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Diário Oficial da União · 26/08/2024 · pág. 71

DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600071 71 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 48, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir: 1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado: 1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir: Quadro I . .CAMPUS SEROPÉDICA . .P R O C ES S O .INSTITUTO/ DEPARTAMENTO .ÁREA / DISCIPLINA .V AG A .FORMAÇÃO EXIGIDA .CARGA HORÁRIA . .23083.038492/2024-14 .Veterinária/ Microbiologia e Imunologia Veterinária .Bacteriologia Veterinária .01 .Graduação em Medicina Veterinária e .Mestrado em Ciências Veterinárias, Medicina Veterinária ou Microbiologia .20h/s . .23083.018545/2024-81 .Ciências Biológicas e da Saúde/Ciências Fisiológicas .Fisiologia / Fisiologia Animal I (IB306), Fisiologia Animal II (IB307), Fisiologia Geral I (IB312) e Fisiologia Geral II (IB313) .01 .Graduação nas áreas de Ciências Biológicas, da Saúde e Agrárias, e mestrado na área de fisiologia .20h/s . .23083.034977/2024-39 .Ciências Humanas e Sociais/Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade .Métodos E Técnicas De Pesquisa; Ts559 - Teoria Sociológica I; Ih507 - Política E Econ Rec Nat E Conflitos Agroambientais .01 .Doutorado em Sociologia e Ciências Sociais .20h/s 1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior. 1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos. 1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 26 de AGOSTO até às 14h do dia 30 de AGOSTO de 2024. 1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s. 1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018. 20 horas . .Classe / Equivalência .VB .RT .Total . .Adjunto A-1 .2.437,59 .1.401,62 .3.749,21 . .Assistente A-1 .2.437,59 .609,40 .3.046,99 . .Auxiliar c/ espec .2.437,59 .243,76 .2.681,35 . .Auxiliar c/ aperf .2.236,31 .106,36 .2.342,67 . .Auxiliar .2.236,31 .XX .2.236,31 40 horas . .Classe / Equivalência .VB .RT .Total . .Adjunto A-1 .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 . .Assistente A-1 .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . .Auxiliar c/ espec .3.412,63 .511,90 .3.924,53 . .Auxiliar .3.412,63 .XX .3.412,63 1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. 1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.022208/2023-15. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do câmpus seropédica da ufrrj, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 2.006.862,72. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23091.007094/2021-30. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de agosto de 2024. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.818,75. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23091.004566/2022-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000083/2024 (aditivo).. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.675,12. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 105/2021. Nº Processo: 23080.018659/2021-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o parecer nº64/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, sendo que o valor anual estimado do contrato passará de R$ 53.433,60 para R$ 53.601,48 a partir de 23/08/2024. A majoração no valor total do contrato, no período de 23/08/2024 a 13/10/2025, será de R$ 191,80. Vigência: 28/08/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.601,48. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 6/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA assinado em 23 de agosto de 2024. Objeto: "Concessão Onerosa de área física de 133,30m², localizada no Prédio 42, na rua Sul 30, do Centro de Ciências Rurais (CCR), e atendimento com máquinas de autosserviço no Hospital Veterinário Universitário (HVU), em local a definir no complexo do Prédio 97, rua Sul 65, ambos no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a exploração de atividades de LANCHERIA", conforme Pregão 90018/2024. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021. Santa Maria, RS 26/08/2024. LUCIANO SCHUCH- Reitor da UFSM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 01/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa TIAGO QUINHONES DA SILVA, assinado em 20/02/2020, Objeto: permissão de uso de área física de 30m², localizado no prédio do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Prédio nº 13, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de lancheria. Conforme o que consta nos documentos de ordem 02, 03 e concordância da permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos documentos: Memorando N. 029/2024 - CSG/PROINFRA (ordem 03), concordância da empresa (ordem 12) e cálculo do gestor (ordem 01), fica aplicado o índice de correção do IGP-M em 44,97%, passando o valor mensal de retribuição para R$ 1.618,53. Santa Maria, RS 23/08/2024. Luciano Schuch- Reitor da UFSM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para elaboração de Investigação Confirmatória Complementar, em continuidade a Investigação Confirmatória realizada pela UFSM entre 2021 e 2022, nas áreas das caldeiras e tanques de combustíveis do RU e do HUSM, pelo período de 2 (dois) anos consecutivos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIDEC - 23/08/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081080549202406. Objeto: Construção de Estacionamento no Campus Cachoeira do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 16/08/2024) 153164-15238-2024NE999999