DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIASGnet - 23/08/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820008315202422. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de INSUMOS MEDICO-HOSPITALARES PARA USO EM ANESTESIOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago- HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 23/08/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.007203/2024-90. Pregão Nº 17/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.468.573/0001-07 - MG-CE COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos antissépticos e saneantes. Diluidores em comodato, compatíveis com o detergente enzimático concentrado de alta performance, sendo 1 para o hospital universitário walter cantídio - huwc e 1 para a maternidade escola assis chateaubriand - meac.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.014957/2019-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.635.604/0001-89 - ASSOCIACAO DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA VIRGINIA . Objeto: Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC/MEAC) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados. Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006. Vigência: 20/08/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23524.006236/2021-89. Pregão. Nº 101/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 26/08/2024 e encerramento em 25/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE1.1, e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.041,06. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 129078 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154631 - SEI HCPA 23092.006549/2024-15 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0165/24 Nome do Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA Nº CNPJ: 05.584.348/0001-85 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 01 EQUIPAMENTO PARA O LOTE 02 Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Empenho: 2024NE8803 de 06/08/2024 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 19/08/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leandro Pinto da Silva CPF: .381.380-*. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviços: 1290608 Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0352/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155110 - SEI HCPA 23092.006094/2024-20 Nome do Contratado: MIGUEL FRANCISCO FLOOR ZELIHMANN. Nº CNPJ: 08.973.121/0001-21 Objeto: Contratação de empresa para execução de fornecimento, instalação com reaproveitamento de vidros temperados de guarda corpo. Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de noventa (90) dias, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial. Valor Total do Contrato: R$ 108.500,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE508404 de 19/07/2024. Data de Assinatura: 20/08/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Miguel Francisco Floor Zelihmann CPF: .956.970-*. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156086 SEI HCPA 23092.010502/2024-48 - CICLOFOSFAMIDA 50 MG DRAG Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0011-52 R$ 1.022,5600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508982 15/08/2024 Autorização: 16/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155960 SEI HCPA 23092.009716/2024-71 - INSULINA HUMANA LISPRO Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0025-02 R$ 1.895,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508984 15/08/2024 Autorização: 16/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156073 SEI HCPA 23092.010328/2024-33 - INSUMOS PARA LABORATÓRIO - SOLUÇÃO TAMPONADA DE FORMOL Contratado: BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.103.122/0002-70 R$ 1.330,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508983 15/08/2024 Autorização: 16/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156002 SEI HCPA 23092.010531/2024-18 - CJ PICC 5FR DUPLO LUMEN COM SISTEMA DE CONFIRMAÇÃO DE PONTA Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 57.446,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508991 16/08/2024 Autorização: 16/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 20/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155806 SEI HCPA 23092.010445/2024-05 - TACROLIMO 5MG CAPSULA Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S/A CNPJ: 07.015.691/0008-12 R$ 41.716,1600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508981 2024NE508990 15/08/2024 Autorização: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 22/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156048 SEI HCPA 23092.010240/2024-11 - TRASTUZUMABE ENTANSINA 160MG/FRA Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 $ 69.748,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE509006 16/08/2024 Autorização: 21/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 22/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156077 SEI HCPA 23092.009917/2024-79 - CITÔMETRO DE FLUXO FACSMELODY MARCA: BECTON DICKINSON (BD) Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0007- 93 R$ 15.305,2075 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 16/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 20/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 156129 SEI HCPA 23092.010071/2024-10 - AQUISICAO DE INSUMOS GE Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$ 9.239,3600 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 21/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente