DOU 26/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082600154 154 Nº 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PENALIDADE Processo de Compras n. 347/2023 - Contrato FSA n. 050/2023. Contratada: SCHIMITD SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 00.892.482/0001-31. Diante da inexecução parcial do contrato, fica registrada a aplicação de multa no valor total de R$ 2.088,89. RODRIGO CUTRI Presidente AVISO DE PENALIDADE Processo de Compras n. 346/2023 - Contrato FSA n. 049/2023. Contratada: SCHIMITD SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 01.711.083/0001-90. Diante da inexecução parcial do contrato, fica registrada a aplicação de multa no valor total de R$ 2.171,81. RODRIGO CUTRI Presidente HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Presidente do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 no uso das atribuições que lhe são conferidas, ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o incomensurável interesse público e considerando também a legalidade da tramitação do processo, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 49.140.067/0001- 10, para o fornecimento de aparelhos de ares condicionados de 18.000 BTU's, totalizando o valor de R$ 19.425,00 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), ancorado no art. 75, II, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Alexandria-RN, 22 de agosto de 2024. NAPOLEÃO PAIVA DE SOUZA HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 Processo n. 004/2024. O presidente do Hospital Sao Jose da Sociedade de Sao Vicente de Paulo, usando de suas atribuicoes legais, declara FRACASSADO, o presente certame licitatorio, que objetiva a Contratacao de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para reforma geral do Primeiro Pavimento para Instalacao da UTI 2 do Hospital Sao Jose da SSVP tendo em vista que no certame a empresa participante foi considerada inabilitada.. Em 21 de agosto de 2024 RAMON MIRANDA FIDELIS IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANÇADO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas, no período de 21/05/2024 a 19/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (1029); e (1081 a 1094)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://aluno.esamcuberlandia.com.br/waeweb/servlet/hwmlgnd. Uberlândia, 25 de julho de 2024. MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM Coordenadora Acadêmica INSTITUTO BELO HORIZONTE DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA- CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001694 a 001695. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ibhes.edu.br. Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA-CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 006011 a 006015. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br. Cuiabá, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAPANEMA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Educacao e Cultura de Capanema Ltda-CNPJ 18.739.510/0001-40 Mantida: FACULDADE IGUAÇU - FI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 diplomas no período de 25/07/2024 a 22/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro EFP Nº 69 números 58210, 58173 a 58231. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://faculdadeiguacu.edu.br/ Capanema, 23 de agosto de 2024. RANDERMEI MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA Diretor-Geral INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA-CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/2 - registros: 001381 a 001382. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br. Maceió, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA- CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAV I , Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 001490 a 001497. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br. Vitória, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA-CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 003537 a 003544. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br. Foz do Iguaçu, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 005578 a 005580. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registro: 000402. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br. João Pessoa, 5 de agosto de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor