DOE 23/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para realização de procedimentos cirúrgicos especializados em oftalmologia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 23 de Agosto de 2024 a 06 de Setembro de 2024 , Fase de Disputa de Lances: 09 de Setembro de 2024, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 23 de Agosto de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Termo de Retificação. A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Termo de Retificação à Publicação do Aviso de Homologação, ao Processo Administrativo Nº. 00011.2024010/0001-62 – Pregão Eletrônico Nº. 2024.07.25.01 - publicado no Diário Oficial do Município, Jornal O Povo, e DOE/CE, Contratada: Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 03.093.776/0003-53, cujo objeto é o Registro de Preços destinado a futura aquisição de veículos diversos Tipo passeio, e ambulâncias, conforme especificações constantes, destinados à várias unidades administrativas do Município de Aurora/ CE. Vem Retificar, que: - Pelo Menor Valor de: Onde lê-se: R$: 423.000,00(quatrocentos e vinte e três mil reais), leia-se: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais). Aurora/CE, 22 de agosto de 2024. José Drivaldo de Oliveira - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste - CONCESTE - Termo de Homologação e Adjudicação. O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, pelo presente instrumento, com base na Lei Nº 14.133/2021 e ResoluçãoCONCESTE N° 001/2024 de 08/02/2024, Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-CP-CONCESTE, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de terraplenagem em terreno para construção de nova CRM no Município de Tarrafas -CE, junto ao CONCESTE, autuada sob o Nº 001/2024-CP-CONCESTE, em favor da Empresa Teles Soluções em Imóveis LTDA inscrita no CNPJ sob N° 26.627.169/000160, com sede a Rod. Patativa do Assaré, 419 – Serra da Ema, na Cidade: Assaré, Estado; Ceará, pelo valor de R$ 118.537,58 (cento e dezoito mil, quinhentos e trinta e sete reais e Cinquenta e oito centavos), nos Termos do Artigo 71, Inciso IV da referida Lei e suas alterações posteriores e Resolução-CONCESTE N° 001/2024 de 08/02/2024. Arraripe/CE, 22 de agosto de 2024. Antonio Roseno Filho - Presidente do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oeste.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.24.01- FMS. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.24.01- FMS, cujo objeto é Aquisição de 02 (duas) ambulâncias de simples remoção, sendo uma do tipo furgoneta, e outra tipo furgão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 05 de setembro de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 23 de agosto de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 05 de setembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 22 de agosto de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.22.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 01 (um) ponto de apoio do PSF II da Saúde, localizado na Serra Areias do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de agosto de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de setembro de 2024 às 08h00min, Início da sessão de Disputa de Preços: 10 de setembro de 2024 às 08h30min, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov. br Informações pelo telefone: (88) 34817445, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Jardim/CE, 22 de agosto de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0025/2024 - SEDUC - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0025/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição gêneros alimentícios que serão destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação, formações de professores e Demais encontros junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de QuixeréCE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 23/08/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 05/09/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 05/09/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 23 de agosto de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de setembro de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21.01 critério de Julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços para eventual e Futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos especializados na realização de formação e capacitação destinada aos profissionais de saúde da atenção básica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha, Estado do Ceará, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes. Pregoeiro. Missão Velha-CE, 22 de agosto de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 14.001/2024 CE - Extrato de Contrato Nº 2024/2208.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer e as proponentes FFX Engenharia & Serviços LTDA e Clezinaldo Construções LTDA, através do Consórcio Aquiraz II. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes da construção do ginásio poliesportivo no Município de Aquiraz-CE. Fonte de Recursos: Convênio Nº 048/Cidades/2020/Tesouro Municipal, com a seguinte Rubrica: 1401-27.812.0012.1.041 - 4.4.90.51.00 - 15000000/17010000. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses. Valor Global: R$ 5.435.743,58 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Signatários: Joaquim Helano Paiva, Franco Ferreira da Silva e Clezinaldo Saraiva de Almeida. Data do Contrato: 22 de agosto de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.08.22.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de transporte escolar, junto a rede de ensino Municipal do Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 05 de setembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de agosto de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www. licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 22 de agosto de 2024. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Retificação. Torna público a Retificação da publicação referente a Concorrência Pública Presencial Nº 2024.08.21.001CP. Onde-se lê: “Concorrência Pública nº 2024.08.20.001CP”. Leia-se: “Concorrência Pública Presencial Nº 2024.08.21.001CP”. As demais informações permanecem inalteradas. Pacatuba -CE, 22 de agosto de 2024. Tiago Pinto de Oliveira - Agente de Contratação.