DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600092 92 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965594/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Marataízes/ES, CNPJ 01.609.408/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral: sebastião de almeida ferreira, marataízes-es, projeto padrão fnde -escola 9 salas térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.499.753,29; dos recursos: R$ 9.404.755,76, correrão à conta da União, sendo que R$ 1.410.713,36 no exercício de 2024, e R$7.994.042,40, no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001396, de 12/08/2024, e R$ 94.997,53 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 Luciana Callegari Spavier Rech e Robertino Batista da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965511/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado da Educação - ES/ES, CNPJ 27.080.563/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola estadual em tempo integral, em Terra Vermelha, Vila Velha/ES - FNDE - projeto próprio.; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.172.949,42; dos recursos: R$ 1.643.348,17, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001375, de 30/07/2024, R$ 9.312.306,31 no exercício de 2025 e R$ 1.217.294,94 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 Assinatura 22/08/2028 - Luciana Callegari Spavier Rech e Vitor Amorim de Angelo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965510/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado da Educação - ES/ES, CNPJ 27.080.563/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola estadual em tempo integral, em Laranja da Terra/ES - FNDE - projeto próprio.; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Escolas de Tempo Integral; Valor: R$ 12.172.949,42; dos recursos: R$ 1.643.348,17, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001374, de 30/07/2024, R$ 9.312.306,31 no exercício de 2025 e R$ 1.217.294,94 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 Assinatura 22/08/2028 - Luciana Callegari Spavier Rech e Vitor Amorim de Angelo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965539/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aracruz/ES, CNPJ 27.142.702/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, EMEF professora Bárula Neves Santos, na Barra do Sahy - Aracruz - ES - FNDE - escola 13 salas.; Programa Novo PAC Formalização Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$ 1.643.348,17, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001410, de 12/08/2024, R$ 9.312.306,31 no exercício de 2025 e R$ 110.663,18 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 Assinatura 21/08/2028 - Luciana Callegari Spavier Rech e Luiz Carlos Coutinho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965729/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itabuna/BA, CNPJ 14.147.490/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização fundiária urbana do núcleo Maria Pinheiro e Daniel Gomes, no município de Itabuna/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 506.000,00; dos recursos: R$ 482.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000817, de 16/07/2024, e R$ 24.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2024 22/08/2027 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e AUGUSTO NARCISO C A S T R O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961416/2024, firmado pelo Município de Canavieiras-BA , CNPJ 13.817.804/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Canavieiras - BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 457.820,00; dos recursos: R$ 448.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000189, de 07/06/2024 e R$ 8.970,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2027 - 16/08/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e PAULO CEZAR RAMOS CARVALHO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964404/2024, firmado pelo Município de Arapongas-PR, CNPJ 76.958.966/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura de piscina e aquisição de equipamentos, no município de arapongas/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 868.200,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000575, de 02/07/2024 e R$ 8.700,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2028 - 22/08/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e SERGIO ONOFRE DA SILVA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 881480/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Caetano de Odivelas/PA, CNPJ 05.351.614/0001-31; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16. Data do distrato 22/08/2024. Contrato de Repasse nº 915275/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Caetano de Odivelas/PA, CNPJ 05.351.614/0001-31; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16. Data do distrato 22/08/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961460/2024, firmado pelo Município de Santarém-PA , CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização da Orla do Lago do Mapiri na cidade de Santarém/PA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.034.212,83; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000131, de 07/06/2024 e R$ 74.193,83 de contrapartida. Vigência 21/08/2026 - 21/08/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964253/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santarém/PA, CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, Bela Vista do Juá, Santarém/Pará, FNDE - escola 5 salas de aula; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.318.839,90; dos recursos: R$ 8.235.651,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001453, de 12/08/2024, e R$ 83.188,40 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV LIMEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5461- SEV LIMEIRA, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 21021475 - 9 - CASA LOTERICA CAMINHO DO SOL- CNPJ 14508237000192, localizada na RUA QUINZE DE NOVEMBRO 122, CENTRO DA CIDADE, MOMBUCA/SP, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022. EDER RIBEIRO CORAL SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE VAREJO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV IMPERATRIZ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5726 - SEV IMPERATRIZ, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 09019938 - 3 - CASA LOTERICA MG LTDA- CNPJ 10986853000106, localizada na RUA WANDERLEY FERRAZ 206, CENTRO DA CIDADE, RIBAMAR FIQUENE/MA, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022. LAURELINO DA COSTA PINHEIRO GERENTE EXECUTIVO DE VAREJO SE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79092, derivado da ARP nº P79090, para aquisição de banda holográfica, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG; para promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 13,21751716% o valor originalmente contratado, que passa de de R$23.037.917,76 para R$26.082.958,49, em decorrência de alterações qualitativas; Amparo legal: Artigo 81, Incisos I e II, da Lei nº 13.303/16; VALOR DO ADITIVO: R$3.045.040,73 equivalente a €577.499,76. Assinado em 16/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 90061/2024 - Processo: 18750.104880/2023-70. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software. Total de 14 itens em 1 Grupo, que tinha sessão publica marcada para 27 de agosto de 2024, às 10:00h, foi transferido para 10/09/2024, as 10:00h, por motivo de alteração na composição do grupo a ser licitado e inclusão de documentos técnicos. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 - SRP A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 75/2024 - Processo SEI nº: 18750.110207/2023-79. Objeto: Futura e eventual aquisição de papéis de segurança. Data da sessão: 06 de setembro de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 1. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198027/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 131545/2022. Processo Nº: 00690/2022. PREGÃO Nº: 00690/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do item 1 Serviços de manutenção e suporte para 01 (uma) fitoteca Quantum Scalar i6. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2026. Data da Assinatura: 21/08/2024.