DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE Gerente Executivo GECOG AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/011 O Banco da Amazônia S. A. torna público a suspenção do chamamentos sob referência, publicado no DOU do dia 19/08/2024, Edição 15, Seção 3, Página 142. BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE Gerente Executiva GECOG AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/013 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/013, do tipo, CO N S U LT A PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), para dialogar com agentes econômicos do mercado com objetivo de realizar avaliações prévias das soluções disponíveis, coletar informações desses agentes a respeito de serviço de automação, terceirização e centralização do processo e obter maior conhecimento para a estruturação do edital licitatório. Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 26.08.2024 até o dia 16.09.2024. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, dúvidas através dos fones: 91-4008-3240. ANTONIO LIMA PONTES Coordenador GECOG-COPOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TEMPORY SERVIÇOS LTDA - CNPJ. 23.274.187/0001-17, foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência. ÉLCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2024/007 - 8876-5 - Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF); OBJETO: seleção de projetos de Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica - ECOFORTE REDES 2024, publicada no D.O.U., edição 126, de 03.07.2024, Seção 3, Página 88. O prazo de inscrição foi prorrogado para 07/10/2024 e o edital foi alterado e a retificação encontra-se à disposição dos interessados, no endereço https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF). KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS Presidente da Fundação Banco do Brasil AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2024/008 - 8876-5 - Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF); OBJETO: Seleção de projetos de Redes de Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis, publicada no D.O.U., edição 131, de 10.07.2024, Seção 3, Página 122. O prazo de inscrição foi prorrogado para 14/10/2024 e o edital foi alterado e a retificação encontra-se à disposição dos interessados, no endereço https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF). KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS Presidente da Fundação Banco do Brasil AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01535 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de KITS DRONE para o prefixo 8596 - DIRAG, dividido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 05.09.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1053539; Informações: [email protected]. JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01539 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Espírito Santo ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 16.09.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1053568. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável pela Licitação EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Instituto Brasileiro de Estudos de Festivais Audiovisuais - IBEFEST, CNPJ 10.576.820/0001-80 OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto CINEESPORTE - Festival de Cinema de Esportes, em agosto e setembro de 2024, no cinema do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 2 de outubro de 2024. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00748/2024, firmado em 22/08/2024, Favorecido: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO CEU AZUL; Objeto: Contratação simultânea de duas empresas distintas, uma para cada lote, em âmbito regional, via chamamento público, aptas a realizarem coleta ou recebimento, separação de materiais de grandes dimensões e peso reutilizáveis (resíduos), recicláveis, descartados em todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento, obedecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e nos termos definidos do Decreto nº 10.936/2022. Modalidade: Chamamento Público nº 2024/25; Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00749/2024, firmado em 22/08/2024, Favorecido: RFR COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA; Objeto: Contratação simultânea de duas empresas distintas, uma para cada lote, em âmbito regional, via chamamento público, aptas a realizarem coleta ou recebimento, separação de materiais de grandes dimensões e peso reutilizáveis (resíduos), recicláveis, descartados em todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento, obedecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e nos termos definidos do Decreto nº 10.936/2022. Modalidade: Chamamento Público nº 2024/25; Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00063/2022, firmado em 09.03.2022; Favorecido: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: repactuação do preço contratado; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 2.724.571,29. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2020.0013 - "PLAT A FO R M A INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA - YPCONTROL", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a E- GEN CONSULTORIA PARA INFORMÁTICA LTDA, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ: 05.867.511/0001-29. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 10/08/2020 e término em 10/12/2024; DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Cláudio de Magalhães Piomonte - Sócio Administrador da E-Gen Consultoria para Informática LTDA, CPF: .942.937-. AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/144, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 20/08/2024 a 20/08/2026), à empresa MDL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 18.192.731/0001-41, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2024/020, em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, item 56, subitem 56.3, ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, item 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 12.1 e 12.1.7, do Contrato, combinados com o Art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO Nº 2024/020, firmado com a empresa MDL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 18.192.731/0001-41, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apurada por meio do Processo Administrativo nº 2024/144, em conformidade com a Cláusula Décima Oitava - Da Rescisão, itens 65, 66, 66.1, 67 e 67.1, do Contrato e Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.629/2024 - UASG 803080 Processo: PSI-2024/00063. Objeto: Contratação de solução de software para backup com integração direta (plugin) para o VMware Cloud Director e de serviço de Consultoria sob demanda. Comunicamos aos interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas para o dia 02/09/2024, às 9 horas e 30 minutos. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.652/2024 - UASG 806030 Processo: PMP-2024/00019. Objeto: Aquisição de Sistemas de proteção (relés) dos disjuntores ABBs instalados no SERPRO - Regional Fortaleza. Total de Item Licitado: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90652-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro