DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600072 72 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT025/2020 firmado entre COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 08.467.115/0001-00, representada neste ato na forma de seu Estatuto Social; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada por seu Reitor, prof. Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, inscrita no CNPJ sob o n° 89.252.431/0001-59, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Renato Zanela. Objeto: Alteração do prazo contratual, vigência final: 31 de dezembro de 2024. Assinado em 23/08/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.087012/2024-69. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23089.022624/2022-74. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 07.005.206/0001-53 - COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.451,52. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 87/2023. Nº Processo: 23089.023103/2022-34. Pregão. Nº 235/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 18.096.637/0001-99 - FOCUS SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 14/07/2024 a 13/07/2025, bem como o reajuste de preços. Amparo legal: artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. Além disso, prevê-se o reajuste de preços conforme o ítem 14 do termo de referência do pregão eletrônico nº 235/2022 (processo nº 23089.023103/2022-34). Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do : R$ 24.595,95. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23089.011634/2023-65. Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses. Amparo legal: Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º. Vigência: 02/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do termo aditivo : R$ 244.215,36. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089021032202316. Objeto: Aquisição de Material Odontológico para uso no Núcleo de Assistência à Saúde dos Funcionários. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SHEYLA DE SANTANA ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 23/08/2024) 153031-15250-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 - UASG 158718 PROCESSO: 23479.000648/2024-41. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público para provimento de vagas de níveis médio e superior da carreira de Técnicos-Administrativos em Educação - TAE, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. Total de Itens Licitados: 00001. Amparo Legal: Art. 75, Inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Ato de Autorização em 21/08/2024. LUCELIA CARDOSO CAVALCANTE. Vice-Reitora. Valor Global: R$ 691.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.572.870/0001-59. FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23085.000790/2022-50. Dispensa. Nº 790/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O. Contratado: 23.842.071/0001-37 - GFJ TRANSPORTES LTDA. Objeto: A revisão do valor do contrato, nos termos da Lei 8.666/93, art. 65, inciso II, alínea d, em virtude da alteração da forma de medição, passando de metros cúbicos para tonelada, conforme documentos acostados nos autos do processo nº 23085.000790/2022-50. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 31.440,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23085.001861/2021-51. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 28.801.765/0001-40 - UBERABA EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 1º de outubro de 2024 até 1º de outubro de 2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2024 Processo SEI 23086.009902/2024-90. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Nutripura Nutrição Animal LTDA. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/08/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Soraya Khalaf Neubern p/ Nutripura Nutrição Animal LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2024 Processo SEI 23086.010852/2024-93. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Jequitibá. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência: até 31/12/2024, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Luiz Carlos Pinheiro P/ Município de Jequitibá. AVISO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrita sob o CNPJ: 21.949.888/0001-83, nos autos do processo nº 23086.002331/2024-62 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Impressora Multifuncional EPSON Ecotank L3250 Wifi preto, conforme Declaração de Doação (SEI! 1337717) . GILDASIO ANTONIO FERNANDES Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM AVISO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, inscrita sob o CNPJ: 29.427.465/0001-05, nos autos do processo nº 23086.014105/2023-43 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor M. BENZ/ OF1722 M NEOBUS, placa LVA4C25, Chassi: 9BM3840786B455658, RENAVAN: 00876317743 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1375729) . GILDASIO ANTONIO FERNANDES Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM AVISO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz o DNIT/ DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, inscrita sob o CNPJ: 04.892-707/0001-00, nos autos do processo nº 23086.006170/2023-03 em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor AMAROK CD 4X4, placa QBW8G48, Chassi: WV1DB42H1EA055117, RENAVAM: 01032873334, Veículo Automotor Chevrolet/ S10 LT DD4A, placa NPQ0B51, Chassi 9BG148FK0EC406378, RENAVAM: 00673078248, Veículo Automotor I/Toyota Hilux CD 4x4, placa NJM3J26, Chassi: 8AJFR22G994534317, RENAVAM:00147989639 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1362319) . GILDASIO ANTONIO FERNANDES Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e ANDREW VINÍCIUS DE FREITAS GIL. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 28/02/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153019 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23064.063295/2022-08. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 22.993.665/0001-86 - GRAPHISOFT BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAC AO LTDA.. Objeto: Reajuste de preço, a partir de 01/12/2023, equivalente a 1,66%, referente ao período de dez/2022 a nov/2023, com base no Índice de Custos de TI (ICTI) acumulado no período. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.647,40. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23064.021966/2024-17 Especie: Termo de Cooperacao Tecnica n. 07/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011- 61, Empresa ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE LONDRINA E REGIAO - ADETEC, CNPJ 73.744.054/0001-35 e FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - FUNTEF-PR, CNPJ 02.032.297/0001-00. Objetivo: parceria para oferta de curso de especializacao Lato Sensu em Gestao de Projetos. Vigencia: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD, Roberto Queiroz Martins Alcantara - Representante legal da ADETEC e Jorge Luiz de Sa Riechi superintendente da FUNTEF.