DOMCE 23/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
residência de taipa por uma de alvenaria referente ao Projeto da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e esta já ter sido findada.
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.
Irauçuba/CE, 02 de agosto de 2024.
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária da Inclusão e Promoção Social Contratante
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6458C4D2
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) casas populares no Município de Irauçuba – CE.
CONTRATADA:
C N R DUARTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.569.956/0001-98, com valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente ao Lote único.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2024.06.12.02.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba.
Irauçuba/CE, 13 de agosto de 2024.
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária de Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AEFC1003
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.06.12.02 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) casas populares no Município de Irauçuba – CE. Contratada: C N R DUARTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.569.956/0001-98, com valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Camilo Neto Rodrigues Duarte. Data de Assinatura do Contrato: 19 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: 120 dias. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto. Dotação Orçamentária de nº: 2104 16 244 0014 1.097, Convênio Estado (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99.
Irauçuba/CE, 19 de agosto de 2024.
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – Secretária de Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8C152D20
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240861
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE-001-2024-SEC
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO
VALOR TOTAL................: R$ 1.260.106,15 (um milhão, duzentos e sessenta mil, cento e seis reais e quinze centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 1701.236950019.1.050 Construção Ampliação e Reforma de Equipa mentos Turísticos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.260.106,15
VIGÊNCIA...................: 21 de Agosto de 2024 a 18 de Maio de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Agosto de 2024
LYSA RODRIGUES PEREIRA Secretária de Cultura e Turismo Prefeitura Municipal de Jaguaretama Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:4FF2526A
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO N°2024080020001
CONTRATO Nº...........: 2024080020001
ORIGEM...........: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL020- 2024SEGOV
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADA(O).....: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA
OBJETO...........: SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LICENSA DE USO EXCLUSIVO NO MÓDULO SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS.
VALOR TOTAL........: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 15.600,00