DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/23/SME-

TP – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023/SME-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 04 de Abril de 2024 à 02 de Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI . Cariré-CE, 21 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONT. N° 0161/24-SMS – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 55.983.274/0001-30 . FUNDAMENTAÇÃO: Edital P.E. N° 24001-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto . OBJETO: Aquisições de equipamentos e acessórios hospitalares II que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. P317754/2024 . MODALIDADE: PE N° 24001 - SMS. V. GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). DATA DA ASS.: 22/08/24. SIGNATÁRIOS: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: André Ali Mere. Rafael Gondim Vilarouca – Coord. Jurídico-SMS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº 24.11.03-PE – Processo Administrativo Nº 00011.20240320/0004-20 - Contrato Nº 24.11.03/PE-01 – ORIGEM: Pregão Nº 24.11.03-PE - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude - CONTRATADA(O): VMI TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado – SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca – CE. ITEM 1 - Raio X Analogico com Quadro Eletrico e Bucky Mural - VALOR TOTAL: R$ 116.000,00 (Cento e Dezesseis Mil Reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.10.302.0404.1.016 - Aquisicao de Equip, Mat. Perm. e Reap., de Unidades de Media e Alta Complexidade, R$ 116.000,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios MédicoOdontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DO CONTRATO: 07 de Agosto de 2024. Itapipoca-CE, 22 de Agosto de 2024. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº 24.11.03-PE – Processo Administrativo Nº 00011.20240320/0004-20 - Contrato Nº 24.11.03/PE-02 – ORIGEM: Pregão Nº 24.11.03-PE- CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude - CONTRATADA(O): CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado – SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca – CE - VALOR TOTAL: R$ 1.607.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Sete Mil Reais) - PROGRAMA DE TRABALHO : 1101.10.302.0404.1.016 - Aquisição de Equip, Mat. Perm. e Reap., de Unidades de Media e Alta Complexidade, R$ 1.607.000,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DO CONTRATO: 07 de Agosto de 2024. Itapipoca-CE, 22 de Agosto de 2024. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretára Executiva da Secretaria de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº 24.11.03-PE – Processo Administrativo Nº 00011.20240320/0004-20 - Contrato Nº 24.11.03/PE-03 - ORIGEM: Pregão Nº 24.11.03-PE - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude - CONTRATADA(O): HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA . OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado – SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca – CE - VALOR TOTAL: R$ 79.000,00 (Setenta e Nove Mil Reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.10.302.0404.1.016 - Aquisicao de Equip, Mat. Perm. e Reap., de Unidades de Media e Alta Complexidade, R$ 79.000,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DO CONTRATO: 07 de Agosto de 2024. Itapipoca-CE, 22 de Agosto de 2024. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082024PEFMAS – Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 06 de Setembro de 2024, às 09h , será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0082024PEFMAS, cujo o Objeto é a Aquisição de camisetas para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 06 de Setembro de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 21 de Agosto de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080501-SRPDIV/2024 – A Secretaria de Cultura do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 10h do dia 06 de Setembro de 2024 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições de combustíveis para atender às necessidades das frotas de veículos das Secretarias de Cultura e Transporte do Município de Coreaú-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 21 de Agosto de 2024. Renato Miler de Morais Satiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407.01/2024 – A Prefeitura de Moraújo-CE comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2407.01/2024, para o OBJETO: Pavimentação asfáltica nas estradas que ligam a rodovia CE 232 às localidades de Novo Horizonte e Várzea da Volta no Município de Moraújo - CE, no qual as razões que motivaram tal decisão encontraram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no Sala da Comissão de Licitações e também está disponibilizado nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Link: compras. m2atecnologia.com.br. Moraújo-CE, 23 de Agosto de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Moraújo.**

Prefeitura Municipal de Meruoca. O Município de Meruoca, através da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº INEX 004/2024 , a seguir: ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. OBJETO: Transferência de recursos financeiros no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), recurso este proveniente da Emenda Parlamentar n° 2024430016, para incremento temporário (custeio) da rede de serviços da proteção social básica e especial. Qualquer outra instituição de igual natureza, sem fins lucrativos, que possua projeto de natureza similar, ou alternativa à saúde do município de Meruoca, deve, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, impugnar tal Inexigibilidade de modo a apresentar ao município seu projeto. FAVORECIDO: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA/CE – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ULI MARIA DIAS FONTELES. CNPJ nº 33.164.352/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Meruoca-Ce, 23 de agosto de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Agente de Contratação.