DOMCE 26/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532

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participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS 200 ANOS DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR, ficando atribuído o(a) o servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 600,00 (seiscentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Cumpra-se. Registra-se e Publica-se.

Campos Sales-CE, 23 de agosto de 2024.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente
Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador:43CCDA13

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.08.23.0001/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Considerando ig 124 i i l “ ” i Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;

Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

I – Nomear o(a) Senhor(a) Luiz Ernesto Macedo Mendes, inscrito(a) no CPF sob o nº 325..-15 para o cargo comissionado de Presidente da CPL, junto à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Campos Sales/CE.

II – Fica determinado ao órgão de Recursos Humanos do Município que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional do servidor;

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 23 dias do mês de agosto de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:4763E9F9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.08.23.0002/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Considerando os term ig 124 i i l “ ” i Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;

Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

I – Exonerar o(a) Senhor(a) Natalia Silva Souza, inscrito(a) no CPF sob o nº 052..-28 do cargo comissionado de CHEFE DE SETOR OPERACIONAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA– DSE-3, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales/CE.

II – Fica determinado ao órgão de Recursos Humanos do Município que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional do servidor;

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 23 dias do mês de agosto de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:71ECF453

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº 314

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

RESOLVE:

Conceder aAna Tereza Feitosa Rodrigues,ocupante do cargo dePsicóloga,para participar deOficina sobre Medidas Socioeducacionais – MSE,na cidade de Fortaleza(CE), noperíodo de 26/08/2024 à 28/08/2024,ficando atribuído ao(a) servidor(a)3,0 diária(s)novalor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais),perfazendo umtotal de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 21 de agosto de 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário Publicado por: Paulo Roberto Alves de Souza Código Identificador:AF489ECA