DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 69/2024 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 51/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Conserp Manutenção de Elevadores Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 51/2021, por mais 12 (doze) meses, tendo efeito a partir de 30/11/2024 até 29/11/2025; Processo TRT8 n. 3224/2021; Assinatura: 22 de agosto de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretoria-Geral e, a Senhora Taís Resende Cavallero de Freitas, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 002475/2023 - Proad 4340/2024. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 81.899.502/0001-06 - GUAIBA COMPUTADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 22/08/2024 e, reajuste do valor pelo IPCA, a partir de 31/07/2024.. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor mensal: R$ 13.028,45. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 4608/2024. Objeto: Instalação de sistema de alarme patrimonial no fórum trabalhista e setorial de Cascavel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 23/08/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 00344/2020. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.21/2021/TRT11, por 12(doze) meses e reajustar o valor mensal do contrato em 4,23%, com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato Originário, combinado com art. 65, II, alínea "d" da Lei n.8.666/93 . Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Mensal do Contrato R$ 3.461,68 e Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 41.540,16. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa Disk Itapema Distribuidora de Água, Gás e Bebidas Ltda., CNPJ: 45.583.517/0001-99, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, à empresa ., pelo período de 6(seis) meses, com base no art. 155, inciso II, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 11 da Portaria PRESI nº 340/2022 e determinou a rescisão do contrato, com base na sua Cláusula Dezesseis, item I, e no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Florianópolis, 23 de agosto de 2024. FERNANDA GOMES FERREIRA Diretora da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2024 CONTRATO TRT N. 48/2022 Processo TRT n. 6.934/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: R.T ESTRELA Assessoria em Gestão e Consultoria Especializada (CNPJ nº 33.911.328/0001-19). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 48/2022, conforme previsto em sua Cláusula Nona, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 11/10/2024. Data da assinatura: 22/08/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Renata Tavares Estrela, Diretora-Geral, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024 - PROAD Nº 5126/2024. Contratante: TRT 14ª REG I ÃO. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Aquisição de serviço de certificação digital com certificadora governamental para 12 servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças do TRT 14. Assinaturas: em 08/08/2024, Contratante Lélio Lopes Ferreira Junior, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e MARY D ARTSON representante legal da contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024 - PROAD Nº 4910/2024. Contratante: TRT 14ª REG I ÃO. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.395.067/0001-23. Objeto: Fornecimento de água tratada a unidade Trabalhista de Cacoal/RO, pertencente a jurisdição do TRT da 14ª Região - Vigência: Prazo Indeterminado a partir de 1º/10/2024. Assinaturas: em 16/08/2024, Contratante LISLANE RIBEIRO, Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística (em substituição) e RODRIGO LUIZ DAMIANI representante legal da contratada. EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2024 - PROAD Nº 5183/2024. Cessionário: TRT 14ª REGIÃO. Cessionário: SEFIN/RO Objeto: 01 (um) IMPRESSORA PHASER 7500 - Tombo: 16185 - 01 (um) IMPRESSORA PHASER 7500 - Tombo: 16186 - 01 (um) IMPRESSORA PHASER 6700 - Tombo: (S/T). Assinaturas: em 04/07/2024, Cessionário LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, e FRANCO MAEGAKI ONO representante legal da cedente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021 - PROAD Nº 6276/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 26.156.245/0001-04. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2024/2026, de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, pelo prazo de 30 meses, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Assinaturas: em 19/08/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, (em substituição) e ALUÍSIO NASCIMENTO DOS SANTOS representante legal da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 5750/2022. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 22/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PREVCOM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 38.005.552/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 60 (sessenta) dias, correspondente a 24 de agosto de 2024 a 19 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 22/08/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Jonathan da Silva Santos (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 3981/2020. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. CNPJ: 20.217.208/0001- 74. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 26 de agosto de 2024 a 25 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 19/08/2024. Assinam: Desembargadora Sra. Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Alex dos Santos Belarmino (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 5320/2022. CONTRATADA: ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 51/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 907/2024. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de registro de preços visando a aquisição de 10 (dez) veículos do tipo Sedan Híbridos e 01 (um) veículo do tipo SUV (Sport Utility Vehicle), Grandes/Full-size, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Novo Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATALI LOURENCO DE ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 23/08/2024) 080021-00001-2024NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: AC Serviços de Alimentação Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o dia 19/12/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000093- 84.2019.4.01.8001-JFAC, e artigos 57, inciso II e 61 caput, todos da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Leno Warlen de Oliveira Deocleciano, pela Contratada.