DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 7472/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1259.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FARÓIS DO CINEMA - MULHERES CINEASTAS; Contratada: BLAH COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA; CNPJ: 22.748.994/0001-61; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: RS 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/08/2024 à 07/11/2024. Data de Assinatura: 14 de agosto de 2024. Contrato nº 7169/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1167.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto NBB TRIO; Contratada: LIGA NACIONAL DE BASQUETE; CNPJ: 10.435.803/0001-22; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reias) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/08/2024 à 08/01/2025. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07617/2024 - Dubai Finance e Administrativos Ltda (34.761.631/0001-45); 07618/2024 - Tissiani Imoveis Ltda (42.292.361/0001-07); 07620/2024 - Home Imobiliaria Ltda (42.540.004/0001-02); 07643/2024 - Prime Solucoes Em Engenharia e Imoveis Ltda (32.255.372/0001-55); 07657/2024 - Junior Frois Imobiliaria Ltda (46.985.232/0001-47). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Proc. Adm 5688.01.0717.1088/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CARVALHO E ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA; 48.041.550/0001-85, contrato 07685/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1093/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOVEIS CONGONHAS LTDA; 13.448.082/0001-83, contrato 07692/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1094/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: P.R.C. MORAIS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ; 40.523.263/0001-08, contrato 07703/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1096/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIARIA DOBU LTDA ; 23.286.012/0001- 20, contrato 07706/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1059/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MAX-R IMOBILIARIA LTDA; 02.754.569/0001-78, contrato 07546/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1061/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALIARE IMOVEIS LTDA ;07.471.024/0001-78, contrato 07560/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1065/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JANE APARECIDA VIRMOND ME;26.145.277/0001-04, contrato 07589/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1066/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: VORLENE & CHAGAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 35.014.286/0001-49 , contrato 07600/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1068/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: M.A.VASCONCELOS IMOBILIARIA E ENGENHARIA ; 38.079.660/0001-82 , contrato 07603/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1069/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: AQUILA IMOVEIS LTDA; 27.294.348/0001-95 , contrato 07610/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1076/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: KONIG NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 04.887.305/0001-18, contrato 07642/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1078/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CASTELO BRANCO IMÓVEIS LTDA - ME ; 14.296.881/0001-44, contrato 07644/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1079/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MALUMA CO N S U LT O R I A IMOBILIARIA LTDA ; 15.170.409/0001-23, contrato 07646/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1080/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: WINNER BROKERS LTDA ; 10.296.985/0001- 06, contrato 07650/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1081/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARIO DA S SANTOS F CONSULTORIA IMOBILIARIA ; 50.566.742/0001-57, contrato 07653/2024; CR 0717/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 230/2024 Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 151 de 07/08/2024, Seção 3, folha 90. Processo Administrativo: 5688.01.0478.0/2024. Comunicamos alterações no Edital LC nº 230/2024. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 16/09/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 16/09/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 17/09/2024. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0230, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Licitador AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 1236/2024-5688. Processo Administrativo: 5688.1236.0/2024. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em mediação e conciliação extrajudicial, pré-processual ou judicial que estejam devidamente cadastradas/credenciadas/registradas no Conselho Nacional de Justiça, e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e/ou Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para tratativas de conciliação e mediação virtual ou presencial, por meio de contato junto a mutuários, ex-mutuários, segurados e/ou legitimados com cobertura do FCVS, ocupantes e/ou gaveteiros de imóveis financiados pela CAIXA, ou Fundos por esta geridos, devedores pessoas físicas das carteiras comerciais da CAIXA, autores/titulares de qualquer tipo de ação contra a CAIXA, e de réus em demandas ajuizadas pela CAIXA, inclusive eventual localização dos mesmos, no âmbito de atuação dos Jurídicos Regionais vinculados ao TRF5ª Região e das Centralizadoras CEJUR e CETEN no que concerne às ações e recursos em tramitação na Justiça Federal da 5ª Região, excetuando-se os casos e/ou processos judiciais que tratem de imóveis de propriedade da CAIXA, conforme termos e condições estabelecidos no edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1236 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 1236/2024, acionar o link 1236/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 10/09/2024. CARLOS OLIVEIRA DIAS LIMA Credenciador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/2023 Processo: 5688.01.0962.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços em nuvem de Onboarding Digital, incluindo setup, garantia de atualização tecnológica e suporte técnico especializado, durante todo o período de vigência do contrato de 48 (quarenta e oito) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 16/09/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 17/09/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 17/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: [email protected] MILENA CAMPOS FOEPPEL Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 16275/2020; Processo Administrativo: 7070.01.2179.1/2020; Objeto: prestação de serviços de elaboração de recortes eletrônicos (clipping eletrônico) dos diários oficiais de justiça e de captura de citações e de intimações nos sistemas Creta (juizados especiais federais) e PJE- processo judicial eletrônico, para o jurídico regional Fortaleza/CE.; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 11/11/2024, até 10/11/2025; Modalidade: Dispensa Valor; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-02 - ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING. Assinado em 22/08/2024. Alteração de titularidade do contrato n 90221/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA AGUA BOA-MT, um prédio situado na Rua 03, no 380, Centro, CEP 78.635-000, Água Boa/MT; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.098/2009; Locador anterior: DÉLCIO RORATO, CPF 276..-15; Nova Locadora: D. RORATO & CIA LTDA, CNPJ n 54.991.072/0001-77; Data da Assinatura: 22/08/2024. Termo de Quitação do Contrato 1492/2019; Processo Administrativo: 7065.01.3546.0/2018; Objeto: prestação de serviços de armazenagem, coleta e entrega, mudança comercial e serviços especiais dos materiais patrimoniais da caixa para as unidades do Estado de Minas Gerais.; Contratada: SIMAS LOGÍSTICA LTDA; CNPJ(MF) nº 13.360.985/0001-08; Valor do acréscimo: R$150.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data assinatura: 22/08/2024. 15º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 5802/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, na região de Caxias do Sul e Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALO R ES LTDA, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Valor do Acréscimo para o período de 26/08/2024 a 01/11/2024: R$ 3.932.940,47; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000029162; Processo Administrativo 7072.01.1561.0/2019. Datado de 20/08/2024. 8º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 6834/2021, Processo nº 5307.01.0339.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FOT O N INFORMATICA S/A.; CNPJ(MF) 38.022.174/0001-28; Objeto: prestação de serviço de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de Automação, Portal e Inteligência de Negócios; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2024 até 20/10/2025. Data de assinatura: 21/08/2024. 9º Termo de aditamento ao Contrato nº 13994/2020. Processo administrativo 7066.01.0270.0/2020, Pregão Eletrônico 020/7066-2020. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de garantia e controle de qualidade de software da CAIXA . CONTRATADA: KEEGGO TECHNOLOGY BRASIL S.A., CNPJ 72.827.405/0001- 09; Espécie: Repactuação de preços, a contar de 01/01/2023. Valor total estimado da Repactuação de preços: R$ 3.216.113,35. Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de assinatura: 21/08/2024 7º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 632/2023; objeto: prestação de serviços prestação de serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Acre; contratada: MARANATA SERVIÇOS LTDA EPP; CNPJ: 09.453.646/0001-07 ;modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 10/12/2024 a 09/08/2026; valor da vigência: R$ 4.500.005,02; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula oitava do instrumento contratual; processo: 5688.01.2135.0/2022; data da assinatura:20/08/2024. AVISOS DE ALTERAÇÕES Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 4352/2021, processo 7068.01.2369.113/2019, credenciamento 2369/7068-2019 da contratada CNPJ: 16.743.199/0001-88, de alteração da razão social da empresa MSA COMÉRCIO, PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA para M S A PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, adotando o nome fantasia de MSA PROJETOS E PARTICIPAÇÕES, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 25/06/2021, com vigência de 25/06/2021 até 24/06/2026. JEFFERSON HALES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora