DOMCE 23/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3531

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VIGÊNCIA..........: 02 de Agosto de 2024 a 02 de Agosto de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Agosto de 2024

JOSE ALZIMAR PEIXOTO Secretaria de Governo e Gestão Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:EEDE0C75

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240859/20240860 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SEDUC

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VLC LOCACAO DE VEICULOS CONSTRUCAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.577.181/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 1.108.744,00 (HUM MILHÃO, CENTO E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.12.361.0013.2.031; 1515.12.361.0014.2.086; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1550000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 1540000000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDEB. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 21 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA E VITOR LIMA DA CUNHA
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:80FE09ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240262-SESA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-023/2024-SESA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.376.638/0001-21,. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-023/2024-SDA, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BISTURI ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE O MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 21.588,00 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.302.0010.2.023 – MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO DA ATENÇAÕ ESPECIALIZADA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PJ - 3.3.90.39.12– LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA DO SUS – BLOCO CUSTEIO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 22 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA E RONALDO SILVA BEZERRA

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:F41EFB46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.22.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.22.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 01 (um) ponto de apoio do PSF II da Saúde, localizado na Serra Areias do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de agosto de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de setembro de 2024 às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 10 de setembro de 2024 às 08h30min, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo telefone: (88) 34817445, ou ainda pelo e-mail [email protected].

Jardim/CE, 22 de agosto de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:F3256684

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 2024.08.09.1

Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.09.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL - ME, inscrita no CNPJ nº. 07.393.335/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Coffe Breack, Buffet e refeições prontas, junto as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 25.975,00 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos e Karla Sampaio Neves Bringel.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de agosto de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:62B01F32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.02-2/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.02-2/2024