DOMCE 26/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:E42E49A5
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA Nº 025.5-2024-SEMED
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - ARP Nº 025.5/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002.18.06.2024-DIV- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 38.680,00 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador de Despesas Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:1C150CAF
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO ATA Nº 025.1-2024-SEMED
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - ARP Nº 025.1/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002.18.06.2024-DIV- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: DX COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 333.960,00 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador de Despesas Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:96DDE7CD
PROCURADORIA LEI Nº 2.265/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada RUA SÃO JOSÉ, o logradouro público cadastrado anteriormente no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, conhecido popularmente de Vila São José, iniciando ao leste, na Avenida Coronel Antônio Cordeiro, segue o trecho deste, no sentido leste/oeste e finalizando na bifurcação até o encontro com a Rua Daltro Holanda.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 22 de agosto de 2024.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:DA535938
PROCURADORIA LEI Nº 2.266/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 839/2002 DE 12 DE ABRIL DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º da Lei Municipal nº 839/2002 de 12 de abril de 2002, o logradouro cadastrado no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, de TRAVESSA ELVIS FERNANDES DE LIMA, passará a se chamar RUA ELVIS FERNANDES DE LIMA e a ter novo trecho, a Rua Projetada e do Loteamento Portal da Caiçara, no Bairro Planalto da Bela Vista, que se inicia na Rua Francisca Yone Pequeno Holanda, no sentido oeste/leste, finalizando na Rua Francisca Gama Mciel.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 22 de agosto de 2024.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:65A42915
PROCURADORIA LEI Nº 2.267/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RHUAN GOMES CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA RHUAN GOMES CAVALCANTE, o trecho que inicia a partir da Avenida Governador Raul Barbosa à Rua Padre Marcondes localizada no Bairro Planalto da Bela Vista (Trecho correspondente ao prédio do DNIT).
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 22 de agosto de 2024.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:BF76D202