DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29-8-2024, às 18h. O termo de referência da dispensa n. 19/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 23 de agosto de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2024 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na aquisição de material de consumo (camisetas esportivas) para atender às atividades que serão desenvolvidas nos 6º Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29-8-2024, às 18h. O termo de referência da dispensa n. 20/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 23 de agosto de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ato Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 21/2024 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na Aquisição de materiais de consumo (bótons de lapela e medalhas) para a comemoração do dia do servidor público. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29-8-2024, às 18h. O termo de referência da dispensa n. 21/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 23 de agosto de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 21093015, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e GOMES PORTUGAL ODONTOLO G I A LTDA, CNPJ nº. 40.884.300/0001-03. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 20.08.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, CAMILA FERREIRA GOMES PORTUGAL, representante legal. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 21143395 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ 113.100.722/0001-60. OBJETO: O objeto do presente ACT estabelecer as diretrizes para o apoio interinstitucional entre o Tribunal de Justiça e a Seção Judiciária da Bahia, de forma a autorizar que o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NATJUS, possa prestar informações técnicas especializadas nos processos relacionados a área de saúde que tramitam na Seção e subseções Judiciária da Bahia. BASE LEGAL: PAe - SEI 0009973-18.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: Início em 05/08/2024 e término previsto para 04/08/2029. Ass. em 05/08/2024. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e Srª. Cynthia Maria Pina Resende, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 16351397. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: A L C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Srs. Ederson Alan das Virgens Souza e Jeomar Clésio Mendes do Nascimento Nogueira); CNPJ: 18.336.698/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 25/08/2024 e término previsto para 24/08/2025. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2024NE340, emitida em 30/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0003399-47.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/08/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/07/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Seção Judiciária da Bahia, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 23/08/2024) 090012-00001-2024NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 45958120244018004. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, através de garrafões de 20 litros retornáveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 23/08/2024) 90012-00001-2024NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2022 de prestação de serviço técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do sistema de climatização. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário e inclusão da obrigação da contratada de comprovação periódica do cumprimento da política de empregabilidade estabelecida no art. 93 da Lei n. 8.213/1991, nos termos do art.10 da Resolução CNJ 401/201. VIGÊNCIA: 02/11/2024 a 01/11/2025. VALOR: R$ 460.228,20. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Tafa Engenharia Ltda - ME. BASE Legal: Processo Administrativo n. 13017-44.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Marcos Denes da Silva Neiva, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90039 Nº Processo: 0000619-39.2024.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pintura externa do edifício-sede da Seção Judiciária de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS COELHO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/08/2024) 90039-00001-2024NE000054 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 06/2024. PROCESSO: 0000331-88.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 01.xxx.xxx/xxxx-23; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços comuns, de natureza continuada, relacionados à coleta de resíduos de serviço de saúde produzidos pelos consultórios médico e odontológico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01/10/2024 e término em 01/10/2029. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 1.800,00; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Carlos Henrique Machado - Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 02/2021. Processo nº 242-70.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N. 04.829.840/0001-12. OBJETO: RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO 02/2021, a partir de 01/08/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, quantificados nos Anexos, com dedicação exclusiva, a serem prestados na sede da Subseção Judiciária de Gurupi - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sétima - Da Condição Resolutiva do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIO: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e WENDER VICENTE DA SILVA, Sócio Titular - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/872. Objeto: Contratação de empresa seguradora para efetuar os seguros dos imóveis utilizados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro, cobrindo, no mínimo, os riscos derivados de incêndio, explosão, mesmo que decorrentes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros, ou de tumultos, raios e suas consequências, danos elétricos e responsabilidade civil operações, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5- 90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 22/08/2024) 90016-00001-2024NE000006