DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600080 80 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DAS INSCRIÇÕES O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 (cento e trinta reais); A inscrição será realizada exclusivamente pela internet no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/ a partir das 00h e 01min. do dia 02 de setembro de 2024 às 23h e 59min. do dia 16 de setembro de 2024 (horário oficial de Macapá/AP); O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 16 de setembro de 2024; As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição; O comprovante de inscrição do candidato estará disponível, após a confirmação do pagamento, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/, por meio da página de acompanhamento, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. DO PERÍODO DAS PROVAS O cronograma de aplicação das Provas Didáticas e da entrega títulos, previsto para ocorrer no período de 28 e 29 de setembro de 2024, será publicado no site https://depsec.unifap.br/concursos/; A divulgação do dia, horário e local de aplicação da Prova Didática ocorrerá até o dia 25 de setembro de 2024. As datas previstas no cronograma poderão ser alteradas em virtude da quantidade de inscritos ou pela conveniência administrativa da Universidade, sendo sempre divulgadas noendereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/; A aplicação das provas ocorrerão na cidade de Macapá/AP; O acompanhamento do Edital, avisos e comunicados referentes ao PSS é de responsabilidade EXCLUSIVA do candidato. Macapá-AP, 23 de agosto de 2024. O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/. CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS Pró-Reitor de Ensino de Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23115.000297/2022-35. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 67/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 25/08/2025, nos termos do art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de 1993. ALTERAR a CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO do Contrato n° 67/2022- SICON para CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, nos seguintes termos: 1.1.2.1. Após o interregno de um ano, a requerimento da CONTRATADA durante a vigência do contrato, os preços iniciais poderão ser reajustados, mediante a aplicação, pela CONTRATANTE, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994): R = V (I - Iº) / Iº, onde: R = Valor do reajuste procurado; V = Valor contratual a ser reajustado; Iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação; I = Índice relativo ao mês do reajustamento 1.1.2.1.1. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. 1.1.2.1.2. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CO N T R AT A N T E pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. 1.1.2.1.3. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo. 1.1.2.1.4. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23115.007395/2022-01. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 68/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 25/08/2025, nos termos do art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato em 7,52% (sete vírgula cinquenta e dois por cento), em consonância com a Cláusula Sexta do contrato e item 18 do termo de referência, calculado conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de julho de 2022 a junho de 2024. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.800,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1137212/2024 PROCESSO N.º 23115.025847/2024-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LAIZ MARA MENEZES MACEDO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 48/2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. 1.1.2.1.5. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 1.1.2.1.6. O reajuste será realizado por apostilamento. 1.1.2.1.7. As demais condições referente ao reajuste, contidas no item 18 do Termo de Referência permanecem inalteradas. 1.1.3. REAJUSTAR os valores do Contrato em 7,52% (sete vírgula cinquenta e dois por cento), em consonância com a Cláusula Sexta do Contrato e item 18 do Termo de Referência, calculado conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de julho de 2022 a junho de 2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). EDITAL Nº 189, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS 1.1 Departamento de Biologia . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Entomologia .Adjunto A .Samuel Vieira Boff-1º lugar David Barros Muniz- 2º lugar Fabiano Stefanello - 3º lugar Raphael Aquino Heleodoro - 4º lugar Caroline Costa de Souza - 5º lugar Albeane Guimaraes Silva Almeida - 6º lugar CANDIDO JOSE FERNANDES AGUIAR EDITAL Nº 188, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no Despacho Decisório nº 138/2024/FUMA/ASSER/REITORIA, exarado no processo administrativo nº 23115.025485/2024-38, resolve: REVOGAR o Edital nº 183/2024-PROGEP, que tratou da suspensão dos concursos públicos para ingresso na carreira do magistério superior, objeto do Edital nº 132/2024-PROGEP. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523021022202495 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, destinados aos 40 (quarenta) relógios de ponto eletrônico, da marca henry, modelo hexa D. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 22/08/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 84.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.245.055/0001-24 HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 23/08/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Chamada Pública Nº 90060/2024, Publicado em 22/08/2024, Edição 162, Seção 3, Página 84, onde se lê: 90060/2024, leia-se: 90061/2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523011704202490. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: ENXERTO ARTERIAL RETO PTFE, ENXERTO VASCULAR TUBULAR EM DACRON, ENXERTO VALVULADO CORRUGADO PERICARDIO BOVINO, SISTEMA ECMO , KIT DE INSERÇÃO PARA CÂNULA ARTERIAL E VENOSA, PROTESE VALVULAR MITRAL para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA , um complexo hospitalar.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 23/08/2024) 155010-26443-2024NE800550