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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/08/2024 · pág. 37

DOMCE 26/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

ALUSIVAS AOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SENADOR POMPEU, A SER REALIZADO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de Dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ – Secretária;

CONTRATADA: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA;

Senador Pompeu-Ce, 20 de Agosto de 2024.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:39B289FD

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - MARA PAVANELLY

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretária de Finanças, Administração e Gestão torna público o extrato do Contrato nº SF-IN002/2024-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SF-IN002/2024, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administração e Gestão

ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33903999 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA “B Y”
DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SENADOR POMPEU, A SER REALIZADO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024

VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de Dezembro de 2024.
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ – Secretária;
CONTRATADA: PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: MARA PAVANELLY DE MORAES BARROS;

Senador Pompeu-Ce, 20 de Agosto de 2023.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:36CD45DF

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - ZÉ CANTOR

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretária de Finanças, Administração e Gestão torna público o extrato do Contrato nº SF-IN003/2024-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SF-IN003/2024, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administração e Gestão

ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33903999 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA “B ”
SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SENADOR POMPEU, A SER REALIZADO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024

VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de Dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ – Secretária;

CONTRATADA: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇOES E ENTRETENIMENTOS LTDA-EPP;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE;

Senador Pompeu-Ce, 19 de Agosto de 2024.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:083B2F41

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

Antônio Regio Lima de Oliveira, CPF: 891.499.983-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Jenipapeiro, S/N, Distrito Codiá, Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:B6061932