DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600078 78 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/24 Registro de Preços de Material de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/09/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 09/09/2024, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/24 Registro de Preços de Máquina Lavadora e Secadora de Pisos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2024, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 657/24 Registro de Preços de Fluid Pack para Dosagem de Eletrólitos no Equipamento AVL. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/09/2024, às 13:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 06/09/2024, às 14:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 661/24 Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/09/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 17/09/2024, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 23 de agosto de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ARIADNE MORAES SILVA .XXX.159.065-XX .88881.993055/2024-01 .PROEX 2691/2024 .222.448,00 .DE: 22/08/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003132 (C) . .GLAUCO PERES DA SILVA .XXX.513.308-XX .88881.992673/2024-01 .PROEX 2688/2024 .157.560,00 .DE: 22/08/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003135 (C) . .ADRIANO SILVA SEBOLLELA .XXX.087.047-XX .88881.993160/2024-01 .PROEX 2689/2024 .50.024,00 .DE: 22/08/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003134 (C) . .FABIANA DE AMORIM MARCELLO .XXX.344.260-XX .88881.989779/2024-01 .PROEX 2687/2024 .433.158,00 .DE: 22/08/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003133 (C) . .TOMAS ANTONIO MOREIRA .XXX.260.738-XX .88881.991697/2024-01 .PROEX 2690/2024 .83.336,00 .DE: 22/08/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003131 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .CARLOS ALBERTO MARCAL GONZAGA .XXX.025.169-XX .88881.892806/2023-01 .DS 1898/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 21/08/2024 .21/08/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo de Cooperação Técnica celebrado entre A FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. Objetivo: conjugação de esforços do IEL/AM e da UFAM, visando a implementação de Programa de Estágio que proporcione aos alunos das instituições de ensino a aplicação de conhecimentos teórico - cultural - científico, e do relacionamento humano, não acarretando qualquer vínculo de caráter empregatício. Vigência: o presente acordo Vigerá por 5 (cinco) anos, a contar do dia 13/03/2024 ao dia 12/03/2029. Data da Assinatura: 13/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor da Universidade Federal do Amazonas, e Nelson Azevedo dos Santos, Diretor Regional do IEL/AM. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23105.005737/2023-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo Nº 23105.005737/2023-41, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 15/2023, que tem por objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Operário Rural, Operador de Máquinas Agrícolas, Cozinheiro Geral, Auxiliar de Cozinha, Artífice, Agente de Portaria, Jardineiro/Roçador/Podador e Encarregado, para atendimento das demandas da Fazenda Experimental da UFAM, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atendimento a demanda da FUA, no município de Manaus/AM, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, firmado entre a FUA e a empresa REAL JG FACILITIES LTDA, bem como o despacho (doc. SEI nº 1854191), resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, que: a) A partir de 19/06/2023 - o valor mensal a ser repactuado é de R$ 146.147,12 e anual R$ 1.753.765,44, devido ao reequilíbrio contratual, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1000000000; PI: M20RKQ1960N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE268 SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753.765,44. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 66/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação (PPGIC), que funciona na Faculdade de Informação e Comunicação, no Campus Artur Virgílio Filho, no município de Manaus. Período de Inscrições: 26/09/2024 a 10/10/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 243/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.126451/2023-98; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : RÚBRIA LIZIERO PICOLI; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 20/08/2024. Maria do Socorro Mendes Gomes- Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 8, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 7, DE 26 DE JULHO DE 2024 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 07, de 26 de julho de 2024, publicado no DOU nº 144, seção 3, página 91, de 29/07/2024, referente ao Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 001/2024, publicado no DOU de 26 de abril de 2024 / Candidatos aprovados pela ampla concorrência em ordem de classificação - nº de inscrição - nome: 1 - 202404014078 - CAIO CESAR DE OLIVEIRA; 2 - 202404014054 - MATEUS DA SILVA LOPES; 3 - 202404014089 - LUCAS JOAB MARIANO CARDOSO DE SOUZA; 4 - 202404014086 - KAREN JULIANA PAIVA; 5 - 202404014087 - AMANDA GONÇALVES LEITE; 6 - 202404014045 - WESLECLEY CARVALHO BATISTA MOREIRA; 7 - 202404014076 - CARLA MOMBERG PANDAGIS; 8 - 202403014038 - RODRIGO RODRIGUES MACHADO; 9 - 202404014079 - ISABELA MARINHO MENEZES; 10 - 202404014080 - JOSIANE FERREIRA DE ALVINO; 11 - 202404014047 - ANA LAISA MACHADO PESSOA; 12 - 202404014046 - PALLOMA DE SOUZA FRANCO. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 176, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 176/2024 DE 19/08/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET); 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Línguas Estrangeiras Modernas. Subárea: Letras-Japonês. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.001099/2024-98. Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 27.339.106/0001-70 - E F TELLES MARKETING DIGITAL E EDITORA. Objeto: Contratação de serviços comuns para obtenção do Digital Object Identifier (DOI) em artigos científicos de periódicos da UFABC para reconhecimento nacional e internacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 9.801,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO E A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO ACRE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. O objeto do presente Protocolo de Intenções é a execução de atividades conjuntas de pesquisa, extensão, ensino e orientação técnica para elaboração de projetos voltados ao fortalecimento da defesa civil do estado do Acre a ser executado no Estado do Acre, região MAP e na região da Amazônia, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 21 de agosto de 2026. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.017642/2024-31 Rio Branco - AC, 21 de agosto de 2024. Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC Carlos Batista da Costa - Defesa Civil do Estado do Acre