DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 21/08/2024 21/08/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Eliana Nunes Estrela. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964172/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE, CNPJ 07.954.514/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, sede do município de várzea alegre/ce - projeto próprio - escola de ensino médio tempo integral ( tipo i) - escola 12 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.801.675,54; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001444, de 12/08/2024, e R$ 9.429.538,76 e R$ 708.100,53 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Eliana Nunes Estrela. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964716/2024, firmado pelo Município de MANAÍ R A - P B, CNPJ 09.148.131/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de Manaíra-PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000616, de 04/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2028 - 22/08/2024 RONILSON BARBOSA DIAS e MANOEL VIRGULINO SIMÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965597/2024, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística na orla da lagoa azul no município de tanguá/rj - 2ª etapa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000466, de 15/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2028 - 22/08/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965284/2024, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000769, de 11/07/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2028 - 22/08/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961752/2024, firmado pelo Município de Niterói-RJ, CNPJ 28.521.748/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística (píer) na orla da baía de guanabara no município de niterói/rj; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.154.294,00; dos recursos: R$ 2.132.662,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000162, de 12/06/2024 e R$ 21.632,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2028 - 20/08/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Axel Schmidt Grael. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964131/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araçatuba/SP, CNPJ 45.511.847/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 padrão fnde no município de araçatuba-sp; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$5.795.840,60; dos recursos: R$860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE001605, de 01/07/2024, e R$4.877.199,86 a serem transferidos nos exercícios subsequentes e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Dilador Borges Damasceno. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965491/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Herculândia/SP, CNPJ 44.568.277/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche Pré-Escola - Padrão FNDE Tipo 1 no Jardim Primavera no Município de Herculândia/SP; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60: dos recursos: R$ 860.682,335.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 15724, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE001524, de 15/07/2024, e R$ 4.877.199,86 a serem transferidos nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Paulo Sergio de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964878/2024, firmado pelo Município de Araraquara-SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de ginásio esportivo, no município de Araraquara/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 14.476.515,15; dos recursos: R$ 14.325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000582, de 05/07/2024 e R$ 151.515,15 de contrapartida. Vigência 20/08/2028 - 20/08/2024 ROGÉRIO MITSUO DOS SANTOS e Edson Antonio Edinho da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965619/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Educação e Esporte/AC, CNPJ 04.033.254/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral sobral em Rio Branco/AC - fnde escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 14.052.924,46; dos recursos: R$ 2.642.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001382, de 12/08/2024, e o valor de R$ 10.567.748,99 nos exercícios subsequentes, R$ 843.175,47 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 Rafael Vieira Forselini e Aberson Carvalho de Sousa. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965619/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado de Educação e Esporte/AC, CNPJ 04.033.254/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral sobral em Rio Branco/AC - fnde escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 14.052.924,46; dos recursos: R$ 2.642.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001382, de 12/08/2024, e o valor de R$ 10.567.748,99 nos exercícios subsequentes, R$ 843.175,47 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 Rafael Vieira Forselini e Aberson Carvalho de Sousa. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964219/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Manoel Urbano/AC, CNPJ 04.051.207/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na comunidade urbana, no bairro anibal saraiva/manoel urbano - ac/fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.444.348,99; dos recursos: R$1.699.485,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001432, de 12/08/2024, e R$9.630.419,67 nos exercícios subsequentes, e R$ 114.443,49 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2029 Edjorge Araujo Vercosa e Raimundo Toscano Velozo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963495/2024, firmado pelo Município de Passo do Sobrado-RS, CNPJ 94.577.616/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de ginásios de esporte no município de passo do sobrado/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 445.000,00; dos recursos: R$ 443.041,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000446, de 27/06/2024 e R$ 1.958,76 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 - 22/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Edgar Thiesen. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963307/2024, firmado pelo Município de São Martinho da Serra-RS, CNPJ 94.444.403/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística de acesso à praça da igreja matriz no município de São Martinho da Serra - RS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000243, de 21/06/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 - 22/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Ronson Flores da Trindade. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965571/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vista Alegre do Alto/SP, CNPJ 52.854.775/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche de educação infantil, no bairro Alto da Boa Vista - Vista Alegre do Alto - SP - projeto padrão FNDE tipo 2; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 521.613,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001471, de 15/07/2024, e R$ 2.955.807,14 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 21/08/2028 21/08/2024 Carlos Eduardo Chaves e Luis Antonio Fiorani. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964289/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caraguatatuba/SP, CNPJ 46.482.840/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, Caraguatatuba/SP FNDE - Creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19 correrão à conta da União, sendo R$860.682,33 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001609, de 29/06/2024 e R$4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$57.958,41 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2028. Juliana Cristina Miorim Jorge Basso e José Pereira de Aguilar Junior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964167/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jacareí/SP, CNPJ 46.694.139/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche Educação Infantil no bairro Jd. Esperança, no Município de Jacareí/SP - FNDE -CRECHE TIPO I.; Programa Novo PAC - Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União, sendo R$ 860.682,33 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001552, de 28/06/2024, e R$4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 22/08/2028 - Assinatura 22/08/2024: Juliana Cristina Miorim Jorge Basso e Izaias José de Santana. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965576/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guaratinguetá/SP, CNPJ 46.680.500/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola de Educação Infantil, Residencial Itália, Guaratinguetá/SP FNDE Creche pré escola Tipo 1.; Programa Novo PAC - Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União, sendo R$ 860.682,33 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001496, de 15/07/2024, e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 21/08/2028 - Assinatura 21/08/2024: Juliana Cristina Miorim Jorge Basso e Marcus Augustin Soliva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965606/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Imperatriz/MA, CNPJ 06.158.455/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, COLINAS PARK, IMPERATRIZ/MA - FNDE - escola 13 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, ocorrerão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, , NE 2024NE001386 , de 15/07/2024 , e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco de Assis Andrade Ramos.