DOMCE 26/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532

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Portaria publicada no átrio municipal em 03 de julho de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:D9CB1DBE

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 03.07.001 /2024 De 03 de julho de 2024

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE

NOME CARGO
CPF Samara Almeida Silva Coordenador de Distrito Sanitário 042.106.063-83

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 03 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 03 de julho de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:A10D06FE

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 02.08.001/2024 De 02 de agosto de 2024

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE

NOME CARGO
CPF Márcia Parente Garcia Coordenador de Saúde e Proteção Animal 525.621.153-68

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de agosto de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 02 de agosto de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0C0DF1DF

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.22.1 - SRP

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.07.22.1 - SRP. Objeto: Pregão Eletrônico nº 2024.07.25.3 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE. Licitante Vencedor: a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 20.365.863/0001-70, classificada no Lote 01 - Aparelhos de ar condicionado, no valor global de R$ 8.967,18 (oito mil novecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de agosto de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:94A2BB98

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE CONVALIDAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRO/CE, no uso de suas atribuições legais, vem retificar a Portaria de nº 44/2024, de 20 de agosto de 2024. Em razão do uso da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações Antiga) durante a realização do contrato em discussão nesse Processo Administrativo de Responsabilização, todo o rito processual e possíveis penalidades a serem impostas obedecerão aos ditames da lei acima citada.

Publique-se e cumpra-se.

Barro/CE, 22 de Agosto de 2024.

FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Leticia Lohana Oliveira Alves Código Identificador:3FA87684

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº 01, de 23 de agosto de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ, ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.

RESOLVE:

CONCEDER a JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES, ocupante do cargo de VEREADOR para desloca-se a cidade de Fortaleza/CE no período de 26/08/2024 à 26/08/2024 para cumprir a seguinte agenda: