DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600155 155 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO SALVADOR DE ENSINO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 000648 a 000652. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br. Salvador, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Varian Medical Systems Inc., CNPJ 05.712.722/0001-92. Objeto: Aquisição de 01 (um) Acelerador Linear, marca Varian, modelo Acelerador Truebeam. Fundamento Legal: Cotação de Preços nº 02/2024, Processo nº 08/2024. Valor: U$ 2.002.000,00 (dois milhões e dois mil dólares americanos), convertido em moeda corrente nacional no valor R$ 10.470.460,00 (dez milhões, quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 953716/2023, Processo nº 25000.186264/2023-77, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 08/07/2024. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Humberto Izidoro e Cesar Andres Cuellar. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 9/2024 PROJETO Nº 914BRZ1149 Publicação de 01 perfil para contratação de 01 (um) profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/08/2024 até o dia 30/08/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 19/2024 PROJETO Nº 914BRZ3053 Publicação de 2 perfis para a contratação de Assistentes de Mobilização Territorial, que possuam, no mínimo, Ensino Médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A vaga está disponível na página da UNESCO: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/08/2024 a 31/08/2024, no endereço de e- mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1634/2024 Cujo objeto REGISTRO DE PREÇO - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM (FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA - MARCA BIGFRAL E CATÉTER HIDROFÍLICO VAPRO), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE ) MESES, EM CONFORMIDADE COM O "TERMO DE REFERÊNCIA". ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresa: DOCTORMED COMERCIAL LTDA CNPJ nº 21.276.825/0001-03 vencedora dos lote: 01, Total do Fornecedor: R$ 146.025,00, RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ nº 14.459.158/0001-39 vencedora dos lote: 02, Total do Fornecedor: R$ 13.373,00 da Adjudicação: 23/08/2024. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1634/2024 Cujo objeto REGISTRO DE PREÇO - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM (FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA - MARCA BIGFRAL E CATÉTER HIDROFÍLICO VAPRO), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE ) MESES, EM CONFORMIDADE COM O "TERMO DE REFERÊNCIA". ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresa: DOCTORMED COMERCIAL LTDA CNPJ nº 21.276.825/0001-03 RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ nº 14.459.158/0001-39. Superintendente .HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro, e, por fim, CONVOCA as empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data Adjudicação/Homologação: 23/08/2024. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos farmacológicos, cosméticos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Senac-A R / D F, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 13/09/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 Registro de preços para a eventual aquisição de uniformes para o Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 16/09/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 42/2024 Objeto: Aquisição de empilhadeiras elétricas retráteis em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 03/09/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 PROCESSO 0243-2/2024 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de empresa especializada na confecção, personalização e entrega de material promocional para atender as necessidades do Projeto Proteção - Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 14h do dia 23/08/2024 com término às 10h15 do dia 30/08/2024. Abertura das propostas 30/08/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail [email protected].. CHARLIANE MESQUITA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO 00239/2024 -SEI nº 000000457-0/2024. O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, que tem como objeto aquisição de switches de rede para a comunicação de servidores, Firewalls, appliance de backup, estações de trabalho e demais dispositivos, incluindo instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e garantia a fim de atender às necessidades do SEST SENAT, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 14h do dia 23/08/2024 com término às 14h do dia 30/08/2024. Abertura das propostas 30/08/2024 às 14h30. Demais informações pelo e- mail [email protected].. CHARLIANE MESQUITA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 PROCESSO 475-8/2024 O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a contratação de serviço de berçário, a fim de fortalecer a proposta de valor do SEST SENAT para com os seus colaboradores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento. O envio das propostas iniciará às 14h00 do dia 26/08/2024 com término às 14h15 do dia 02/09/2024. Abertura das propostas 02/09/2024 às 14h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDRE FRAZAO PEREIRA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Concórdia SC torna público aos interessados que no último dia 21 de agosto de 2024 data da sessão para recebimento de envelopes da concorrência 00005/2024 que tinha como objeto selecionar e contratar empresa especializada para Aquisição de Camisetas para Eventos e Projetos da Unidade, mediante menor preço Global, deu-se por DESERTA a sessão, pela inexistência de interessados. Demais informações pelo e-mail [email protected]. CHAIANA BRUSTOLIN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL NO PIAUÍ EDITAL Nº 13-IEL/SESI, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí - SESI-DR/PI, leva aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PI, a abertura do Processo Seletivo nº 013/2024-IEL/SESI para provimento de 02 (duas) vagas mais 28 cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar nos municípios Teresina, Parnaíba e Picos, de acordo com as descrições das vagas. As inscrições serão realizadas no período de 26/08/2024 a 02/09/2024 (online) e 26/08 a 30/08/2024 (presencial). O Normativo, Comunicado de Processo Seletivo completo e demais informações para inscrições estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://fiepi.com.br/servicos/processos_seletivos _todos e www.skeel.com.br.