DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital. ** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/codevasf_24. [...] AVISO DE LICENÇA A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a licença Ambiental para extração mineral para viabilizar a implantação das obras do Sistema Adutor do Seridó, localizada às margens Margem do Rio Piranhas-Açu, no município de Jucurutu/RN. Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor Presidente. Em 23 de agosto de 2024. RAQUEL PEDROSO NEIVA Gerência de Regularização Ambiental 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001656/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0507.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ DE MACAÚBAS, CNPJ nº 21.374.376/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA ALVES DE SOUSA, CPF nº.979.866-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001807/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0559.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA SÃO BERNARDO, CNPJ nº 28.611.365/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.548,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL ANTÔNIO MOTA DA SILVA, CPF nº .184.726-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001933/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0789.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SUSSUARANA I, CNPJ nº 25.208.463/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADEMIR CORREA DOS ANJOS, CPF nº .161.946-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002297/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0831.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BOA VISTA, CNPJ nº 24.083.824/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIZÂNGELA MENDES RIBEIRO, CPF nº .840.186-*. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DIFINITIVA Processo nº 59510.000407/2022-43-e ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA nº 1.0032.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ /MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-57. OBJETO: transferir definitivamente a infraestrutura da Barragem de Pedro Jú e São Domingos, localizadas no município de Francisco Sá/MG, bem como as obrigações decorrentes de sua gestão, operação e manutenção ao Município empreendedor/beneficiário da Política Nacional de Barragens. VALOR: Considerando que o bem constante do presente Termo de Transferência de Infraestrutura de Barragens não pertence ao Patrimônio da CODEVASF, sendo que a referida infraestrutura está aderida ao imóvel sob a posse do empreendedor/beneficiário, encontra-se dispensada a avaliação do mesmo. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ªSR da CODEVASF o Sr. Marco Antônio Graça Câmara e pelo Município o Sr. Mário Osvaldo Rodrigues Casassanta. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2024, Seção 03, página 80, que onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024 - UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001285/2024-55-e". Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024 - UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001331/2024- 16-e. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000549/2024-34-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0403.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando o vencimento do prazo de execução contratual para 13/09/2024, e passando o vencimento do prazo de vigência contratual para 12/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000977/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0231.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Catende, CNPJ: 10.186.138/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora, GR1803BR, tombamento nº 360.645-4, CHASSI: XUG01803ARPB0253, avaliado no valor total de R$ 729.988,31 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 347, de 17 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000977/2024-67-e. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gracina Maria Ramos Braz da Silva, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000925/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0207.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ibimirim, CNPJ: 10.105.971/0001-50, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.682-5, CHASSI: XUG08703KRPA02446; 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 398.890,00 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 314, de 6 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000925/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Welliton de Melo Siqueira, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000756/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0152.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Santa Maria da Boa Vista - CNPJ: 10.358.182/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 15 (quinze) cisternas 15.000 mil litros; 4 (quatro) carretas agrícolas, tombamentos nº 274.770-9, nº 274.771-6, nº 274.772-3 e nº 274.773-0; 4 (quatro) roçadeiras hidráulicas, tombamentos nº 269.345-3, nº 269.346-0, nº 269.347-7 e nº 269.348-4; 4 (quatro) guinchos agrícolas, tombamentos nº 274.811-9, nº 274.812-6, nº 274.813-3 e nº 274.814-0, avaliados no valor total de R$ R$ 114.150,40 (cento e quatorze mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 249, de 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000756/2024-99-e. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e George Rodrigues Duarte, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000799/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0165.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Munícipio de São Benedito do Sul, CNPJ: 10.145.803/0001-98, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão basculante, TECTOR 150E21 ATTACK, tombamento nº 347.022-4, CHASSI: 93ZA01LF0P8955097, avaliado no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 253, de 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000799/2024-74-e. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Claudio José Gomes de Amorim Júnior, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000982/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0227.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Venturosa, CNPJ: 10.106.268/0001-66, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.401-7, CHASSI: S0R3CXTTPP3260191; 1 (um) trator