DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600131 131 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho 2024NE000395. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ: 36.718.488/0001-34. Objeto: Baixa na Ata de Registro de Preços nº 11/2023, decorrente do Pregão nº 29/2023- PGR, realizado para aquisição de materiais bibliográficos. Modalidade: Pregão nº 29/2023. Valor total: R$ 15.263,25. Vigência: 21/08/2024 a 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is). Data de Assinatura: 21/08/2024. Signatário: DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006120/2024-41. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200208 Nº Processo: 1.01.204/2023-52. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos, Soluções, e Materiais Médico-Hospitalares destinados a atender o serviço médico desta Procuradoria Regional da República da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 22/08/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº11/2020 Contratantes: UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, e a empresa EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA. (EXBRAS EXTINTORES), Objeto: Prorrogar a vigência do Contato n° 11/2020 por mais 12 (doze) meses, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, tendo início em 02/09/2024 e término em 01/09/2025. Assinam, em 22/08/2024, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e em 23/08/2024, pela empresa, José Antônio de Lima, representante. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE I9 EDUCAÇÃO - I9 EDUCAÇÃO, com sede na Rua General Lages, nº 2205, Bairro: Jóquei, Teresina/PI, CEP: 64048-350, mantido(a) pelo(a) INOVE DIGITAL ENSINO PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua da Consolação, 65 - Andar 3, conjunto 31, Bairro Consolação, São Paulo/SP, CEP: 01301-911, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ nº 51.158.226/0001-56. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 21/08/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região e o representante Legal da Faculdade I9 Educação, Sr. EDISON MALUF JUNIOR). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 002780/2023-10. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para proteção elétrica de dispositivos eletrônicos (NOBREAK) com potências de 700 VA e 1200 VA, incluindo assistência técnica on-site por no mínimo 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal PR/DF, como órgão gerenciador, e das demais unidades indicadas no TR como órgãos participantes. Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgas- Q. 603 Lote 23 - L2 Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. VICTOR PEREIRA DE REZENDE JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 23/08/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200082 Nº Processo: 15000001723202423. Objeto: Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de material de consumo diversificado englobando gêneros de alimentação, material de expediente, material de processamento de dados, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material para áudio, vídeo e foto, bandeiras, flâmulas e insígnias, entre outros,. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Brigido, 1260, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200082-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em GRUPOS e ITENS, conforme tabela constante do Termo de Refe-rência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse. Caso apresente proposta para algum grupo deve oferecer proposta para todos os itens que o compõem. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov.br e as especificações e descrições constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital e seus anexos.. GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO Pregoeira (SIASGnet - 22/08/2024) 200082-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021 Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa TROPICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.671.975/0001-04. Contrato nº 10/2021. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, para atender às necessidades das unidades do MPF no Mato Grosso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação dos preços em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, a partir de 1º/01/2024; prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2024 a 31/08/2025 e modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto, no item 4, para a localidade de Rondonópolis, nos termos da alínea "b" do inc. I, do art. 65, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22/08/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 649.241,40 (seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Nota de Empenho: 2024NE000006. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e Alex do Prado Carvalho, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019 Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa UNIVERSAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.830.513/0001-31. Contrato nº 07/2019. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de vigilância armada, para atender às necessidades das unidades do MPF no Mato Grosso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação dos preços em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, a partir de 1º/01/2024. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21/08/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 65.723,40 (sessenta e cinco mil setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Nota de Empenho: 2024NE000015. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e José Milton Duarte de Souza, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE I9 EDUCAÇÃO - I9 EDUCAÇÃO, com sede na Rua General Lages, nº 2205, Bairro: Jóquei, Teresina/PI, CEP: 64048-350, mantido(a) pelo(a) INOVE DIGITAL ENSINO PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua da Consolação, 65 - Andar 3, conjunto 31, Bairro Consolação, São Paulo/SP, CEP: 01301-911, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ nº 51.158.226/0001-56. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 23/08/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o representante Legal da Faculdade I9 Educação, Sr. EDISON MALUF JUNIOR). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. PROCESSO Nº 1.27.000.000470/2021-15. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA do Contrato Original, por mais um período de 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 14/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e José Luiz Miranda Junior, Representante Legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILA 2º Termo de Apostila ao Contrato nº 04/2023 - PR-RR/MPF. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratada: TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,. (CNPJ 26.814.501/0001-03). PGEA: 1.32.000.000324/2022-01. Objeto do contrato: prestação de serviços de copa e cozinha com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais básicos de limpeza correspondente. Objeto do termo: redução de provisão com custos de rescisão. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Data da assinatura: 23 de agosto de 2024. Assinante: Igor José Barbosa Duarte Lopes, Secretário Estadual da PR-RR. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de segurança para controle de acesso (catracas completas, contendo: leitores, placas controladoras, licenças e configurações, dentre outros acessórios) e pórticos detectores de metais para as Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins em Palmas/TO e Araguaína/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. NOEME SOUSA DA SILVA Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 23/08/2024) 200100-02024-2024NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200091 Nº Processo: 000946202406900/0. Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços de pintura interna no imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina/PE, unidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, localizado na Avenida Gilberto Freire, nº 120, Vila Mocó, Petrolina/PE, CEP 56306-355.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro Portela, 531, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA LIMA VIEIRA Procuradora-chefe (SIASGnet - 23/08/2024) 200091-00001-2024NE000001