DOMCE 26/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3532

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 406/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Nº 252/2024 de 23.08.2024 e Parecer Jurídico nº 126 /2024 de 23.08.2024,

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor RAIMUNDO EUGÊNIO DE MENEZES CASTRO, Técnico de som, do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Cultura – SECUT, a suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 23/08/2024, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de vigia, junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte- CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de agosto de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:587828B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 24.06.2024/01

EXTRATO DO CONTRATO N. 24.06.2024/01 Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.07.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e a empresa LUCAS ALVES MOREIRA, inscrita no CNPJ n. 42.027.140/0001- 01. Objeto: Contratação de serviços de borracharia para manutenção dos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Gonçalo Wilfrido Leite Filho e Lucas Alves Moreira.

Umari/CE, 24 de junho de 2024. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:0A71C76D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 24.06.2024/02

EXTRATO DO CONTRATO N. 24.06.2024/02 Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.07.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LUCAS ALVES MOREIRA, inscrita no CNPJ n. 42.027.140/0001-01. Objeto: Contratação de serviços de borracharia para manutenção dos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 14.490,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Robson Miguel da Silva e Lucas Alves Moreira.

Umari/CE, 14 de junho de 2024. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:25D3577E

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 24.06.2024/03

EXTRATO DO CONTRATO N. 24.06.2024/03 Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.07.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LUCAS ALVES MOREIRA, inscrita no CNPJ n. 42.027.140/0001-01. Objeto: Contratação de serviços de borracharia para manutenção dos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.387,00 (quinze mil trezentos e oitenta e sete reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Lucas Alves Moreira.

Umari/CE, 24 de junho de 2024. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:CE56B0A4

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 24.06.2024/04

EXTRATO DO CONTRATO N. 24.06.2024/04 Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.07.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa LUCAS ALVES MOREIRA, inscrita no CNPJ n. 42.027.140/0001-01. Objeto: Contratação de serviços de borracharia para manutenção dos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.969,00 (seis mil novecentos e sessenta e nove reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Cristiano Rodrigues da Silva e Lucas Alves Moreira.

Umari/CE, 24 de junho de 2024. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:F4E8D026

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 05.07.2024/01

EXTRATO DO CONTRATO N. 05.07.2024/01 Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.21.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS, inscrita no CNPJ n. 02.688.100/0004-20. Objeto: Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional – CIN, para o setor de identificação da Prefeitura Municipal de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.033,00 (quinze mil e trinta e três reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei Federal n. 14.133/2021, ou enquanto decorrer o fornecimento dos produtos/materiais dentro da vigência do mesmo. Signatários: Jimmy Kendal Barros Monteiro e Ismael Akiyama da Cruz.

Umari/CE, 05 de julho de 2024. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:D64B2634

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 15.07.2024/01