DOMCE 26/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23.08.2024.01-CDE, AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, NA PLATAFORMA DO COMPRAS.GOV, WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAR SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHA E LANCHES PRONTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES NO E-MAIL [email protected].

SANTANA DO CARIRI/CE, 23 DE AGOSTO DE 2024.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Agente de Contratação.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:1D780EEB

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO O UM ACRÉSCIMO NO VALOR CONTRATUAL DE R$ 105.079,07 (CENTO E CINCO MIL E SETENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE 11,68% DO VALOR CONTRATADO, PASSANDO O VALOR CONTRATADO DE R$ 1.439.591,10 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 1.544.670,17 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), AO CONTRATO N° 2110221SOSP, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 28.04.2022.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO, VISANDO ATENDER A ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- CNPJ N° 07.597.347/0001-02 CONTRATADO(A): A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ N° 15.621.138/0001-85

MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA Ord. de Desp. da Sec. de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:9BD149D6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.08.221- PREV, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 13.06.2022.01-TP

CONTRATANTE: PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-PREVISAN

CONTRATADA: GUSMAO E LEITE CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 10.889.064/0001-49.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, QUANTO AO CONTROLE DOS RECEBIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CÁLCULOS E PARCELAMENTOS DE VALORES EM DÉBITO, CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ASSISTENTES DO INSTITUTO/FUNDO PREVIDENCIÁRIO, EM MATÉRIA DE CUNHO PREVIDENCIÁRIO, ATRAVÉS DE TREINAMENTOS E RECICLAGENS DE ATUALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO DE REPASSES E PAGAMENTOS REALIZADOS EM DETERMINADOS PERÍODOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CONFISSÕES DE DÍVIDAS ENTRE FEDERATIVO, PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROJETO BÁSICO.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-09.272.0058.2084, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 800.1111.01.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26.08.2024 a 25.08.2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:14CD6B67

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 22.08.241-PREV

ORIGEM.....................: Dispensa Eletrônica nº 01.08.2024.01-CDE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI- CE

CONTRATADA(O).....: P P MOREIRA ALENCAR, CNPJ n° 17.704.496/0001-87

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.17.01.09.272.0058.2084- Manutenção das Atividades da Previdência Social do Município de Santana do Cariri. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 802.0000.00

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura.

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de agosto de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:6E012597

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2308001/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024