DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEFFERSON HALES DOS SANTOS Coordenadora de Centralizadora Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 1951/2020, processo 7068.01.2365.41/2019, credenciamento 2365/7068-2019 da contratada CNPJ: 33.844.346/0001-25, de alteração da razão social da empresa EVANDRO CARLOS BORLA ENGENHARIA para LEGNA DECOR LTDA, adotando o nome fantasia de LEGNA DECOR, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 03/02/2020, com vigência de 03/02/2020 até 02/02/2025. JEFFERSON HALES DOS SANTOS Coordenadora de Centralizadora E X T R AT O Em Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag.Viadutos-RS, na Avenida Independência nº 456, no Centro do Município de Viadutos/RS - CEP 99820-000, com 412,50m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 75688.01.0390.01/2023; prazo do contrato 60 meses, 10/04/2024 a 09/04/2029; Locadora: LUIZ HENRIQUE LAZZARIN & CIA LTDA, CNPJ: 06.096.017/0001-70; Data da Assinatura: 31/12/2024; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 22/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI - RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.942,78. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.120,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 21/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITABIRA - ITABIRAPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 917,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SOLEDADE/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.492,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA E FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAFEARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 209.758,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/03/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 21/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.442,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 20/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PRFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.579.280,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATUBA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 119.478,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/06/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 15/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE. VALOR GLO BA L ESTIMADO: 53.827,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/04/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 65/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/08/2024 até 10/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.clicleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) EDUARDO SCHMITZ, no endereço RUA JORDANIA 507 SALA 02 - NACOES - BALNEARIO CAMBORIU/SC - CEP: 88338-240, Telefone (47)3360-9121, no horário de atendimento das Segunda-feira à sexta-feira, 09:00 as 17:00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 08/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 11/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.clicleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: E L DE QUEIROZ DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 30.557.306/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE RONDONIA S/S, CNPJ: 50.923.636/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA- CPF/CNPJ: 89.986.525/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL , NEUROLOGIA e PNEUMOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 06/08/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HENRIQUE TOMMASI NETTO ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 28.133.312/0003-54. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INCARDIO, CNPJ: 14.158.715/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AUDIOVISAO HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA; CNPJ: 05.668.353/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de razão social para:AUDIOVISAO HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA ; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 04.266.590/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 967114/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ 34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Tobias Barreto e Tomar do Geru/SE; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 761.307,95; dos recursos: R$ 190.326,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001160, de 15/08/2024 e R$ 570.980,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva. Termo de Compromisso nº 967115/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ 34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Santa Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas e Siriri/SE; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.218.092,72; dos recursos: R$ 304.523,18, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001161, de 15/08/2024 e R$ 913.569,54 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva. Termo de Compromisso nº 967117/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ 34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Riachuelo, Salgado e Santa Luzia do Itanhy/SE; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.340.174,30; dos recursos: R$ 335.043,58, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001162, de 15/08/2024 e R$ 1.005.130,72 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva. Termo de Compromisso nº 967118/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ 34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Pedra Mole, Pedrinhas, Pirambu e Riachão do Dantas/SE; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.065.831,15; dos recursos: R$ 266.457,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001163, de 15/08/2024 e R$ 799.373,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva. Termo de Compromisso nº 967119/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ 34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Malhador, Nossa Senhora das Dores e Pacatuba/SE; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 761.307,97;