS POR PARTE DO SERVIDOR JOSE VENICIO FERREIRA DUARTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o ofício nº 060801/2024/SMERH da lavra do setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade, que informa que o servidor efetivo JOSE VENICIO FERREIRA DUARTE, inscrito no CPF sob nº 806.265.563-68, matrícula nº 00842669, ocupante do cargo de Professor II, vem apresentando constantes faltas, os quais foram constatados pelo Setor ao norte; RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Procedimento Preliminar de Sindicância Investigativa, de acordo com o do art. 111, III e X art. 129, II e III, e art. 130 da Lei Complementar Municipal nº 002/2022- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbalha, bem como, 46, incisos III, V, IX e XII, a Lei Municipal nº 1.887/2010- Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Educação Básica, em razão dos consequentes números de faltas, os quais estão registrados nas folhas que estão sobre a responsabilidade desta Gestão, por parte do servidor efetivo Jose Venício Ferreira Duarte;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº 03.04.012/2023
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:E2A4D833

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N°. 06.08.2024/01 De 06 de Agosto de 2024.

EMENTA: INSTAURA PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, PARA APURAÇÃO DE FALTAS FUNCIONAIS POR PARTE DA SERVIDORA FRANCISCA ELIETE DOS SANTOS PAZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o ofício nº 060801/2024/SMERH da lavra do setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade, que informa que a servidora efetiva Francisca Eliete dos Santos Paz, inscrita no CPF sob nº 214.266.943-34, matrícula nº 00101915, ocupante do cargo de Professor II, vem apresentando constantes faltas, os quais foram constatados pelo Setor ao norte; RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Procedimento Preliminar de Sindicância Investigativa, de acordo com o do art. 111, III, art. 129, II e art. 130 da Lei Complementar Municipal nº 002/2022- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbalha, em razão dos consequentes números de faltas, os quais estão registrados nas folhas que estão sobre a responsabilidade desta Gestão, por parte da servidora efetiva Francisca Eliete dos Santos Paz;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº 03.04.012/2023
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:934F8C0B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N°. 06.08.2024/01 De 06 de Agosto de 2024.

EMENTA: INSTAURA PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, PARA APURAÇÃO DE FALTAS FUNCIONAIS POR PARTE DA SERVIDORA FRANCISCA ELIETE DOS SANTOS PAZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o ofício nº 060801/2024/SMERH da lavra do setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade, que informa que a servidora efetiva Francisca Eliete dos Santos Paz, inscrita no CPF sob nº 214.266.943-34, matrícula nº 00101915, ocupante do cargo de Professor II, vem apresentando constantes faltas, os quais foram constatados pelo Setor ao norte; RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Procedimento Preliminar de Sindicância Investigativa, de acordo com o do art. 111, III, art. 129, II e art. 130 da Lei Complementar Municipal nº 002/2022- Estatuto dos Servidores